27/08/2025 19:48

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 02:35

Publicado Certidão em 27/08/2025.
27/08/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0730404-57.2019.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO RURAL SOLAR DA SERRA EXECUTADO: FABIO LUIZ GOMES MONTEIRO CERTIDÃO Certifico e dou fé, nos termos da Portaria Conjunta n. 52 de 08 de maio de 2020, que foi gerado o link abaixo indicado, para acesso à sala de VIDEOCONFERÊNCIA, pela plataforma MS TEAMS, ambiente homologado pelo TJDFT, canal pelo qual ocorrerá a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, designada para o dia 01/10/2025 14:00.

LINK: https://atalho.tjdft.jus.br/1NUVIMEC_Sala_19_14h_Res ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO: 1.

Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet em funcionamento. 2.

A sessão inicia pontualmente no horário designado e, após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado pelo conciliador responsável; 3.

O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação; 4.

A parte deverá ter em mãos documento de identificação com foto; 5.

Somente as partes no processo, seus representantes legais e patronos(as) poderão participar da audiência por videoconferência; 6.

A audiência será realizada pela plataforma MS TEAMS, acessado pelo endereço web: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft-teams/free ou por aplicativo próprio, disponível nas lojas para dispositivos androide ou IOS, para instalação em celulares e tablets.

Ressaltamos que o uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência. 7.

Para esclarecimentos ou dúvidas, sobre a audiência por videoconferência, a parte poderá entrar em contato com o e-CEJUSC 1, exclusivamente por meio do aplicativo whatsapp nos seguintes números: 3103-7398, 3103-2617 e 3103-8186 no horário de 12h às 19h. 8.

Não haverá envio de link para partes representadas por advogados, pois compete ao patrono encaminhá-lo ao cliente ou preposto. 9.

Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link acima fornecido, ou realize a leitura do QR Code.

De ordem, encaminhem-se os autos ao juízo de origem para intimação das partes.

Após, solicita-se que os autos sejam alocados na caixa “Aguardar Audiência” para que o sistema ative a remessa automática, o que acontecerá na véspera da data da audiência designada.

BRASÍLIA-DF, 21 de agosto de 2025 15:36:38.

RAFAEL TAVARES BRAGA FREIRE
21/08/2025 15:37

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
21/08/2025 15:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília
21/08/2025 15:36

Juntada de Certidão
21/08/2025 15:36

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/10/2025 14:00, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania Virtual 1.
21/08/2025 15:35

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/09/2025 15:50, 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.
20/08/2025 19:43

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 19:20

Recebidos os autos
15/08/2025 19:20

Determinada a devolução dos autos à origem para
15/08/2025 17:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) CHRISTIANE NASCIMENTO RIBEIRO CARDOSO CAMPOS
15/08/2025 17:44

Recebidos os autos
15/08/2025 17:44

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania Virtual 1
15/08/2025 02:36

Publicado Despacho em 15/08/2025.
15/08/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
13/08/2025 11:47

Recebidos os autos
13/08/2025 11:47

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2025 12:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
01/08/2025 10:55

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 18:48

Juntada de Certidão
30/07/2025 02:35

Publicado Despacho em 30/07/2025.
30/07/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
29/07/2025 15:18

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
29/07/2025 15:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília
29/07/2025 15:17

Juntada de Certidão
29/07/2025 15:17

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/09/2025 15:50, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
28/07/2025 22:10

Recebidos os autos
28/07/2025 22:10

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
28/07/2025 21:05

Recebidos os autos
28/07/2025 21:05

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 16:59

Conclusos para despacho para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
24/07/2025 17:26

Recebidos os autos
24/07/2025 17:26

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025 15:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
17/07/2025 19:19

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 02:34

Publicado Decisão em 02/07/2025.
02/07/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0730404-57.2019.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO RURAL SOLAR DA SERRA EXECUTADO: FABIO LUIZ GOMES MONTEIRO DECISÃO Em atenção à petição de ID 240464476, verifico que a pesquisa anterior ao sistema SisbaJud (ID 156827845) foi pouco frutífera frente o montante do débito, nada indicando que a reiteração da medida possa trazer resultado útil ao processo, razão pela qual indefiro o pedido de nova pesquisa SisbaJud automaticamente reiterada.

A busca reiterada de ativos financeiros, embora automática, gera um protocolo para cada dia de reiteração, que ao final deve ser lido e juntado aos autos individualmente, bem como compilado com os demais resultados dos dias anteriores, tornando sua operacionalização tão demorada quanto uma busca individual por dia de reiteração.

Desta forma, considerando o grande acervo de processos do Cartório Judicial Único em face do quantitativo de servidores, de modo a possibilitar que todos os exequentes que postularem, tenham acesso à ferramenta do SisbaJud em tempo razoável (CF, art. 5º, inc.

LXXVIII), tem-se que o deferimento de nova pesquisa automaticamente reiterada deve estar condicionado à probabilidade de sucesso da medida, o que não se vê nos autos.

Ao CJU: Certifique o decurso do prazo da suspensão de ID 162206719 e remetam-se os autos ao arquivo provisório pelo prazo da prescrição intercorrente.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
29/06/2025 20:19

Recebidos os autos
29/06/2025 20:19

Indeferido o pedido de CONDOMINIO RURAL SOLAR DA SERRA - CNPJ: 37.***.***/0001-31 (EXEQUENTE)
25/06/2025 16:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
25/06/2025 04:44

Processo Desarquivado
24/06/2025 19:04

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 09:01

Arquivado Provisoramente
24/05/2024 03:35

Decorrido prazo de FABIO LUIZ GOMES MONTEIRO em 23/05/2024 23:59.
02/05/2024 02:33

Publicado Decisão em 02/05/2024.
30/04/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0730404-57.2019.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO RURAL SOLAR DA SERRA EXECUTADO: FABIO LUIZ GOMES MONTEIRO DECISÃO Em atenção à petição de ID 188950373, tenho que nada a prover quanto ao o pedido de concessão dos benefícios da gratuidade da justiça pois o pleito foi apreciado e indeferido ao ID 159908224.

Em relação à alegação de nulidade da citação, dispõe o art. 248, §4º, do CPC, que "...Nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente...".

Ademais, vale observar que o executada se manifestou nos autos pela primeira vez ao ID 157633822, em 05/05/2023, não tendo alegado nulidade de nulidade de citação e exercido o direito ao contraditório de forma plena, indefiro o pedido de nulidade de citação.

Sobre as impugnações, relativas à cobranças indevidas, também tenho que nada a prover, haja vista que o executado manifestou-se nos autos pela primeira vez ao ID 157633822, em 05/05/2023, razão pela qual restou preclusa a oportunidade de apresentar impugnação, a qual deveria ocorrer mediante a embargos à execução.

Retornem os autos à suspensão de ID 162206719.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
26/04/2024 15:27

Recebidos os autos
26/04/2024 15:27

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
16/04/2024 16:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
16/04/2024 16:05

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 14:29

Recebidos os autos
11/03/2024 14:29

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 14:29

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 16:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
06/03/2024 12:19

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 02:37

Publicado Despacho em 01/03/2024.
29/02/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0730404-57.2019.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO RURAL SOLAR DA SERRA EXECUTADO: FABIO LUIZ GOMES MONTEIRO DESPACHO Manifeste-se o executado sobre a petição de ID 186684356, no prazo de 5 (cinco) dias.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
27/02/2024 14:42

Recebidos os autos
27/02/2024 14:42

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 14:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
15/02/2024 22:00

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 07:51

Recebidos os autos
24/01/2024 07:51

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 07:51

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2024 13:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
22/01/2024 09:33

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 13:19

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
21/07/2023 18:01

Recebidos os autos
21/07/2023 18:01

Processo Suspenso por Execução Frustrada
18/07/2023 13:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
17/07/2023 20:26

Juntada de Petição de petição
22/06/2023 00:59

Decorrido prazo de FABIO LUIZ GOMES MONTEIRO em 21/06/2023 23:59.
15/06/2023 23:43

Recebidos os autos
15/06/2023 23:43

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 23:43

Processo Suspenso por Execução Frustrada
14/06/2023 15:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
13/06/2023 19:26

Juntada de Petição de petição
30/05/2023 00:29

Publicado Decisão em 30/05/2023.
29/05/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023
25/05/2023 17:57

Recebidos os autos
25/05/2023 17:57

Expedição de Outros documentos.
25/05/2023 17:57

Processo Suspenso por Execução Frustrada
23/05/2023 13:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
23/05/2023 11:29

Juntada de Petição de petição
18/05/2023 01:11

Decorrido prazo de FABIO LUIZ GOMES MONTEIRO em 17/05/2023 23:59.
17/05/2023 13:56

Recebidos os autos
17/05/2023 13:56

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2023 16:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
15/05/2023 15:55

Juntada de Petição de petição
10/05/2023 00:27

Publicado Decisão em 10/05/2023.
10/05/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023
08/05/2023 08:37

Recebidos os autos
08/05/2023 08:37

Outras decisões
05/05/2023 14:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
05/05/2023 09:09

Juntada de Petição de petição
27/04/2023 11:26

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 11:25

Juntada de Certidão
19/04/2023 02:21

Publicado Despacho em 19/04/2023.
18/04/2023 14:50

Juntada de Certidão
18/04/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023
14/04/2023 18:01

Recebidos os autos
14/04/2023 18:01

Expedição de Outros documentos.
14/04/2023 18:01

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2023 14:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
13/04/2023 18:26

Juntada de Petição de petição
27/03/2023 14:05

Recebidos os autos
27/03/2023 14:05

Expedição de Outros documentos.
27/03/2023 14:05

Indeferido o pedido de CONDOMINIO RURAL SOLAR DA SERRA - CNPJ: 37.***.***/0001-31 (EXEQUENTE)
23/03/2023 14:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
22/03/2023 19:36

Recebidos os autos
22/03/2023 19:36

Expedição de Outros documentos.
22/03/2023 19:36

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2023 07:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
17/03/2023 07:13

Expedição de Certidão.
10/02/2023 01:11

Decorrido prazo de CONDOMINIO RURAL SOLAR DA SERRA em 09/02/2023 23:59.
06/02/2023 17:27

Expedição de Outros documentos.
25/01/2023 16:49

Juntada de Petição de petição
23/01/2023 08:08

Expedição de Outros documentos.
23/01/2023 08:08

Juntada de Certidão
18/01/2023 22:50

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
18/01/2023 19:52

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
11/01/2023 19:21

Juntada de Petição de petição
18/12/2022 04:59

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
10/11/2022 15:32

Juntada de Petição de manifestação
10/11/2022 11:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/11/2022 11:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/11/2022 11:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/11/2022 11:12

Juntada de Certidão
13/10/2022 17:47

Recebidos os autos
13/10/2022 17:47

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2022 17:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
06/10/2022 17:51

Juntada de Petição de manifestação
06/10/2022 17:45

Juntada de Petição de manifestação
26/09/2022 19:24

Expedição de Outros documentos.
26/09/2022 18:37

Expedição de Certidão.
02/09/2022 00:18

Decorrido prazo de FABIO LUIZ GOMES MONTEIRO em 01/09/2022 23:59:59.
06/07/2022 19:55

Publicado Edital em 06/07/2022.
06/07/2022 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2022
30/06/2022 16:35

Expedição de Edital.
28/06/2022 16:29

Expedição de Certidão.
09/06/2022 12:25

Juntada de Petição de petição
23/05/2022 12:27

Recebidos os autos
23/05/2022 12:27

Expedição de Outros documentos.
23/05/2022 12:27

Decisão interlocutória - deferimento
22/05/2022 21:52

Juntada de ficha de inspeção judicial
17/05/2022 13:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
11/05/2022 17:19

Juntada de Petição de petição
26/04/2022 15:44

Recebidos os autos
26/04/2022 15:44

Expedição de Outros documentos.
26/04/2022 15:44

Decisão interlocutória - indeferimento
08/04/2022 19:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
08/04/2022 18:44

Juntada de Petição de petição
11/03/2022 10:35

Recebidos os autos
11/03/2022 10:35

Expedição de Outros documentos.
11/03/2022 10:35

Decisão interlocutória - indeferimento
09/03/2022 15:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
09/03/2022 11:05

Juntada de Petição de petição
24/02/2022 12:04

Expedição de Outros documentos.
24/02/2022 12:00

Juntada de Certidão
22/12/2021 22:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/11/2021 17:12

Expedição de Certidão.
30/11/2021 17:07

Expedição de Mandado.
26/10/2021 02:36

Decorrido prazo de FABIO LUIZ GOMES MONTEIRO em 25/10/2021 23:59:59.
26/10/2021 02:36

Decorrido prazo de FABIO LUIZ GOMES MONTEIRO em 25/10/2021 23:59:59.
04/10/2021 08:55

Recebidos os autos
04/10/2021 08:55

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2021 17:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
01/10/2021 17:49

Juntada de Certidão
01/10/2021 17:38

Juntada de Petição de certidão
01/10/2021 17:35

Juntada de Petição de certidão
01/10/2021 17:30

Juntada de Petição de certidão
20/09/2021 19:52

Juntada de Certidão
23/08/2021 16:34

Juntada de Petição de petição
06/08/2021 17:46

Recebidos os autos
06/08/2021 17:46

Expedição de Outros documentos.
06/08/2021 17:46

Decisão interlocutória - indeferimento
05/08/2021 20:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
05/08/2021 13:13

Juntada de Petição de petição
30/03/2021 21:46

Juntada de ficha de inspeção judicial
08/03/2021 22:07

Juntada de Petição de petição
08/03/2021 18:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/03/2021 18:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/03/2021 18:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/03/2021 18:35

Recebidos os autos
05/03/2021 18:35

Expedição de Outros documentos.
05/03/2021 18:35

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2021 00:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
04/03/2021 20:47

Juntada de Petição de petição
04/03/2021 20:46

Expedição de Outros documentos.
22/01/2021 01:21

Juntada de Petição de petição
27/11/2020 08:04

Juntada de Certidão
16/09/2020 14:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/09/2020 11:26

Juntada de Certidão
01/09/2020 10:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/07/2020 14:48

Juntada de Certidão
15/05/2020 18:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/05/2020 18:11

Juntada de Certidão
28/04/2020 11:56

Juntada de Certidão
26/03/2020 16:08

Juntada de Certidão
13/02/2020 00:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/01/2020 12:59

Juntada de Certidão
07/10/2019 18:21

Recebidos os autos
07/10/2019 18:21

Expedição de Outros documentos.
07/10/2019 18:21

Decisão interlocutória - recebido
07/10/2019 12:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
07/10/2019 12:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2019

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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