24/02/2025 14:19

Arquivado Definitivamente
18/02/2025 14:54

Transitado em Julgado em 10/02/2024
11/02/2025 02:44

Decorrido prazo de TEAM DR. ALAN ROCHA LIMITADA em 10/02/2025 23:59.
24/01/2025 02:44

Publicado Sentença em 24/01/2025.
24/01/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
22/01/2025 17:57

Expedição de Certidão.
22/01/2025 14:56

Recebidos os autos
22/01/2025 14:56

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
21/01/2025 15:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA
21/01/2025 11:09

Juntada de Petição de petição interlocutória
13/12/2024 02:28

Publicado Decisão em 13/12/2024.
13/12/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
11/12/2024 13:48

Recebidos os autos
11/12/2024 13:48

Indeferido o pedido de TEAM DR. ALAN ROCHA LIMITADA - CNPJ: 39.***.***/0001-00 (EXEQUENTE)
10/12/2024 14:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA
09/12/2024 15:38

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 02:51

Publicado Decisão em 03/12/2024.
02/12/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
28/11/2024 18:34

Recebidos os autos
28/11/2024 18:34

Indeferido o pedido de TEAM DR. ALAN ROCHA LIMITADA - CNPJ: 39.***.***/0001-00 (EXEQUENTE)
27/11/2024 13:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA
25/11/2024 17:00

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 07:32

Publicado Decisão em 18/11/2024.
19/11/2024 07:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
14/11/2024 15:28

Recebidos os autos
14/11/2024 15:28

Indeferido o pedido de TEAM DR. ALAN ROCHA LIMITADA - CNPJ: 39.***.***/0001-00 (EXEQUENTE)
12/11/2024 14:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA
11/11/2024 14:53

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 01:26

Publicado Certidão em 04/11/2024.
31/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
29/10/2024 14:58

Juntada de Certidão
12/09/2024 18:32

Juntada de Certidão
29/08/2024 16:17

Recebidos os autos
29/08/2024 16:17

Deferido o pedido de TEAM DR. ALAN ROCHA LIMITADA - CNPJ: 39.***.***/0001-00 (EXEQUENTE).
27/08/2024 17:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA
26/08/2024 16:07

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 02:37

Publicado Certidão em 20/08/2024.
20/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
19/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DO RECANTO DAS EMAS Fórum do Recanto das Emas, Quadra 2, Conjunto 1, Lote 3, Centro Urbano - Recanto das Emas/DF - CEP: 72610-970 Telefone: (61) 3103-8315/8316 e-mail: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0701562-37.2024.8.07.0019 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: TEAM DR.

ALAN ROCHA LIMITADA EXECUTADO: FILIPE FRANCA DE SOUZA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, anexei o espelho do resultado da consulta realizada no sistema RENAJUD (consulta de veículos, resultado negativo).

Ato contínuo, nesta data, abro vista à parte credora para que se manifeste sobre o prosseguimento da demanda no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito em caso de inércia, nos termos da decisão de ID 188563280.

BRASÍLIA/ DF, 16 de agosto de 2024.

ANA CAROLINA DE AZEREDO NOBRE CHAVES Juizado Especial Cível e Criminal do Recanto das Emas / Direção / Diretor de Secretaria
16/08/2024 12:36

Juntada de Certidão
31/07/2024 14:13

Juntada de Certidão
23/07/2024 19:25

Juntada de Certidão
09/07/2024 14:22

Recebidos os autos
09/07/2024 14:22

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial Cível e Criminal do Recanto das Emas.
08/07/2024 13:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
05/07/2024 14:26

Recebidos os autos
05/07/2024 14:26

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 19:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA
16/06/2024 19:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/05/2024 15:56

Juntada de Certidão
09/05/2024 20:28

Juntada de Certidão
24/04/2024 20:40

Recebidos os autos
24/04/2024 20:40

Deferido o pedido de TEAM DR. ALAN ROCHA LIMITADA - CNPJ: 39.***.***/0001-00 (EXEQUENTE).
19/04/2024 14:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA
15/04/2024 09:45

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 02:46

Publicado Certidão em 12/04/2024.
11/04/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
11/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVCRIRE Juizado Especial Cível e Criminal do Recanto das Emas Número do processo: 0701562-37.2024.8.07.0019 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: TEAM DR.

ALAN ROCHA LIMITADA EXECUTADO: FILIPE FRANCA DE SOUZA CERTIDÃO De ordem, INTIME-SE a parte autora para se manifestar acerca do não cumprimento do mandado, informando o novo endereço da parte requerida.

Prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo.

BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 09 de Abril de 2024 18:29:36.
09/04/2024 18:29

Juntada de Certidão
04/04/2024 09:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/03/2024 15:04

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 03:32

Publicado Decisão em 06/03/2024.
06/03/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVCRIRE Juizado Especial Cível e Criminal do Recanto das Emas Número do processo: 0701562-37.2024.8.07.0019 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: TEAM DR.

ALAN ROCHA LIMITADA EXECUTADO: FILIPE FRANCA DE SOUZA DECISÃO Trata-se de ação de execução de título extrajudicial, fundada em contrato de prestação de serviços odontológicos (ID 187980922).

Considerando que se trata de processo judicial em meio eletrônico (PJe) e o disposto no art. 11 da Lei 11.419/2006, nomeio a parte exequente como depositária dos títulos originais, devendo permanecer na sua posse durante todo o processo, sendo inteiramente vedada a sua circulação, sob pena de responsabilização cível, administrativa e criminal.

A planilha do valor devido já se encontra no ID 187980927.

Cite-se a parte executada, por mandado a ser cumprido por oficial de justiça, para que efetue o pagamento, no prazo de 03 (três) dias, sob pena de penhora sobre seus bens, cientificando-a sobre a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, independentemente da realização de penhora, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos dos arts. 914 do CPC c/c artigo 52, inciso IX, da Lei nº 9.099/1995.

Caso o endereço da parte executada se situe em comarca não contígua, cite-se pela via postal.

Em atenção à isonomia com que as partes devem ser tratadas e ao princípio da celeridade processual inerente ao procedimento dos Juizados Especiais, mormente se considerado o baixo número de composições em demandas da espécie, deixo de designar a audiência prevista no art. 53, § 1º, da Lei nº 9.099/1995 neste momento, sem prejuízo de fazê-lo oportunamente, se houver pedido expresso da parte devedora ou se o caso dos autos mostrar que será adequado para abreviar o acesso das partes à melhor solução da lide.

Considerada a ordem legal de penhora estabelecida no art. 835 do CPC, caso transcorra o prazo de 03 (três) dias, contados da citação, sem que seja realizado o pagamento, determino o imediato bloqueio, via SISBAJUD, de dinheiro em depósito ou aplicação financeira do executado, consoante previsão do art. 854 do referido Codex.

Em caso de diligência infrutífera, promova-se consulta de bens via RENAJUD.

Se a consulta ao RENAJUD apresentar resultado frutífero, insira-se restrição de transferência e penhora sobre o veículo e façam-se os autos conclusos.

No entanto, se o bem encontrado possuir restrições prévias, remetam-se os autos conclusos para apreciação da viabilidade de se prosseguir a penhora.

Por força do artigo 7º-A do DL 911/69, não se prosseguirá com a penhora de bens gravados de alienação fiduciária.

Ao final, se ambas as diligências se revelarem infrutíferas, intime-se o credor para indicar bens penhoráveis ou requerer medida apta ao prosseguimento do feito, atento às diligências já realizadas, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção.

Recanto das Emas/DF, 3 de março de 2024, 19:37:21.

THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA Juíza de Direito
04/03/2024 15:24

Recebidos os autos
04/03/2024 15:24

Outras decisões
29/02/2024 10:38

Conclusos para despacho para Juiz(a) THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA
27/02/2024 16:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2024

Ultima Atualização
19/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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