17/10/2024 21:36

Baixa Definitiva
17/10/2024 21:35

Expedição de Certidão.
17/10/2024 21:35

Expedição de Certidão.
17/10/2024 13:43

Transitado em Julgado em 16/10/2024
17/10/2024 02:15

Decorrido prazo de BANCO SAFRA S A em 16/10/2024 23:59.
25/09/2024 02:18

Publicado Ementa em 25/09/2024.
25/09/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 00:00

Intimação

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

ALEGAÇÃO DE OMISSÃO.

INOCORRÊNCIA.

ENFRENTAMENTO SUFICIENTE NA DECISÃO RECORRIDA.

PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO.

DESCABIMENTO.

PREQUESTIONAMENTO.

ENFRENTAMENTO DA QUESTÃO JURÍDICA.

ACÓRDÃO MANTIDO. 1.

Os embargos de declaração são cabíveis nas hipóteses do art. 1.022, do CPC, a fim de perfectibilizar o provimento jurisdicional, não se prestando para a rediscussão da causa. 2.

A omissão que enseja o acolhimento de embargos de declaração consiste na falta de manifestação expressa sobre algum fundamento de fato ou de direito ventilado nas razões recursais. 2.1.O acórdão que enfrenta expressamente os argumentos da parte não é omisso. 3.

O prequestionamento exigido pelos Tribunais Superiores para conhecimento dos Recursos Especial e Extraordinário se refere ao enfrentamento da questão jurídica discutida nos autos, o que houve no caso em análise. 4.

Embargos de declaração conhecidos e rejeitados.
23/09/2024 15:49

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 14:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/09/2024 14:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/08/2024 17:20

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 17:20

Expedição de Intimação de Pauta.
22/08/2024 16:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/08/2024 11:41

Recebidos os autos
22/04/2024 14:53

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
20/04/2024 02:16

Decorrido prazo de ALLAN NOGUEIRA DE SOUZA em 19/04/2024 23:59.
12/04/2024 02:16

Publicado Despacho em 12/04/2024.
11/04/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
09/04/2024 16:53

Recebidos os autos
26/03/2024 15:27

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 12:47

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
12/03/2024 12:46

Expedição de Certidão.
12/03/2024 11:19

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
12/03/2024 10:47

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 02:22

Publicado Ementa em 07/03/2024.
07/03/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
05/03/2024 14:01

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 15:25

Conhecido o recurso de BANCO SAFRA S A - CNPJ: 58.***.***/0001-28 (APELANTE) e não-provido
01/03/2024 11:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/01/2024 18:17

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 18:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/12/2023 16:56

Recebidos os autos
04/12/2023 17:34

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
26/11/2023 17:57

Recebidos os autos
26/11/2023 17:57

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Cível
23/11/2023 14:31

Recebidos os autos
23/11/2023 14:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
23/11/2023 14:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2023

Ultima Atualização
23/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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