17/03/2025 17:01

Baixa Definitiva
17/03/2025 17:00

Expedição de Certidão.
17/03/2025 16:55

Transitado em Julgado em 14/03/2025
28/02/2025 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/02/2025 23:59.
13/02/2025 15:51

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
13/02/2025 15:48

Juntada de Certidão
11/02/2025 02:17

Publicado Ementa em 11/02/2025.
11/02/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
11/02/2025 00:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/02/2025 10:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/02/2025 18:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/02/2025 13:37

Juntada de Certidão
07/02/2025 12:29

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 00:00

Edital

Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Turma Criminal 3ª Sessão Ordinária Presencial - 6/2/2025 Ata da 3ª Sessão Ordinária Presencial - 6/2/2025, realizada no dia 06 de Fevereiro de 2025 às 13:30:00, sob a presidência do(a) Excelentíssimo Senhor(a) Desembargador(a) JAIR OLIVEIRA SOARES, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS, JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS E ARNALDO CORRÊA SILVA. Presente a Excelentíssima Senhora Procuradora de Justiça ISABEL MARIA DE FIGUEIREDO FALCAO DURÃES. Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos abaixo relacionados: JULGADOS 0712980-51.2023.8.07.0004 0719488-33.2021.8.07.0020 0713272-45.2023.8.07.0001 0740168-94.2024.8.07.0000 0702953-61.2023.8.07.0019 0744124-21.2024.8.07.0000 0708683-98.2023.8.07.0004 0732925-33.2023.8.07.0001 0739979-16.2024.8.07.0001 0751769-97.2024.8.07.0000 0752198-64.2024.8.07.0000 0753299-39.2024.8.07.0000 0753561-86.2024.8.07.0000 0754307-51.2024.8.07.0000 0754488-52.2024.8.07.0000 0754551-77.2024.8.07.0000 0754560-39.2024.8.07.0000 0754572-53.2024.8.07.0000 0754577-75.2024.8.07.0000 0754583-82.2024.8.07.0000 0754611-50.2024.8.07.0000 0754742-25.2024.8.07.0000 0754764-83.2024.8.07.0000 0700044-35.2025.8.07.0000 0700199-38.2025.8.07.0000 0700297-23.2025.8.07.0000 0700555-33.2025.8.07.0000 0701057-69.2025.8.07.0000 0701297-58.2025.8.07.0000 0701926-32.2025.8.07.0000 RETIRADOS DA SESSÃO 0706150-91.2022.8.07.0008 0738581-39.2021.8.07.0001 ADIADOS 0705282-82.2023.8.07.0007 PEDIDOS DE VISTA A sessão foi encerrada no dia 06 de Fevereiro de 2025 às 15h 25. Eu, FRANCISCO ARNALDO PESSOA DE FRANÇA, Secretário de Sessão 2ª Turma Criminal, de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada. FRANCISCO ARNALDO PESSOA DE FRANÇA Secretário de Sessão
06/02/2025 17:20

Prejudicado o recurso Sob sigilo
06/02/2025 17:20

Conhecido o recurso de Sob sigilo e provido
06/02/2025 17:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/02/2025 16:49

Juntada de Certidão
06/02/2025 16:32

Juntada de Alvará de soltura
04/02/2025 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/02/2025 23:59.
04/02/2025 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/02/2025 23:59.
24/01/2025 08:44

Publicado Intimação de Pauta em 24/01/2025.
24/01/2025 08:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
24/01/2025 02:15

Publicado Despacho em 24/01/2025.
24/01/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
23/01/2025 19:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/01/2025 10:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/01/2025 22:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/01/2025 17:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/01/2025 17:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/01/2025 16:11

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
22/01/2025 15:57

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 15:56

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 15:50

Juntada de intimação de pauta
22/01/2025 15:39

Deliberado em Sessão - Retirado
22/01/2025 15:04

Recebidos os autos
22/01/2025 15:04

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 13:21

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
22/01/2025 13:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/12/2024 18:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/12/2024 15:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/12/2024 16:41

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 16:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/11/2024 14:22

Recebidos os autos
26/11/2024 12:00

Conclusos ao revisor - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES
26/11/2024 11:47

Recebidos os autos
05/11/2024 11:38

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
05/11/2024 11:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/10/2024 16:06

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 16:04

Juntada de Certidão
30/10/2024 15:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/10/2024 15:30

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 15:02

Juntada de Certidão
29/10/2024 13:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/10/2024 02:17

Publicado Certidão em 29/10/2024.
29/10/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
25/10/2024 14:58

Juntada de Certidão
25/10/2024 14:38

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
23/10/2024 18:36

Recebidos os autos
23/10/2024 18:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
23/10/2024 18:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2024

Ultima Atualização
11/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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