09/04/2024 13:18

Arquivado Definitivamente
09/04/2024 13:17

Expedição de Certidão.
09/04/2024 13:17

Expedição de Certidão.
03/04/2024 08:54

Transitado em Julgado em 02/04/2024
03/04/2024 02:17

Decorrido prazo de AILTON ROCHA COSTA em 02/04/2024 23:59.
03/04/2024 02:17

Decorrido prazo de XR 60 COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA em 02/04/2024 23:59.
27/03/2024 02:33

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 26/03/2024 23:59.
07/03/2024 02:20

Publicado Ementa em 07/03/2024.
07/03/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL.

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL.

REITERAÇÃO DE PESQUISAS DE ATIVOS.

SISBAJUD.

RENAJUD.

INFOJUD.

LAPSO TEMPORÁVEL RAZOÁVEL.

POSSIBILIDADE.

SISTEMA CNIB.

INADEQUAÇÃO.

CADASTRO CCS.

AUSÊNCIA DE INFORMAÇÕES.

DESNECESSIDADE. 1 – Reiteração de pesquisas via SISBAJUD, INFORJUD e RENAJUD.

Decurso de tempo razoável. É cabível a renovação de ordem de busca de ativos financeiros e de outros bens do devedor, mediante a utilização dos sistemas conveniados, desde que observado o princípio da razoabilidade e demonstrado o transcurso de tempo razoável desde o último pleito, ainda que tenham sido realizadas investidas anteriores, sem resultado frutífero. 2 – Busca de ativos via CNIB.

Inadequação.

O sistema CNIB não é meio adequado para a busca de bens e ativos em sede de execução. 3 – Pesquisa de bens e ativos através do CCS-Bacen.

Desnecessidade.

O Cadastro não dispõe de informações sobre ativos financeiros passiveis de interesse à execução, sendo desnecessária a consulta para este fim. (ARNALDO CAMANHO, 4ª Turma Cível, Acordão 1693094). 4 – Agravo conhecido e parcialmente provido. ic
05/03/2024 09:59

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 10:35

Conhecido o recurso de ITAU UNIBANCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-04 (AGRAVANTE) e provido em parte
01/03/2024 20:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
31/01/2024 16:22

Expedição de Certidão.
19/01/2024 17:15

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 17:06

Expedição de Certidão.
19/01/2024 16:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/01/2024 19:30

Recebidos os autos
10/01/2024 16:44

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA
20/12/2023 02:16

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 19/12/2023 23:59.
17/12/2023 02:17

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
16/12/2023 01:54

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
05/12/2023 16:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/12/2023 14:25

Expedição de Mandado.
04/12/2023 14:25

Expedição de Mandado.
24/11/2023 13:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/11/2023 13:33

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 05:55

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
23/11/2023 14:43

Recebidos os autos
23/11/2023 14:43

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
21/11/2023 16:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
21/11/2023 16:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2023

Ultima Atualização
09/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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