03/04/2024 12:23

Arquivado Definitivamente
03/04/2024 12:23

Expedição de Certidão.
02/04/2024 17:26

Transitado em Julgado em 01/04/2024
02/04/2024 02:18

Decorrido prazo de ELMO SANTOS SAMPAIO em 01/04/2024 23:59.
06/03/2024 02:21

Publicado Ementa em 06/03/2024.
06/03/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 00:00

Intimação

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

PRELIMINAR EM CONTRARRAZÕES.

VIOLAÇÃO À DIALETICIDADE RECURSAL NÃO DEMONSTRADA.

RECURSO CONHECIDO.

NOTA PROMISSÓRIA.

ALEGAÇÃO DE FRAUDE.

SENTENÇA TRANSITADA EM JULGADO.

COISA JULGADA.

RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. 1.

O artigo 1.016, III do Código de Processo Civil estabelece que, do recurso, constarão as razões do pedido de reforma ou de invalidação da decisão e o próprio pedido.

E, na hipótese, do cotejo da decisão agravada com as razões recursais do agravante, observam-se argumentos voltados a rechaçar a conclusão adotada pelo magistrado. 2.

Pela sentença proferida, julgado procedente o pedido para condenar a parte requerida ao pagamento de quantia certa.

E o agravante (executado) alega, em cumprimento de sentença, a nulidade da cobrança do título executivo.

Contudo, não cabe mais discussão quanto à exigibilidade da nota promissória, porquanto tal matéria já foi decidida por sentença transitada em julgado, e o que se executa é exatamente a sentença (e não a nota promissória). 3.

Agravo de Instrumento desprovido.
01/03/2024 21:24

Conhecido o recurso de ELMO SANTOS SAMPAIO - CPF: *18.***.*10-72 (AGRAVANTE) e não-provido
01/03/2024 21:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/01/2024 12:36

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 12:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/01/2024 13:21

Recebidos os autos
15/12/2023 12:03

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
15/12/2023 02:16

Decorrido prazo de ELMO SANTOS SAMPAIO em 14/12/2023 23:59.
06/12/2023 02:16

Publicado Despacho em 06/12/2023.
05/12/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
01/12/2023 18:46

Recebidos os autos
01/12/2023 18:46

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2023 12:28

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
30/11/2023 02:16

Decorrido prazo de ELMO SANTOS SAMPAIO em 29/11/2023 23:59.
08/11/2023 16:49

Juntada de Petição de contrarrazões
07/11/2023 02:17

Publicado Decisão em 07/11/2023.
06/11/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
31/10/2023 17:26

Recebidos os autos
31/10/2023 17:26

Não Concedida a Medida Liminar
25/10/2023 12:58

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
25/10/2023 12:56

Juntada de Petição de comprovante
24/10/2023 15:44

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2023 13:27

Recebidos os autos
24/10/2023 13:27

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Turma Cível
23/10/2023 23:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
23/10/2023 23:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2023

Ultima Atualização
03/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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