02/06/2024 17:42

Arquivado Definitivamente
02/06/2024 17:42

Juntada de Certidão
13/05/2024 17:38

Juntada de Certidão
13/05/2024 17:38

Juntada de Alvará de levantamento
08/05/2024 17:00

Expedição de Certidão.
08/05/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
07/05/2024 10:10

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 17:47

Juntada de Certidão
25/04/2024 02:31

Publicado Despacho em 25/04/2024.
24/04/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0706044-86.2023.8.07.0011 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: GUILHERME TELES SILVEIRA REQUERIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A., TRANSPORTE AÉREO PORTUGUÊS S.A DESPACHO Transfira-se o valor de R$ 561,53 depositado em Juízo pela ré GOL (Id. 193313513) para a conta do exequente informada na petição de Id. 192742769, qual seja: Banco Itaú: 341, Agência: 9672, Conta: 69857-9 CPF: *65.***.*38-94.

Após, ante a manifestação do autor de quitação da obrigação, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

Núcleo Bandeirante/DF.

DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL ABAIXO
22/04/2024 14:23

Recebidos os autos
22/04/2024 14:23

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 14:23

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024 16:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
17/04/2024 16:14

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 13:50

Recebidos os autos
17/04/2024 13:50

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 15:44

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 15:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
10/04/2024 12:43

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 02:39

Publicado Intimação em 08/04/2024.
06/04/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVCRINB Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante.

Número do processo: 0706044-86.2023.8.07.0011 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: GUILHERME TELES SILVEIRA REQUERIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A., TRANSPORTE AÉREO PORTUGUÊS S.A CERTIDÃO - TRÂNSITO EM JULGADO Certifico e dou fé que a sentença de ID 188975847 transitou em julgado dia 01/04/2024.

Certifico e dou fé que a parte ré TRANSPORTE AEREO PORTUGUES SA juntou guia de depósito judicial, no valor de R$ 561,00 (ID 191544735).

De ordem, nos termos da PT 03/2020, deste Juízo, intime-se a parte autora GUILHERME TELES SILVEIRA para no prazo de 10 (dez) dias, dizer se dá quitação do débito, ressaltando que seu silêncio importará em anuência quanto à satisfação integral do débito, OU para pedir o cumprimento de sentença.

Também de ordem, nos termos da PT 03/2020, deste Juízo, caso a parte autora concorde com o valor depositado pela parte ré TRANSPORTE AEREO PORTUGUES SA, fica a parte autora GUILHERME TELES SILVEIRA intimada a indicar seus dados bancários (banco; agência; tipo de conta; número da conta e CPF do titular da conta) para onde possa ser transferido o valor de seu crédito.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) servidor(a) abaixo identificado(a), na data da certificação digital
04/04/2024 11:04

Expedição de Certidão.
04/04/2024 11:02

Transitado em Julgado em 01/04/2024
01/04/2024 10:13

Juntada de Petição de petição
27/03/2024 04:07

Decorrido prazo de GUILHERME TELES SILVEIRA em 26/03/2024 23:59.
23/03/2024 04:51

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 22/03/2024 23:59.
12/03/2024 02:55

Publicado Sentença em 12/03/2024.
11/03/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
11/03/2024 00:00

Intimação

DispositivoAnte o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido para condenar a ré à obrigação de pagar ao autor a quantia de R$ 529,12, concernente ao valor desembolsado para despachar bagagens de porão, trecho BSB/São Paulo, na forma dobrada, que deverá ser corrigida monetariamente pelo INPC a partir da data de ajuizamento da ação, acrescidas de juros de mora de 1% ao mês, contados da data de citação.Resolvo o processo com exame do mérito com fundamento no art. 487, I do Código de Processo Civil.Transitada em julgado e não havendo manifestação da parte interessada no prazo de 10 (dez) dias, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.Sem custas nem honorários, por força do disposto no art. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95.Sentença registrada e publicada eletronicamente nesta data.Int.
07/03/2024 17:19

Recebidos os autos
07/03/2024 17:19

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 17:19

Julgado procedente em parte do pedido
06/03/2024 16:53

Juntada de Certidão
20/02/2024 14:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
20/02/2024 14:34

Expedição de Certidão.
20/02/2024 04:06

Decorrido prazo de GUILHERME TELES SILVEIRA em 19/02/2024 23:59.
16/02/2024 04:44

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 15/02/2024 23:59.
14/02/2024 11:55

Juntada de Petição de contestação
05/02/2024 18:16

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 13:17

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 10:26

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 17:27

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
01/02/2024 17:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante
01/02/2024 17:27

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 01/02/2024 17:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
31/01/2024 02:35

Recebidos os autos
31/01/2024 02:35

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
26/01/2024 14:34

Juntada de Petição de petição
15/01/2024 15:46

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 09:53

Juntada de Petição de contestação
15/12/2023 03:36

Decorrido prazo de GUILHERME TELES SILVEIRA em 14/12/2023 23:59.
06/12/2023 08:14

Publicado Intimação em 06/12/2023.
06/12/2023 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
04/12/2023 16:02

Juntada de intimação
04/12/2023 15:59

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 16:05

Recebidos os autos
29/11/2023 16:05

Recebida a emenda à inicial
27/11/2023 02:23

Publicado Decisão em 27/11/2023.
26/11/2023 19:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
26/11/2023 19:36

Expedição de Certidão.
24/11/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
22/11/2023 14:09

Juntada de Petição de emenda à inicial
22/11/2023 11:48

Recebidos os autos
22/11/2023 11:48

Determinada a emenda à inicial
21/11/2023 10:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
20/11/2023 18:36

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/02/2024 17:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
20/11/2023 18:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2023

Ultima Atualização
24/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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