25/11/2024 14:08

Arquivado Definitivamente
19/07/2024 15:40

Decorrido prazo de GERALDO CESAR DE ARAUJO - CPF: *54.***.*79-72 (EXECUTADO), LOBO MATERIAIS ESPORTIVOS EIRELI - ME - CNPJ: 04.***.***/0001-05 (EXECUTADO) em 29/01/2024.
28/05/2024 18:02

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
30/01/2024 04:04

Decorrido prazo de GERALDO CESAR DE ARAUJO em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 04:04

Decorrido prazo de LOBO MATERIAIS ESPORTIVOS EIRELI - ME em 29/01/2024 23:59.
20/11/2023 02:42

Publicado Edital em 20/11/2023.
17/11/2023 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
14/11/2023 18:33

Expedição de Edital.
23/10/2023 17:10

Recebidos os autos
23/10/2023 17:10

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Execução Fiscal do DF.
02/10/2023 17:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
02/10/2023 17:18

Transitado em Julgado em 28/09/2023
29/09/2023 03:31

Decorrido prazo de GERALDO CESAR DE ARAUJO em 28/09/2023 23:59.
29/09/2023 03:31

Decorrido prazo de LOBO MATERIAIS ESPORTIVOS EIRELI - ME em 28/09/2023 23:59.
06/09/2023 00:13

Publicado Sentença em 06/09/2023.
05/09/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
05/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SEGUNDA VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DO DISTRITO FEDERAL – 2ªVEFDF FÓRUM DESEMBARGADOR JOSÉ JULIO LEAL FAGUNDES – BLOCO 2 – SMAS – SETOR DE MÚLTIPLAS ATIVIDADES SUL – TRECHO 4 – LOTES 4/6, BLOCO 3, 2º ANDAR, SEM ALA – [email protected].

Horário de funcionamento: 12h00 às 19h00 Número do processo: 0002173-13.2009.8.07.0001 (T) Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: GERALDO CESAR DE ARAUJO, LOBO MATERIAIS ESPORTIVOS EIRELI - ME SENTENÇA Trata-se de Execução Fiscal movida pelo DISTRITO FEDERAL em face de GERALDO CESAR DE ARAUJO e LOBO MATERIAIS ESPORTIVOS EIRELI - ME, partes qualificadas nos autos.

Na manifestação de ID 153497906, a Fazenda Pública requereu a extinção do feito, tendo em vista o pagamento do débito tributário.

Anexou a tela do SITAF (ID 153497907), com o status do crédito tributário atualizado para a situação: 50 (PARCELAMENTO QUITADO). É o relatório.

DECIDO.

Em face do pagamento do débito, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro no art. 924, inciso II, do CPC.

Sem honorários.

Custas pelo(s) Executado(s).

A Fazenda Pública abriu mão do prazo recursal, bem como renunciou à intimação desta sentença (ID 153497906, segundo parágrafo), operando-se, assim, o seu imediato trânsito em julgado para o Exequente, o que fica, desde já certificado.

Após o trânsito em julgado para o(a)(s) Executado(a)(s), arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

Intime(m)-se o(a)(s) Executado(a)(s), por publicação.

Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.
31/08/2023 20:10

Recebidos os autos
31/08/2023 20:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/07/2023 13:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA
24/03/2023 12:33

Juntada de Petição de petição
15/03/2023 11:59

Expedição de Outros documentos.
15/04/2021 17:58

Expedição de Certidão.
13/04/2021 19:09

Recebidos os autos
13/04/2021 19:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
13/04/2021 15:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
13/04/2021 15:41

Recebidos os autos
09/04/2021 17:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
09/04/2021 17:01

Expedição de Certidão.
31/03/2021 02:25

Decorrido prazo de GERALDO CESAR DE ARAUJO em 30/03/2021 23:59:59.
31/03/2021 02:25

Decorrido prazo de LOBO MATERIAIS ESPORTIVOS EIRELI - ME em 30/03/2021 23:59:59.
29/03/2021 17:55

Juntada de Petição de petição
15/03/2021 10:18

Expedição de Outros documentos.
03/03/2021 12:37

Recebidos os autos
03/03/2021 12:37

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2021 01:23

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária - PA 14975/2020
22/02/2021 07:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
04/02/2021 02:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/02/2021 23:59:59.
21/01/2021 02:50

Publicado Certidão em 21/01/2021.
21/01/2021 02:50

Publicado Certidão em 21/01/2021.
12/01/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2021
12/01/2021 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARAEXEFIS Vara de Execução Fiscal do DF Número do processo: 0002173-13.2009.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: GERALDO CESAR DE ARAUJO, LOBO MATERIAIS ESPORTIVOS EIRELI - ME C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que nos termos da Portaria VEF nº 02, de 08 de agosto de 2017, ou da Portaria Conjunta TJDFT nº 24, de 20 de fevereiro de 2019, os autos foram digitalizados.

Deixo de promover a abertura dos prazos previstos nos artigos 11 e 12, da Portaria Conjunta TJDFT nº 24, de 20 de fevereiro de 2019, para a Fazenda Pública do Distrito Federal, em observância à Portaria VEF nº 03, de 11 de março de 2019.

Intime(m)-se o(s) executado(s) para tomar(em) conhecimento da digitalização dos presentes autos e, caso queira(m), suscitar(em) eventual desconformidade, no prazo de 15 (quinze) dias corridos.

Independentemente de nova intimação, fica(m) o(s) executado(s) intimado(s) para, após o decurso do supracitado prazo, retirar a(s) peça(s) por ele(s) eventualmente juntada(s) nos autos físicos, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias corridos.

As peças retiradas pelas partes deverão ser preservadas pelo seu detentor até o trânsito em julgado da sentença, preclusão da decisão final ou, quando admitida, o final do prazo para a propositura de ação rescisória, nos termos do artigo 14 da Resolução 185 do CNJ. Transcorridos os prazos mencionados, os autos físicos, contendo as peças não retiradas pelas partes e as produzidas pelo Poder Judiciário, serão encaminhados pelo Núcleo de Transferência de Custódia Arquivística - NUTARQ à cooperativa de reciclagem, mediante prévio agendamento da transferência pela unidade judicial, para fragmentação mecânica. Certifico, ainda, que decorreu o prazo de suspensão constante da decisão de página 94 do ID 44354604.

Nos termos do inciso XL, art. 1º da Portaria n. 03, deste Juízo, de 23 de março de 2018, fica o exequente intimado a impulsionar o feito, requerendo o que entender de direito.

BRASÍLIA, DF, 8 de janeiro de 2021 17:58:58. NADIA CAVALCANTE CURY Servidor Geral
08/01/2021 18:03

Expedição de Outros documentos.
08/01/2021 17:59

Juntada de Certidão
10/09/2019 04:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2021

Ultima Atualização
05/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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