30/08/2025 03:31

Decorrido prazo de OSWALDO BRAZ DE SOUZA em 29/08/2025 23:59.
19/08/2025 03:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/08/2025 23:59.
07/08/2025 02:41

Publicado Decisão em 07/08/2025.
07/08/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
06/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0719572-06.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: OSWALDO BRAZ DE SOUZA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em face do pagamento do débito, DECLARO SATISFEITA A OBRIGAÇÃO DE PAGAR.

Expeça-se Alvará de levantamento do valor depositado em ID 231805084, em favor do FUNDO DA PROCURADORIA -GERAL DO DF (ID 244938131).

Feito, dê-se baixa e arquivem-se.

Cumpra-se.

BRASÍLIA, DF, 4 de agosto de 2025 12:42:11.

Assinado digitalmente, nesta data.

Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 6ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
05/08/2025 15:33

Juntada de Certidão
05/08/2025 15:33

Juntada de Alvará de levantamento
04/08/2025 14:44

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 14:38

Recebidos os autos
04/08/2025 14:38

Determinado o arquivamento definitivo
04/08/2025 09:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
01/08/2025 17:43

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 16:42

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 16:42

Expedição de Certidão.
09/05/2025 02:42

Publicado Decisão em 09/05/2025.
09/05/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
06/05/2025 15:54

Recebidos os autos
06/05/2025 15:54

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 15:54

Outras decisões
05/05/2025 15:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
05/05/2025 15:08

Juntada de Certidão
25/04/2025 02:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/04/2025 23:59.
14/04/2025 16:23

Expedição de Certidão.
05/04/2025 03:43

Juntada de Certidão
28/03/2025 03:08

Decorrido prazo de OSWALDO BRAZ DE SOUZA em 27/03/2025 23:59.
07/03/2025 13:46

Expedição de Certidão.
06/03/2025 02:23

Publicado Decisão em 06/03/2025.
05/03/2025 10:51

Expedição de Ofício.
03/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
02/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
01/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
28/02/2025 02:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/02/2025 23:59.
26/02/2025 14:31

Recebidos os autos
26/02/2025 14:31

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 14:30

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXEQUENTE).
25/02/2025 13:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
21/02/2025 13:22

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 11:04

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 11:04

Expedição de Certidão.
01/02/2025 02:32

Decorrido prazo de OSWALDO BRAZ DE SOUZA em 31/01/2025 23:59.
23/01/2025 02:34

Publicado Decisão em 23/01/2025.
22/01/2025 15:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
09/01/2025 14:19

Recebidos os autos
09/01/2025 14:19

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 14:19

Outras decisões
08/01/2025 17:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
08/01/2025 17:30

Expedição de Certidão.
16/10/2024 02:27

Decorrido prazo de OSWALDO BRAZ DE SOUZA em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 02:27

Decorrido prazo de OSWALDO BRAZ DE SOUZA em 15/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/10/2024 23:59.
08/10/2024 02:21

Publicado Decisão em 08/10/2024.
07/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
07/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0719572-06.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: OSWALDO BRAZ DE SOUZA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro o requerimento de ID 213146662, tendo em vista a informação constante na diligência de ID 208541939.

Desse modo, fica o patrono da parte Executada intimado para que forneça ponto de referência ou orientação para localização do endereço de seu cliente ou outro endereço em que ele possa ser encontrado.

I.

BRASÍLIA, DF, 3 de outubro de 2024 13:02:19.

Assinado digitalmente, nesta data.

Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 6ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
03/10/2024 15:15

Recebidos os autos
03/10/2024 15:15

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 15:15

Outras decisões
03/10/2024 09:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
02/10/2024 14:38

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/09/2024 23:59.
10/09/2024 18:43

Recebidos os autos
10/09/2024 18:43

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 18:43

Outras decisões
10/09/2024 15:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
10/09/2024 15:26

Expedição de Certidão.
10/09/2024 09:32

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 18:07

Recebidos os autos
06/09/2024 18:07

Outras decisões
06/09/2024 10:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
05/09/2024 12:42

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/08/2024 23:59.
23/08/2024 12:05

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 12:05

Expedição de Certidão.
23/08/2024 00:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/08/2024 12:14

Expedição de Mandado.
06/08/2024 19:14

Recebidos os autos
06/08/2024 19:14

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 19:14

Outras decisões
06/08/2024 14:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
05/08/2024 15:11

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 15:18

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 15:18

Expedição de Certidão.
22/07/2024 15:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/07/2024 04:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/07/2024 23:59.
01/07/2024 14:04

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 17:52

Expedição de Mandado.
20/06/2024 18:04

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 18:04

Expedição de Certidão.
20/06/2024 17:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
20/06/2024 17:23

Juntada de Certidão
18/06/2024 04:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/06/2024 23:59.
17/06/2024 13:36

Remetidos os Autos (em diligência) para 6ª Vara da Fazenda Pública do DF
17/06/2024 10:20

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 14:30

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 14:30

Expedição de Certidão.
29/05/2024 04:10

Decorrido prazo de OSWALDO BRAZ DE SOUZA em 28/05/2024 23:59.
15/04/2024 02:24

Publicado Decisão em 15/04/2024.
12/04/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
10/04/2024 15:03

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 14:30

Recebidos os autos
10/04/2024 14:30

Outras decisões
10/04/2024 07:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
10/04/2024 07:06

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
09/04/2024 15:51

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 10:27

Recebidos os autos
08/04/2024 10:27

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
05/04/2024 11:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
05/04/2024 11:11

Expedição de Certidão.
05/04/2024 03:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/04/2024 23:59.
20/03/2024 03:45

Decorrido prazo de OSWALDO BRAZ DE SOUZA em 19/03/2024 23:59.
12/03/2024 02:53

Publicado Certidão em 12/03/2024.
11/03/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
07/03/2024 16:14

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 16:14

Expedição de Certidão.
23/02/2024 10:09

Recebidos os autos
14/06/2023 15:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
14/06/2023 15:00

Expedição de Certidão.
09/06/2023 21:45

Juntada de Petição de petição
29/05/2023 05:26

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 05:24

Expedição de Certidão.
27/05/2023 01:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/05/2023 23:59.
28/04/2023 21:33

Juntada de Petição de apelação
12/04/2023 00:44

Publicado Sentença em 12/04/2023.
11/04/2023 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023
03/04/2023 16:25

Expedição de Outros documentos.
03/04/2023 14:35

Recebidos os autos
03/04/2023 14:35

Extinto o processo por ausência das condições da ação
31/03/2023 21:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
31/03/2023 21:33

Juntada de Petição de petição
31/03/2023 11:56

Juntada de Petição de petição
31/03/2023 01:11

Decorrido prazo de OSWALDO BRAZ DE SOUZA em 30/03/2023 23:59.
13/03/2023 00:20

Publicado Certidão em 13/03/2023.
11/03/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023
09/03/2023 11:11

Expedição de Certidão.
08/03/2023 23:32

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
24/01/2023 01:32

Publicado Decisão em 23/01/2023.
24/01/2023 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023
10/01/2023 10:16

Expedição de Outros documentos.
09/01/2023 15:47

Recebidos os autos
09/01/2023 15:47

Decisão interlocutória - recebido
02/01/2023 11:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
02/01/2023 11:06

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/12/2022 22:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/12/2022

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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