16/08/2025 03:22

Decorrido prazo de S. SALES IMOBILIARIA E CONSTRUTORA LTDA em 15/08/2025 23:59.
24/07/2025 22:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/06/2025 19:27

Expedição de Mandado.
12/05/2025 02:38

Publicado Decisão em 12/05/2025.
10/05/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
07/05/2025 17:16

Recebidos os autos
07/05/2025 17:16

Outras decisões
28/04/2025 17:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
11/04/2025 18:01

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 02:58

Decorrido prazo de OPCAO MIDIA PUBLICIDADE E COMUNICACAO VISUAL EIRELI - ME em 09/04/2025 23:59.
02/04/2025 02:44

Publicado Intimação em 02/04/2025.
02/04/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
28/03/2025 14:44

Juntada de Certidão
28/03/2025 14:42

Juntada de Certidão
14/02/2025 15:25

Juntada de Certidão
24/01/2025 02:42

Publicado Decisão em 24/01/2025.
23/01/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
30/12/2024 18:29

Recebidos os autos
30/12/2024 18:29

Outras decisões
20/12/2024 10:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
13/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Processo n°: 0721365-37.2023.8.07.0020 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente: OPCAO MIDIA PUBLICIDADE E COMUNICACAO VISUAL EIRELI - ME Requerido: S.

SALES IMOBILIARIA E CONSTRUTORA LTDA CERTIDÃO Certifico que as consultas aos sistemas SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD restaram infrutíferas.

De ordem da MM.

Juíza de Direito, intime-se a parte credora acerca dos resultados para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias, ocasião em que deverá indicar bens passíveis de penhora ou requerer a suspensão do processo e arquivamento provisório dos autos, na forma do art. 921, III, §§1º e 2º, do novo CPC. Águas Claras/DF, 11 de dezembro de 2024.

CATIA CAMARGOS Servidor Geral
12/12/2024 17:45

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 21:20

Juntada de Certidão
05/12/2024 09:36

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
02/12/2024 18:37

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
08/11/2024 14:49

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 02:29

Decorrido prazo de S. SALES IMOBILIARIA E CONSTRUTORA LTDA em 07/11/2024 23:59.
06/11/2024 13:02

Decorrido prazo de OPCAO MIDIA PUBLICIDADE E COMUNICACAO VISUAL EIRELI - ME em 05/11/2024 23:59.
28/10/2024 15:15

Classe retificada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
15/10/2024 02:26

Publicado Decisão em 15/10/2024.
14/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0721365-37.2023.8.07.0020 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: OPCAO MIDIA PUBLICIDADE E COMUNICACAO VISUAL EIRELI - ME REQUERIDO: S.

SALES IMOBILIARIA E CONSTRUTORA LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Recebo o pedido de cumprimento de sentença formulado no ID 213068772.

Retifique-se a autuação.

Intime-se a parte devedora para pagamento do débito, por publicação no DJe (art. 513, §2º, I, do CPC) inclusive com as custas recolhidas pelo credor nesta fase do processo (caso não seja beneficiário da gratuidade de Justiça), no prazo de 15 dias úteis, sob pena de multa de 10% e, também, de incidência de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do § 1º do artigo 523 do Código de Processo Civil.

Advirta-se que o pagamento no prazo assinalado o isenta da multa e dos honorários advocatícios da fase de cumprimento de sentença, ainda que tais verbas já tenham sido eventualmente incluídas no cálculo apresentado pelo (a) credor (a), razão pela qual poderão ser decotadas no momento do depósito.

Se houver pagamento, intime-se a parte credora para, em 5 dias, informar se confere quitação, possibilitando a resolução da fase de cumprimento de sentença.

Ressalto, desde já, que seu silêncio importará em anuência em relação à satisfação integral do débito.

Desta forma, havendo anuência com o valor depositado, basta ao credor deixar transcorrer o prazo sem manifestação, a fim de evitar a sobrecarga da serventia com a juntada de petições desnecessárias.

Caso a quantia não seja suficiente para a quitação, o (a) credor (a) deverá trazer, no mesmo prazo, planilha discriminada e atualizada do débito, já abatido o valor depositado, acrescido da multa e dos honorários sobre o remanescente, na forma do artigo 523, § 2º, do CPC, ratificando o pedido de penhora já apresentado.

Cientifico a parte devedora de que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, iniciam-se os 15 dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente sua impugnação nos próprios autos, na forma do artigo 525 do CPC, que somente poderá versar sobre as hipóteses elencadas em seu § 1º, observando-se em relação aos cálculos os §§ 4º e 5º do referido dispositivo legal.

Não havendo pagamento, proceda-se à consulta no sistema SISBAJUD, adicionando o percentual de 10% referente à multa do artigo 523, § 1º, do CPC, e de 10% dos honorários advocatícios já arbitrados nesta decisão, caso não tenham sido incluídos na planilha do credor, ressalvada a hipótese de parte beneficiária da gratuidade de Justiça.

Se não houver sucesso, pesquise-se a existência de bens no sistema RENAJUD.

Se também não for identificada a existência de patrimônio, fica desde já autorizada a quebra do sigilo fiscal, por meio do sistema INFOJUD, para acesso à última declaração de imposto de renda da parte executada.

O resultado dessa pesquisa deverá ser inserido no PJe com a restrição “sigiloso”.

Em seguida, intime-se a parte credora dos resultados, advertindo-a de que as consultas realizadas esgotaram a cooperação do juízo para a localização de bens da parte executada, de forma que, caso ela também desconheça a existência de patrimônio penhorável, o processo será suspenso por um ano, na forma do art. 921, § 1º, do CPC.

Intimem-se. Águas Claras, DF, 10 de outubro de 2024.

PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito
10/10/2024 17:14

Recebidos os autos
10/10/2024 17:14

Outras decisões
08/10/2024 18:53

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
07/10/2024 14:56

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 02:28

Publicado Decisão em 04/10/2024.
04/10/2024 02:28

Publicado Decisão em 04/10/2024.
03/10/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0721365-37.2023.8.07.0020 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: OPCAO MIDIA PUBLICIDADE E COMUNICACAO VISUAL EIRELI - ME REQUERIDO: S.

SALES IMOBILIARIA E CONSTRUTORA LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se a parte credora para comprovar o efetivo pagamento das custas processuais da fase executiva, considerando que foi juntado aos autos apenas o comprovante de agendamento da operação bancária.

Ademais, deverá a referida cumprir integralmente à determinação anterior, devendo, para tanto, indicar o valor da causa, considerando que não consta a referida informação na petição de cumprimento de sentença.

Prazo: 5 dias, sob pena de arquivamento. Águas Claras, DF, 1 de outubro de 2024.

PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito
01/10/2024 21:21

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 20:09

Recebidos os autos
01/10/2024 20:09

Outras decisões
27/09/2024 17:30

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
20/09/2024 17:20

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 17:17

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 02:27

Publicado Decisão em 20/09/2024.
20/09/2024 02:27

Publicado Decisão em 20/09/2024.
19/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0721365-37.2023.8.07.0020 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: OPCAO MIDIA PUBLICIDADE E COMUNICACAO VISUAL EIRELI - ME REQUERIDO: S.

SALES IMOBILIARIA E CONSTRUTORA LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se a parte credora para comprovar o recolhimento das custas referentes à fase de cumprimento de sentença, além de indicar o valor da causa, no prazo de 10 dias.

Em caso de inércia, arquivem-se os autos, observadas as cautelas de praxe. Águas Claras, DF, 17 de setembro de 2024.

PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito
17/09/2024 19:39

Recebidos os autos
17/09/2024 19:39

Outras decisões
13/09/2024 15:28

Juntada de Petição de substabelecimento
10/09/2024 16:33

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
10/09/2024 16:32

Transitado em Julgado em 05/09/2024
09/09/2024 17:29

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 11:39

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 02:50

Decorrido prazo de S. SALES IMOBILIARIA E CONSTRUTORA LTDA em 05/09/2024 23:59.
03/09/2024 02:20

Decorrido prazo de OPCAO MIDIA PUBLICIDADE E COMUNICACAO VISUAL EIRELI - ME em 02/09/2024 23:59.
15/08/2024 02:21

Publicado Sentença em 15/08/2024.
15/08/2024 02:21

Publicado Sentença em 15/08/2024.
14/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 00:00

Intimação

III - DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido e converto, de pleno direito, o mandado monitório inicial em título executivo judicial, nos termos do inciso I do art. 487 do CPC, no valor de R$ R$ 4.892,28 (quatro mil, oitocentos e noventa e dois reais e vinte e oito centavos), com incidência de atualização monetária pelo INPC e juros moratórios de 1% ao mês, a contar da data da última atualização (09/10/2023, conforme planilha de ID 176238534 – Pág. 8).

Deverá ser abatido do débito o depósito de ID. 188011807.

No mais, defiro o parcelamento, nos termos do art. 916 do CPC.

Condeno a parte requerida ao pagamento das custas processuais, além de honorários advocatícios em favor do patrono da parte autora fixados em 10% do valor da condenação, na forma do artigo 85, §2º, do CPC Sentença registrada eletronicamente nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, ausente manifestação da parte interessada, dê-se baixa e arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo.
12/08/2024 17:40

Recebidos os autos
12/08/2024 17:40

Julgado procedente o pedido
24/07/2024 13:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
16/07/2024 05:32

Decorrido prazo de S. SALES IMOBILIARIA E CONSTRUTORA LTDA em 15/07/2024 23:59.
15/07/2024 19:38

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 02:57

Publicado Decisão em 08/07/2024.
08/07/2024 02:57

Publicado Decisão em 08/07/2024.
05/07/2024 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
05/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0721365-37.2023.8.07.0020 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: OPCAO MIDIA PUBLICIDADE E COMUNICACAO VISUAL EIRELI - ME REQUERIDO: S.

SALES IMOBILIARIA E CONSTRUTORA LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimem-se as partes para informar se pretendem produzir outras provas, além daquelas já carreadas nos autos.

Em caso positivo, deverão esclarecer a pertinência e utilidade da prova pretendida, no prazo: 5 (cinco) dias, sob pena de indeferimento.

Não havendo protesto pela produção de outras provas, venham os autos conclusos para sentença. Águas Claras, DF, 3 de julho de 2024.

INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA Juíza de Direito Substituta
03/07/2024 19:55

Recebidos os autos
03/07/2024 19:55

Outras decisões
01/07/2024 22:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
28/06/2024 10:56

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 18:30

Juntada de Certidão
20/06/2024 18:30

Juntada de Alvará de levantamento
18/06/2024 05:04

Decorrido prazo de S. SALES IMOBILIARIA E CONSTRUTORA LTDA em 17/06/2024 23:59.
13/06/2024 13:53

Publicado Decisão em 10/06/2024.
13/06/2024 13:53

Publicado Decisão em 10/06/2024.
07/06/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
05/06/2024 14:36

Recebidos os autos
05/06/2024 14:36

Outras decisões
22/05/2024 15:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
15/05/2024 16:38

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 16:18

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 02:46

Publicado Certidão em 14/05/2024.
13/05/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
08/05/2024 15:31

Expedição de Certidão.
02/05/2024 18:16

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 02:31

Publicado Decisão em 24/04/2024.
23/04/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
22/04/2024 02:42

Publicado Decisão em 22/04/2024.
19/04/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
17/04/2024 20:10

Recebidos os autos
17/04/2024 20:09

Outras decisões
05/04/2024 16:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
26/03/2024 04:19

Decorrido prazo de S. SALES IMOBILIARIA E CONSTRUTORA LTDA em 25/03/2024 23:59.
18/03/2024 02:28

Publicado Decisão em 18/03/2024.
15/03/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0721365-37.2023.8.07.0020 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: OPCAO MIDIA PUBLICIDADE E COMUNICACAO VISUAL EIRELI - ME REQUERIDO: S.

SALES IMOBILIARIA E CONSTRUTORA LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se a parte ré para manifestação acerca da petição de ID 188758392. Águas Claras, DF, 13 de março de 2024.

PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito
13/03/2024 16:28

Recebidos os autos
13/03/2024 16:28

Outras decisões
12/03/2024 16:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
06/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0721365-37.2023.8.07.0020 Classe judicial: MONITÓRIA (40) CERTIDÃO Nos termos da portaria deste Juízo, INTIMO a parte AUTORA para se manifestar acerca da petição/manifestação de ID 186470442.

Prazo de 5 (cinco) dias. (documento datado e assinado eletronicamente) CLAUDIA FELISBINO Servidor Geral
05/03/2024 09:23

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 15:27

Expedição de Certidão.
27/02/2024 18:48

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 18:30

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 15:46

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
31/01/2024 15:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª Vara Cível de Águas Claras
31/01/2024 15:46

Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 31/01/2024 13:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
30/01/2024 02:24

Recebidos os autos
30/01/2024 02:24

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
16/01/2024 16:00

Expedição de Certidão.
10/01/2024 12:40

Juntada de Petição de petição
10/01/2024 11:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/11/2023 02:44

Publicado Certidão em 20/11/2023.
17/11/2023 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
15/11/2023 09:10

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 31/01/2024 13:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
09/11/2023 02:36

Publicado Decisão em 09/11/2023.
08/11/2023 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
06/11/2023 19:31

Recebidos os autos
06/11/2023 19:31

Outras decisões
31/10/2023 15:33

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
31/10/2023 15:33

Juntada de Certidão
25/10/2023 12:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2023

Ultima Atualização
13/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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