TJDFT - 0745204-54.2023.8.07.0000

27/08/2025 19:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

27/08/2025 19:13

Transitado em Julgado em 26/08/2025

03/07/2025 00:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/07/2025 Petição Nº 311561/2025 - AgInt

02/07/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/07/2025 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0311561 - AgInt no AREsp 2837697 - Publicação prevista para 03/07/2025

30/06/2025 23:59

Conhecido o recurso de NK COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00311561/2025 - AgInt no AREsp 2837697/DF

02/06/2025 00:50

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/06/2025

30/05/2025 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/05/2025 15:54

Incluído em pauta para 24/06/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00311561/2025 - AgInt no AREsp 2837697/DF

22/05/2025 12:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

22/05/2025 11:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

22/05/2025 06:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/05/2025 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/05/2025 00:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/05/2025 Petição Nº 311561/2025 - AgInt

21/05/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/05/2025 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0311561 - AgInt no AREsp 2837697 - Publicação prevista para 22/05/2025

20/05/2025 18:30

Determinada a distribuição do feito

13/05/2025 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

13/05/2025 16:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/04/2025 e término em 12/05/2025, para SANDRA PEREIRA PORTO apresentar resposta à petição n. 311561/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 774.

13/05/2025 16:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/04/2025 e término em 12/05/2025, para JONNATAS SAMUEL MACEDO DA SILVA apresentar resposta à petição n. 311561/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 774.

13/05/2025 16:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/04/2025 e término em 12/05/2025, para JOSUE MACEDO DA SILVA apresentar resposta à petição n. 311561/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 774.

13/05/2025 16:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/04/2025 e término em 12/05/2025, para MARINA MACEDO DE CASTRO DA SILVA apresentar resposta à petição n. 311561/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 774.

11/04/2025 00:50

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 11/04/2025 Petição Nº 311561/2025 -

10/04/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/04/2025 11:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 311561/2025. Publicação prevista para 11/04/2025)

09/04/2025 11:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 311561/2025

09/04/2025 11:08

Protocolizada Petição 311561/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/04/2025

19/03/2025 00:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/03/2025

18/03/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/03/2025 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/03/2025

14/03/2025 21:30

Não conhecido o recurso de NK COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

11/02/2025 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

10/02/2025 22:41

Juntada de Petição de petição nº 99394/2025

10/02/2025 22:26

Protocolizada Petição 99394/2025 (PET - PETIÇÃO) em 10/02/2025

03/02/2025 00:35

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 03/02/2025

31/01/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/01/2025 17:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202500004690. Publicação prevista para 03/02/2025)

30/01/2025 17:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/01/2025 10:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS