01/09/2025 12:56

Arquivado Definitivamente
01/09/2025 12:55

Expedição de Certidão.
31/08/2025 22:17

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
29/08/2025 18:24

Recebidos os autos
29/08/2025 18:24

Transitado em Julgado em 26/08/2025
29/08/2025 18:23

Juntada de decisão de tribunais superiores
17/06/2025 16:22

Juntada de ficha de inspeção judicial
06/01/2025 13:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
06/01/2025 13:27

Juntada de Certidão
20/12/2024 11:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
11/10/2024 02:15

Decorrido prazo de NK COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:15

Decorrido prazo de NK COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 10/10/2024 23:59.
03/10/2024 02:17

Publicado Despacho em 03/10/2024.
03/10/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
30/09/2024 17:51

Recebidos os autos
30/09/2024 17:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
30/09/2024 17:51

Recebidos os autos
30/09/2024 17:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
30/09/2024 17:51

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 12:12

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
30/09/2024 12:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
30/09/2024 12:04

Recebidos os autos
30/09/2024 12:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
30/09/2024 12:04

Decorrido prazo de MARINA MACEDO DE CASTRO DA SILVA - CPF: *67.***.*75-96 (AGRAVADO) em 26/09/2024.
28/09/2024 02:16

Decorrido prazo de MARINA MACEDO DE CASTRO DA SILVA em 27/09/2024 23:59.
06/09/2024 02:18

Publicado Certidão em 06/09/2024.
06/09/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
04/09/2024 14:16

Classe retificada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
04/09/2024 14:16

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
03/09/2024 15:32

Juntada de Petição de agravo
21/08/2024 03:12

Decorrido prazo de JONNATAS SAMUEL MACEDO DA SILVA em 20/08/2024 23:59.
17/08/2024 02:16

Decorrido prazo de MARINA MACEDO DE CASTRO DA SILVA em 16/08/2024 23:59.
13/08/2024 02:17

Publicado Decisão em 13/08/2024.
13/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
08/08/2024 16:37

Recebidos os autos
08/08/2024 16:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
08/08/2024 16:37

Recebidos os autos
08/08/2024 16:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
08/08/2024 16:37

Recurso Especial não admitido
08/08/2024 12:29

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
08/08/2024 12:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
08/08/2024 10:48

Recebidos os autos
08/08/2024 10:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
08/08/2024 10:48

Decorrido prazo de MARINA MACEDO DE CASTRO DA SILVA - CPF: *67.***.*75-96 (RECORRIDO) em 07/08/2024.
08/08/2024 02:15

Decorrido prazo de MARINA MACEDO DE CASTRO DA SILVA em 07/08/2024 23:59.
17/07/2024 02:17

Publicado Certidão em 17/07/2024.
16/07/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
12/07/2024 16:57

Juntada de Certidão
12/07/2024 16:56

Juntada de Certidão
12/07/2024 16:56

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
12/07/2024 15:30

Recebidos os autos
12/07/2024 15:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
12/07/2024 15:02

Juntada de Petição de recurso especial
24/06/2024 10:49

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 02:26

Publicado Ementa em 21/06/2024.
21/06/2024 02:26

Publicado Ementa em 21/06/2024.
21/06/2024 02:26

Publicado Ementa em 21/06/2024.
21/06/2024 02:26

Publicado Ementa em 21/06/2024.
21/06/2024 02:26

Publicado Ementa em 21/06/2024.
20/06/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
10/06/2024 14:23

Conhecido o recurso de NK COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 32.***.***/0001-74 (AGRAVANTE) e não-provido
07/06/2024 20:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/05/2024 18:10

Expedição de Certidão.
16/05/2024 15:56

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 17:19

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 17:19

Expedição de Certidão.
14/05/2024 20:30

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 13:32

Expedição de Certidão.
30/04/2024 17:48

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 17:48

Expedição de Certidão.
30/04/2024 16:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/04/2024 13:33

Recebidos os autos
05/04/2024 13:02

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
05/04/2024 02:17

Decorrido prazo de JOSUE MACEDO DA SILVA em 04/04/2024 23:59.
05/04/2024 02:17

Decorrido prazo de SANDRA PEREIRA PORTO em 04/04/2024 23:59.
05/04/2024 02:17

Decorrido prazo de JONNATAS SAMUEL MACEDO DA SILVA em 04/04/2024 23:59.
05/04/2024 02:17

Decorrido prazo de MARINA MACEDO DE CASTRO DA SILVA em 04/04/2024 23:59.
25/03/2024 02:15

Publicado Despacho em 25/03/2024.
22/03/2024 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
18/03/2024 19:05

Recebidos os autos
18/03/2024 19:05

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 14:06

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
14/03/2024 14:06

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
14/03/2024 11:32

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/03/2024 02:20

Publicado Ementa em 07/03/2024.
07/03/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
04/03/2024 10:06

Conhecido o recurso de NK COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 32.***.***/0001-74 (AGRAVANTE) e não-provido
01/03/2024 20:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/01/2024 18:43

Expedição de Certidão.
15/01/2024 15:22

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 15:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/12/2023 19:28

Recebidos os autos
04/12/2023 17:01

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
29/11/2023 02:16

Decorrido prazo de JONNATAS SAMUEL MACEDO DA SILVA em 28/11/2023 23:59.
29/11/2023 02:16

Decorrido prazo de SANDRA PEREIRA PORTO em 28/11/2023 23:59.
29/11/2023 02:16

Decorrido prazo de MARINA MACEDO DE CASTRO DA SILVA em 28/11/2023 23:59.
29/11/2023 02:16

Decorrido prazo de JOSUE MACEDO DA SILVA em 28/11/2023 23:59.
29/11/2023 02:16

Decorrido prazo de NK COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 28/11/2023 23:59.
06/11/2023 02:16

Publicado Decisão em 06/11/2023.
04/11/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023
04/11/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023
27/10/2023 19:37

Não Concedida a Medida Liminar
23/10/2023 12:51

Recebidos os autos
23/10/2023 12:51

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
20/10/2023 16:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
20/10/2023 16:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2023

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo