TJDFT - 0704778-03.2019.8.07.0012

1ª instância - Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher de Sao Sebastiao

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EDSON DOS SANTOS JUSTINIANO GOMES

CPF *74.***.*29-87

Advogados

RODOLFO MATOS DA SILVA FERNANDES

OAB: 38932/DF

CPF *05.***.*47-36

PRISCILLA FERREIRA DO AMARAL

OAB: 46656/DF

CPF *25.***.*30-00

ROBERTO ALVES LUTZ PINHEIRO

OAB: 41551/DF

CPF *11.***.*41-00

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

PEDRO ALVES

CPF *00.***.*16-53

IRACY RODRIGUES DE CARVALHO

ERIENE MARQUES DA ROCHA

CPF *73.***.*50-04

JOSE CARLOS BARROS MARQUES

CPF *52.***.*23-73

ANTONIO HORACIO RAMOS DA ROCHA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/09/2024 16:49

    Arquivado Definitivamente

  • 24/09/2024 16:47

    Juntada de Certidão

  • 24/09/2024 14:14

    Juntada de Certidão

  • 24/09/2024 14:05

    Juntada de Certidão

  • 24/09/2024 13:54

    Transitado em Julgado em 12/09/2024

  • 23/09/2024 17:16

    Expedição de Carta.

  • 18/09/2024 17:25

    Recebidos os autos

  • 18/09/2024 17:25

    Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.

  • 12/09/2024 17:38

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

  • 12/09/2024 16:47

    Recebidos os autos

  • 13/07/2023 14:51

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 12/07/2023 01:31

    Decorrido prazo de #Oculto# em 11/07/2023 23:59.

  • 06/07/2023 16:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/07/2023 22:09

    Juntada de Petição de petição

  • 14/06/2023 00:11

    Publicado Despacho em 14/06/2023.

  • 13/06/2023 00:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023

  • 10/06/2023 16:14

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 09/06/2023 13:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/06/2023 10:17

    Recebidos os autos

  • 09/06/2023 10:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/06/2023 18:23

    Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS

  • 07/06/2023 18:20

    Juntada de Petição de apelação

  • 07/06/2023 17:03

    Juntada de Certidão

  • 01/06/2023 02:04

    Expedição de Mandado.

  • 30/05/2023 22:52

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 29/05/2023 17:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/05/2023 16:15

    Recebidos os autos

  • 29/05/2023 16:15

    Julgado procedente o pedido

  • 24/05/2023 18:00

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO

  • 24/05/2023 17:47

    Recebidos os autos

  • 24/05/2023 17:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/05/2023 14:13

    Conclusos para despacho para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO

  • 23/05/2023 20:54

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 18/05/2023 00:27

    Publicado Certidão em 18/05/2023.

  • 18/05/2023 00:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023

  • 16/05/2023 13:24

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2023 10:03

    Juntada de Petição de petição

  • 13/05/2023 01:24

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 12/05/2023 23:59.

  • 25/04/2023 12:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2023 12:12

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/04/2023 14:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.

  • 24/03/2023 01:30

    Decorrido prazo de JOSE CARLOS BARROS MARQUES em 23/03/2023 23:59.

  • 19/03/2023 19:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/03/2023 23:04

    Juntada de Petição de petição

  • 10/03/2023 11:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/03/2023 00:26

    Publicado Certidão em 08/03/2023.

  • 08/03/2023 00:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023

  • 07/03/2023 01:16

    Decorrido prazo de #Oculto# em 06/03/2023 23:59.

  • 06/03/2023 13:35

    Expedição de Certidão.

  • 04/03/2023 01:09

    Decorrido prazo de EDSON DOS SANTOS JUSTINIANO GOMES em 03/03/2023 23:59.

  • 03/03/2023 19:02

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 02/03/2023 13:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/03/2023 11:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/02/2023 02:23

    Juntada de Certidão

  • 28/02/2023 01:52

    Juntada de Certidão

  • 28/02/2023 01:48

    Expedição de Ofício.

  • 13/01/2023 09:34

    Juntada de Petição de petição

  • 07/11/2022 14:15

    Juntada de Certidão

  • 20/10/2022 00:38

    Decorrido prazo de EDSON DOS SANTOS JUSTINIANO GOMES em 19/10/2022 23:59:59.

  • 11/10/2022 00:37

    Decorrido prazo de EDSON DOS SANTOS JUSTINIANO GOMES em 10/10/2022 23:59:59.

  • 06/10/2022 00:27

    Publicado Certidão em 06/10/2022.

  • 05/10/2022 02:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022

  • 04/10/2022 15:53

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 04/10/2022 01:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2022 01:24

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/04/2023 14:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.

  • 04/10/2022 00:57

    Juntada de Certidão

  • 24/06/2022 15:42

    Recebidos os autos

  • 24/06/2022 15:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/06/2022 16:26

    Conclusos para despacho para Juiz(a) LORENA ALVES OCAMPOS

  • 20/05/2022 18:14

    Juntada de Certidão

  • 13/07/2021 19:13

    Recebidos os autos

  • 13/07/2021 19:13

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior

  • 13/07/2021 17:37

    Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 13/07/2021 17:36

    Juntada de Certidão

  • 17/03/2021 16:42

    Juntada de Petição de petição

  • 25/02/2021 15:32

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 24/02/2021 22:21

    Juntada de Petição de petição

  • 24/02/2021 02:39

    Decorrido prazo de ANTONIO HORÁCIO RAMOS DA ROCHA em 23/02/2021 23:59:59.

  • 23/02/2021 14:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/02/2021 14:17

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 22/02/2021 13:00 #Não preenchido#.

  • 22/02/2021 19:16

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 22/02/2021 09:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/02/2021 19:05

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 12/02/2021 18:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/02/2021 18:08

    Juntada de Certidão

  • 12/02/2021 18:02

    Juntada de Certidão

  • 12/02/2021 17:54

    Juntada de Certidão

  • 12/02/2021 17:52

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 08/02/2021 15:00

    Juntada de Petição de petição

  • 05/02/2021 02:25

    Publicado Certidão em 05/02/2021.

  • 04/02/2021 02:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021

  • 02/02/2021 18:12

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 02/02/2021 17:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/02/2021 17:52

    Juntada de Certidão

  • 02/02/2021 17:47

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 22/02/2021 13:00 Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.

  • 02/02/2021 14:13

    Juntada de Petição de petição

  • 01/02/2021 14:21

    Juntada de Certidão

  • 29/01/2021 18:34

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 29/01/2021 13:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/01/2021 13:16

    Juntada de Certidão

  • 29/01/2021 13:14

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 28/01/2021 13:30 #Não preenchido#.

  • 27/01/2021 14:36

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 07/01/2021 13:55

    Expedição de Ofício.

  • 07/01/2021 13:50

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 28/01/2021 13:30 Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.

  • 08/12/2020 03:07

    Decorrido prazo de EDSON DOS SANTOS JUSTINIANO GOMES em 07/12/2020 23:59:59.

  • 05/12/2020 02:48

    Decorrido prazo de EDSON DOS SANTOS JUSTINIANO GOMES em 04/12/2020 23:59:59.

  • 02/12/2020 03:42

    Decorrido prazo de ERIENE MARQUES DA ROCHA em 01/12/2020 23:59:59.

  • 01/12/2020 12:53

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 30/11/2020 14:20 #Não preenchido#.

  • 01/12/2020 12:08

    Juntada de Certidão

  • 01/12/2020 11:28

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 01/12/2020 04:24

    Decorrido prazo de PEDRO ALVES em 30/11/2020 23:59:59.

  • 01/12/2020 04:24

    Decorrido prazo de IRACY RODRIGUES DE CARVALHO em 30/11/2020 23:59:59.

  • 30/11/2020 19:04

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 28/11/2020 18:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/11/2020 16:30

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 27/11/2020 09:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/11/2020 09:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/11/2020 02:56

    Publicado Despacho em 27/11/2020.

  • 27/11/2020 02:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2020

  • 26/11/2020 18:19

    Recebidos os autos

  • 26/11/2020 18:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/11/2020 17:31

    Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 26/11/2020 17:30

    Juntada de Certidão

  • 26/11/2020 17:18

    Juntada de Petição de petição

  • 25/11/2020 16:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/11/2020 15:55

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 25/11/2020 15:30

    Expedição de Mandado.

  • 25/11/2020 14:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/11/2020 14:35

    Recebidos os autos

  • 25/11/2020 14:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/11/2020 14:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/11/2020 12:15

    Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 25/11/2020 12:14

    Juntada de Certidão

  • 25/11/2020 09:27

    Juntada de Petição de petição

  • 24/11/2020 18:49

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 23/11/2020 03:11

    Publicado Decisão em 23/11/2020.

  • 21/11/2020 02:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2020

  • 20/11/2020 10:45

    Juntada de Certidão

  • 19/11/2020 13:24

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 19/11/2020 12:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/11/2020 18:44

    Recebidos os autos

  • 18/11/2020 18:44

    Decisão interlocutória - deferimento

  • 18/11/2020 18:01

    Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 18/11/2020 17:50

    Juntada de Petição de petição

  • 18/11/2020 12:08

    Expedição de Ofício.

  • 17/11/2020 23:34

    Juntada de Petição de petição

  • 17/11/2020 03:45

    Decorrido prazo de EDSON DOS SANTOS JUSTINIANO GOMES em 16/11/2020 23:59:59.

  • 17/11/2020 03:40

    Publicado Certidão em 17/11/2020.

  • 16/11/2020 03:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2020

  • 14/11/2020 21:27

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 13/11/2020 12:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/11/2020 12:51

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 30/11/2020 14:20 Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.

  • 13/11/2020 12:51

    Juntada de Certidão

  • 12/11/2020 07:15

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 12/11/2020 02:36

    Publicado Certidão em 12/11/2020.

  • 12/11/2020 02:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2020

  • 10/11/2020 16:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/11/2020 16:07

    Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 18/11/2020 15:40 Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.

  • 10/11/2020 16:06

    Juntada de Certidão

  • 21/05/2020 19:38

    Juntada de Petição de petição

  • 19/05/2020 02:35

    Publicado Certidão em 19/05/2020.

  • 18/05/2020 20:59

    Juntada de Petição de Designação de Audiência/Sessão;

  • 18/05/2020 02:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 15/05/2020 12:21

    Audiência Instrução e Julgamento redesignada - 18/11/2020 15:40

  • 15/05/2020 12:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/05/2020 12:19

    Juntada de Certidão

  • 13/05/2020 13:31

    Juntada de ficha de inspeção judicial

  • 23/01/2020 17:53

    Recebidos os autos

  • 23/01/2020 17:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/01/2020 17:43

    Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 20/01/2020 20:59

    Juntada de Petição de petição

  • 20/12/2019 09:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/12/2019 04:15

    Publicado Despacho em 18/12/2019.

  • 17/12/2019 15:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 15/12/2019 04:58

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 12/12/2019 23:59:59.

  • 13/12/2019 17:57

    Audiência instrução e julgamento designada - 17/06/2020 14:20

  • 13/12/2019 16:19

    Recebidos os autos

  • 13/12/2019 16:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/12/2019 18:42

    Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 09/12/2019 23:46

    Juntada de Petição de petição

  • 02/12/2019 06:13

    Publicado Certidão em 02/12/2019.

  • 30/11/2019 02:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 28/11/2019 12:51

    Juntada de Certidão

  • 28/11/2019 09:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/11/2019 14:07

    Juntada de Certidão

  • 25/11/2019 15:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/11/2019 15:08

    Juntada de Certidão

  • 25/11/2019 15:04

    Juntada de Certidão

  • 25/11/2019 14:34

    Classe Processual PETIÇÃO CRIMINAL (1727) alterada para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

  • 18/11/2019 18:36

    Juntada de Certidão

  • 18/11/2019 14:59

    Recebidos os autos

  • 18/11/2019 14:59

    Recebida a denúncia

  • 14/11/2019 16:28

    Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 14/11/2019 16:28

    Juntada de Certidão

  • 14/11/2019 16:20

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2019

Ultima Atualização
22/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0715711-47.2024.8.07.0016

Francicleldo Alexandre da Silva

Departamento de Transito Detran

Advogado: Gabriel Padao Garcia Campos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/02/2024 13:35

Exibir Processo

Processo nº 0715244-38.2023.8.07.0005

Itau Unibanco Holding S.A.

Maricelia Bispo Ferreira

Advogado: Roberta Beatriz do Nascimento

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/02/2024 13:19

Exibir Processo

Processo nº 0715244-38.2023.8.07.0005

Itau Unibanco Holding S.A.

Maricelia Bispo Ferreira

Advogado: Roberta Beatriz do Nascimento

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 01/11/2023 15:45

Exibir Processo

Processo nº 0743934-92.2023.8.07.0000

Distrito Federal

Sandra Amorim de Sousa

Advogado: Marconi Medeiros Marques de Oliveira

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 30/01/2024 13:31

Exibir Processo

Processo nº 0704778-03.2019.8.07.0012

Edson dos Santos Justiniano Gomes

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Advogado: Priscilla Ferreira do Amaral

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/07/2023 14:51

Exibir Processo