30/01/2025 23:24

Juntada de Petição de renúncia de mandato
15/04/2024 17:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
08/04/2024 15:17

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 04:00

Decorrido prazo de ("MASSA FALIDA DE") ENCOL S/A ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA em 02/04/2024 23:59.
07/03/2024 02:42

Publicado Decisão em 07/03/2024.
07/03/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do processo: 0003309-26.2001.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ("MASSA FALIDA DE") ENCOL S/A ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA DECISÃO Trata-se de pedido de cumprimento de sentença formulado em face da Fazenda Pública do Distrito Federal (art. 534 e seguintes do CPC). É o breve relatório.

DECIDO.

Inicialmente, proceda a Secretaria à reclassificação do feito para "CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA", nos termos do art. 3º, incisos III e IV, do Provimento Geral da Corregedoria, e do art. 5º, inciso IV, da Instrução da Corregedoria nº 4, de 4 de outubro de 2019, assim como, se o caso, à respectiva inversão dos polos.

Após, intime-se o executado para, querendo, impugnar a execução no prazo de 30 dias (art. 535, CPC).

Apresentada a manifestação do Distrito Federal ou decorrido o prazo assinado, retornem os autos conclusos.

Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.
05/03/2024 07:05

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/03/2024 06:57

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 06:56

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/01/2024 13:12

Recebidos os autos
30/01/2024 13:12

Outras decisões
16/11/2023 16:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
14/11/2023 04:15

Processo Desarquivado
13/11/2023 11:06

Juntada de Petição de petição
11/12/2020 17:34

Arquivado Definitivamente
05/09/2020 22:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/09/2020 23:59:59.
02/09/2020 02:43

Decorrido prazo de ENCOL S/A ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA em 01/09/2020 23:59:59.
18/08/2020 03:08

Publicado Certidão em 18/08/2020.
17/08/2020 15:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/08/2020 16:31

Expedição de Outros documentos.
13/08/2020 16:30

Juntada de Certidão
13/08/2020 16:29

Transitado em Julgado em 17/07/2020
20/07/2020 17:02

Recebidos os autos
24/01/2020 01:40

Publicado Certidão em 24/01/2020.
24/01/2020 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/01/2020 20:07

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)
20/01/2020 20:01

Desentranhamento de documento (ID: 53439615 - Certidão)
20/01/2020 20:01

Movimentação excluída
17/01/2020 07:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/01/2020 08:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2020

Ultima Atualização
30/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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