09/10/2024 11:15

Arquivado Definitivamente
09/10/2024 11:14

Expedição de Certidão.
09/10/2024 11:13

Juntada de Certidão
03/10/2024 02:34

Publicado Intimação em 03/10/2024.
03/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
03/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVCRINB Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante.

Número do processo: 0703055-10.2023.8.07.0011 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: GUILHERME DA COSTA AZEVEDO FREITAS, DESIREE CABRAL CORREA REQUERIDO: BALI PARK LTDA DECISÃO Intimem-se as partes do retorno dos autos da Turma Recursal.

Após, tendo em vista que a sentença de Id.188879001 foi reformada pelo acórdão juntado de Id. 211703163 para julgar improcedentes os pedidos, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

Núcleo Bandeirante/DF.

DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL ABAIXO
25/09/2024 15:41

Recebidos os autos
25/09/2024 15:41

Determinado o arquivamento
25/09/2024 15:41

Outras decisões
20/09/2024 17:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) MATEUS BRAGA DE CARVALHO
20/09/2024 17:45

Juntada de Certidão
19/09/2024 16:32

Recebidos os autos
02/07/2024 13:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
02/07/2024 13:12

Juntada de Certidão
25/06/2024 15:22

Recebidos os autos
25/06/2024 15:22

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 13:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
21/06/2024 13:33

Expedição de Certidão.
13/06/2024 15:00

Juntada de Petição de contrarrazões
28/05/2024 03:22

Publicado Certidão em 28/05/2024.
28/05/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
21/05/2024 18:10

Juntada de Petição de recurso inominado
07/05/2024 03:32

Publicado Sentença em 07/05/2024.
07/05/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
03/05/2024 23:40

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 14:54

Recebidos os autos
03/05/2024 14:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/04/2024 08:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
22/04/2024 13:23

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
18/04/2024 02:26

Publicado Decisão em 18/04/2024.
17/04/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
15/04/2024 15:47

Recebidos os autos
15/04/2024 15:47

Outras decisões
09/04/2024 13:56

Juntada de Certidão
04/04/2024 02:12

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 04:11

Decorrido prazo de GUILHERME DA COSTA AZEVEDO FREITAS em 25/03/2024 23:59.
21/03/2024 13:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
21/03/2024 13:03

Expedição de Certidão.
19/03/2024 16:14

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/03/2024 02:55

Publicado Sentença em 12/03/2024.
11/03/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
11/03/2024 00:00

Intimação

DispositivoAnte o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido para:a) decretar a rescisão do entabulado entre as partes, identificado pelo instrumento particular de cessão de direito de uso nº 15573;b) condenar a ré à obrigação de restituir à parte autora a quantia de R$ 5.847,89, corrigida monetariamente pelo INPC desde a data de ajuizamento da ação, acrescida de juros de mora de 1% ao mês, contados da data de citação;c) condenar a ré à obrigação de restituir à parte autora a quantia de R$ 200,00, corrigida monetariamente pelo INPC a partir da data de ajuizamento da ação, acrescida de juros de mora de 1% ao mês, contabilizados a partir da data de citação.Resolvo o processo com exame do mérito com fundamento no art. 487, I do Código de Processo Civil.Sem custas e sem honorários, por força do disposto nos arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95.Transitado em julgado e não havendo manifestação das partes no prazo de 10 dias, arquivem-se com as cautelas de estilo.Sentença registrada e publicada eletronicamente nesta data.Int.
07/03/2024 17:13

Recebidos os autos
07/03/2024 17:13

Julgado procedente em parte do pedido
19/02/2024 18:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
19/02/2024 18:52

Expedição de Certidão.
10/02/2024 03:52

Decorrido prazo de BALI PARK LTDA em 09/02/2024 23:59.
02/02/2024 18:51

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 17:58

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
31/01/2024 17:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante
31/01/2024 17:58

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 31/01/2024 16:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
30/01/2024 02:32

Recebidos os autos
30/01/2024 02:32

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
29/11/2023 17:24

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 02:39

Publicado Intimação em 23/11/2023.
23/11/2023 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
17/11/2023 02:38

Publicado Decisão em 17/11/2023.
16/11/2023 18:58

Juntada de Certidão
16/11/2023 18:58

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 31/01/2024 16:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
16/11/2023 09:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
13/11/2023 17:51

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 17:22

Recebidos os autos
13/11/2023 17:22

Deferido o pedido de DESIREE CABRAL CORREA - CPF: *66.***.*43-27 (REQUERENTE).
24/10/2023 13:47

Juntada de Certidão
23/10/2023 17:04

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
23/10/2023 12:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
23/10/2023 12:16

Expedição de Certidão.
19/10/2023 11:52

Decorrido prazo de BALI PARK LTDA em 18/10/2023 23:59.
19/10/2023 11:52

Decorrido prazo de BALI PARK LTDA em 18/10/2023 23:59.
16/10/2023 17:14

Juntada de Petição de contestação
11/10/2023 21:17

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 17:45

Juntada de Certidão
06/10/2023 12:26

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
06/10/2023 12:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante
06/10/2023 12:22

Recebidos os autos
06/10/2023 12:22

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2023 14:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA
05/10/2023 14:17

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 05/10/2023 13:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
04/10/2023 13:53

Juntada de Petição de substabelecimento
04/10/2023 11:50

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 09:49

Recebidos os autos
04/10/2023 09:49

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
07/09/2023 02:24

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
06/09/2023 10:27

Juntada de Certidão
04/09/2023 02:33

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
03/09/2023 05:25

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
22/08/2023 15:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/08/2023 15:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/08/2023 15:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/08/2023 16:01

Expedição de Certidão.
21/08/2023 16:00

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/10/2023 13:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
21/08/2023 15:58

Expedição de Certidão.
19/08/2023 10:57

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
17/08/2023 14:47

Juntada de Petição de certidão de juntada
10/08/2023 14:43

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
10/08/2023 14:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante
10/08/2023 14:42

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 10/08/2023 13:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
09/08/2023 00:17

Recebidos os autos
09/08/2023 00:17

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
07/07/2023 12:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/07/2023 13:24

Recebidos os autos
03/07/2023 13:24

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2023 11:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
26/06/2023 14:43

Juntada de Petição de petição
21/06/2023 18:03

Juntada de Petição de certidão
21/06/2023 18:00

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/08/2023 13:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
21/06/2023 17:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2023

Ultima Atualização
02/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

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