12/09/2025 13:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
11/09/2025 16:41

Juntada de Petição de petição
09/09/2025 02:55

Publicado Decisão em 09/09/2025.
09/09/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
07/08/2025 03:24

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 06/08/2025 23:59.
15/07/2025 11:48

Recebidos os autos
15/07/2025 11:48

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 11:48

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
10/07/2025 03:23

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 09/07/2025 23:59.
09/07/2025 15:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
08/07/2025 15:22

Juntada de Petição de petição
04/07/2025 02:49

Publicado Certidão em 04/07/2025.
04/07/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
01/07/2025 14:06

Expedição de Certidão.
25/06/2025 16:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/06/2025 16:41

Juntada de Certidão
18/06/2025 15:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/06/2025 15:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/06/2025 15:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/06/2025 19:46

Juntada de Certidão
10/06/2025 19:46

Juntada de Alvará de levantamento
10/06/2025 08:55

Juntada de Certidão
06/06/2025 13:00

Recebidos os autos
06/06/2025 13:00

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 15:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
29/05/2025 17:06

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 12:30

Expedição de Mandado.
27/05/2025 12:30

Expedição de Mandado.
27/05/2025 12:29

Expedição de Mandado.
27/05/2025 12:29

Expedição de Mandado.
18/05/2025 01:08

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 15/05/2025 23:59.
17/05/2025 01:37

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 15/05/2025 23:59.
07/05/2025 20:35

Recebidos os autos
07/05/2025 20:35

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 20:35

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 02:57

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 24/04/2025 23:59.
24/04/2025 15:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
23/04/2025 18:17

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 02:38

Publicado Intimação em 15/04/2025.
15/04/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
10/04/2025 13:50

Juntada de Certidão
28/03/2025 03:10

Decorrido prazo de CAMILA RUBIA MUNIZ DE SOUZA em 27/03/2025 23:59.
22/03/2025 03:40

Decorrido prazo de CAMILA RUBIA MUNIZ DE SOUZA em 21/03/2025 23:59.
22/03/2025 03:40

Decorrido prazo de RODOLFO CAMELO DE ANDRADE em 21/03/2025 23:59.
07/03/2025 15:30

Recebidos os autos
07/03/2025 15:30

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 21:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
06/03/2025 02:25

Publicado Certidão em 06/03/2025.
03/03/2025 17:28

Juntada de Petição de petição
01/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
28/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0708602-22.2023.8.07.0014 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA EXECUTADO: GR8 HOLDING EMPRESARIAL E PARTICIPACOES LTDA, SORELLE CONSTRUTORA & INCORPORADORA LTDA, RODOLFO CAMELO DE ANDRADE, CAMILA RUBIA MUNIZ DE SOUZA CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi bloqueado e transferido para conta remunerada de depósito judicial à disposição deste Juízo, R$ 2.912,99 (CAMILA RUBIA MUNIZ DE SOUZA), conforme item 2 da Decisão de ID 173983378.

Outrossim, houve bloqueio do valor de R$ 22,53 (RODOLFO CAMELO DE ANDRADE) e considerando o valor ínfimo encontrado em relação ao montante exequendo, procedi ao seu desbloqueio (art. 836, caput, do CPC), conforme subitem 2.2 da referida Decisão.

Certifico, ainda, que deixei de impor a restrição de transferência sobre o veículo de Placa BBW5G63, tendo em vista a restrição existente, conforme item 3 da referida Decisão.

Assim, nos termos do subitem 2.1.1 da referida Decisão, fica a parte executada CAMILA RUBIA MUNIZ DE SOUZA intimada, na forma do art. 841 e para os fins do art. 917, inc.

II e seu §1º, do CPC (impugnação por penhora incorreta ou avaliação errônea no prazo de 15 dias), bem como para os fins do art. 854, §2º, do CPC (prazo de 5 dias para comprovar que as quantias são impenhoráveis, ou ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros).

Brasília - DF, 27 de fevereiro de 2025 às 10:56:41 TIAGO FERREIRA COTA Servidor Geral
27/02/2025 13:39

Juntada de Certidão
26/02/2025 20:27

Publicado Decisão em 25/02/2025.
25/02/2025 10:21

Juntada de Certidão
24/02/2025 17:30

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
20/02/2025 19:35

Recebidos os autos
20/02/2025 19:34

Indeferido o pedido de CAMILA RUBIA MUNIZ DE SOUZA - CPF: *26.***.*46-68 (EXECUTADO)
13/02/2025 15:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
12/02/2025 16:37

Juntada de Petição de impugnação
07/02/2025 02:23

Publicado Despacho em 07/02/2025.
06/02/2025 14:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
04/02/2025 18:24

Recebidos os autos
04/02/2025 18:24

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 16:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
03/02/2025 15:46

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
03/02/2025 15:44

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 03:13

Decorrido prazo de RODOLFO CAMELO DE ANDRADE em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025 03:13

Decorrido prazo de CAMILA RUBIA MUNIZ DE SOUZA em 22/01/2025 23:59.
21/12/2024 01:57

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
21/12/2024 01:52

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
10/12/2024 14:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/12/2024 14:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/12/2024 14:42

Expedição de Mandado.
10/12/2024 14:32

Expedição de Mandado.
10/12/2024 12:00

Juntada de Certidão
01/12/2024 09:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/12/2024 09:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/11/2024 16:29

Expedição de Mandado.
06/11/2024 16:28

Expedição de Mandado.
06/11/2024 13:55

Juntada de Certidão
06/11/2024 12:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/11/2024 10:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/11/2024 10:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/11/2024 10:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/11/2024 10:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/10/2024 09:15

Juntada de Certidão
25/10/2024 21:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/09/2024 02:21

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 13/09/2024 23:59.
12/09/2024 16:10

Juntada de Certidão
05/09/2024 17:08

Recebidos os autos
05/09/2024 17:08

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 17:08

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 12:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
04/09/2024 17:03

Juntada de Petição de petição
31/08/2024 02:17

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 30/08/2024 23:59.
08/08/2024 20:10

Recebidos os autos
08/08/2024 20:10

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 20:10

Indeferido o pedido de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (EXEQUENTE)
05/08/2024 12:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
02/08/2024 17:18

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 02:22

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 31/07/2024 23:59.
23/07/2024 19:38

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 19:36

Juntada de Certidão
08/07/2024 21:29

Juntada de Certidão
06/06/2024 21:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/05/2024 03:18

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 14/05/2024 23:59.
08/05/2024 03:30

Decorrido prazo de SORELLE CONSTRUTORA ENGENHARIA LTDA - ME em 07/05/2024 23:59.
07/05/2024 19:06

Expedição de Mandado.
06/05/2024 09:56

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 09:56

Expedição de Certidão.
30/04/2024 04:36

Decorrido prazo de CAMILA RUBIA MUNIZ DE SOUZA em 29/04/2024 23:59.
30/04/2024 04:36

Decorrido prazo de RODOLFO CAMELO DE ANDRADE em 29/04/2024 23:59.
30/04/2024 04:36

Decorrido prazo de GR8 MOTORS COMERCIO DE VEICULOS LTDA em 29/04/2024 23:59.
26/04/2024 20:10

Recebidos os autos
26/04/2024 20:10

Outras decisões
24/04/2024 15:15

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 14:26

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 03:53

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 22/04/2024 23:59.
22/04/2024 10:26

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 16:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
18/04/2024 14:49

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 17:59

Recebidos os autos
12/04/2024 17:59

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 17:59

Deferido em parte o pedido de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (EXEQUENTE)
08/04/2024 02:36

Publicado Decisão em 08/04/2024.
06/04/2024 04:09

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 05/04/2024 23:59.
05/04/2024 12:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
05/04/2024 10:12

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0708602-22.2023.8.07.0014 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A EXECUTADO: GR8 MOTORS COMERCIO DE VEICULOS LTDA, SORELLE CONSTRUTORA ENGENHARIA LTDA - ME, RODOLFO CAMELO DE ANDRADE, CAMILA RUBIA MUNIZ DE SOUZA DECISÃO O presente feito tem como objeto a Cédula de Crédito Bancário nº 123.533.495.

Já o processo nº 0702519-53.2024.8.07.0014, em trâmite na 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília tem como objeto a Cédula de Crédito Bancário nº 123.535.561.

Assim, tenho pela inexistência de prevenção.

Indefiro o pedido de suspensão do feito ao ID 191429157, haja vista que não atribuído efeito suspensivo nos embargos à execução de nº 0749126-03.2023.8.07.0001.

Ademais, em razão da natureza do processo de execução de título extrajudicial, não há que se falar em julgamento de mérito no presente feito.

Aguarde-se o decurso do prazo para manifestação do exequente, nos termos da certidão de ID 191175433.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
03/04/2024 21:32

Recebidos os autos
03/04/2024 21:32

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 21:32

Indeferido o pedido de GR8 MOTORS COMERCIO DE VEICULOS LTDA - CNPJ: 33.***.***/0001-13 (EXECUTADO)
01/04/2024 13:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
27/03/2024 16:01

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 16:25

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 16:24

Juntada de Certidão
23/03/2024 04:46

Decorrido prazo de SORELLE CONSTRUTORA ENGENHARIA LTDA - ME em 22/03/2024 23:59.
23/03/2024 04:37

Decorrido prazo de GR8 MOTORS COMERCIO DE VEICULOS LTDA em 22/03/2024 23:59.
07/03/2024 03:41

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 06/03/2024 23:59.
01/03/2024 02:35

Publicado Decisão em 01/03/2024.
29/02/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0708602-22.2023.8.07.0014 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A EXECUTADO: GR8 MOTORS COMERCIO DE VEICULOS LTDA, SORELLE CONSTRUTORA ENGENHARIA LTDA - ME, RODOLFO CAMELO DE ANDRADE, CAMILA RUBIA MUNIZ DE SOUZA DECISÃO O presente feito tem como objeto a Cédula de Crédito Bancário nº 123.533.495.

Já o processo nº 0704076-17.2024.8.07.0001, em trâmite na 7ª Vara Cível de Brasília tem como objeto Contrato de Abertura de Crédito – Ourocard Empresariais nº 155300985.

Assim, tenho pela inexistência de prevenção.

Cuida-se de impugnação apresentada pelas executadas GR8 MOTORS COMERCIO DE VEICULOS LTDA e SORELLE CONSTRUTORA ENGENHARIA LTDA – ME ao ID 187483837 em que alegam ausência de liquidez e revisão contratual em embargos do devedor.

Conforme ID 178188135, a executada GR8 MOTORS COMERCIO DE VEICULOS LTDA foi citada em 14/11/2023 e a executada SORELLE CONSTRUTORA ENGENHARIA LTDA – ME em 16/10/2023, conforme ID 175900881.

As partes se manifestaram nos autos aos IDs 179969527 e 179969528.

Do exposto, tem-se que a oportunidade para apresentação de Embargos à Execução encontra-se preclusa.

A questão afeta à ausência de certeza e inexigibilidade do título (art. 803, I do CPC) assim como revisão contratual em embargos do devedor não constitui matéria de ordem pública e deve ser discutida em sede de Embargos à Execução, conforme rol do art.917 do CPC: Art. 917.

Nos embargos à execução, o executado poderá alegar: I - inexequibilidade do título ou inexigibilidade da obrigação; II - penhora incorreta ou avaliação errônea; III - excesso de execução ou cumulação indevida de execuções; IV - retenção por benfeitorias necessárias ou úteis, nos casos de execução para entrega de coisa certa; V - incompetência absoluta ou relativa do juízo da execução; VI - qualquer matéria que lhe seria lícito deduzir como defesa em processo de conhecimento.

Assim, petição de ID 187483837 não merece ser recebida como na Exceção de Pré-Executividade.

Ante o exposto, rejeito a impugnação de ID 187483837.

Cumpra o exequente a determinação de ID 185493599, no derradeiro prazo de 5 (cinco) dias.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
27/02/2024 20:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/02/2024 12:45

Recebidos os autos
27/02/2024 12:45

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 12:45

Indeferido o pedido de GR8 MOTORS COMERCIO DE VEICULOS LTDA - CNPJ: 33.***.***/0001-13 (EXECUTADO)
26/02/2024 14:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/02/2024 18:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
22/02/2024 17:03

Juntada de Petição de impugnação
20/02/2024 15:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/02/2024 03:56

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 09/02/2024 23:59.
01/02/2024 20:37

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 20:37

Expedição de Certidão.
30/01/2024 05:29

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 29/01/2024 23:59.
24/01/2024 18:33

Recebidos os autos
24/01/2024 18:33

Deferido o pedido de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (EXEQUENTE).
24/01/2024 13:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
24/01/2024 12:59

Juntada de Petição de petição
19/01/2024 15:07

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 15:06

Juntada de Certidão
17/01/2024 16:09

Desapensado do processo #Oculto#
15/01/2024 18:58

Juntada de Certidão
09/01/2024 10:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/12/2023 10:02

Juntada de Certidão
15/12/2023 20:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/12/2023 20:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/12/2023 19:23

Recebidos os autos
01/12/2023 19:23

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2023 12:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
29/11/2023 16:56

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 15:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/11/2023 00:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/11/2023 00:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/11/2023 19:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/11/2023 10:03

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 03:40

Decorrido prazo de SORELLE CONSTRUTORA ENGENHARIA LTDA - ME em 16/11/2023 23:59.
14/11/2023 15:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/11/2023 21:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/10/2023 17:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/10/2023 13:05

Expedição de Certidão.
22/10/2023 02:35

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
09/10/2023 12:33

Expedição de Certidão.
09/10/2023 12:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/10/2023 14:49

Recebidos os autos
03/10/2023 14:49

Deferido o pedido de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (EXEQUENTE).
29/09/2023 11:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
27/09/2023 18:13

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
27/09/2023 16:24

Recebidos os autos
27/09/2023 16:24

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 16:24

Declarada incompetência
20/09/2023 18:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
19/09/2023 08:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2023

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0703326-20.2017.8.07.0014

Victor da Silva Ribeiro - ME

Zurich Santander Brasil Seguros S.A.

Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/08/2017 16:26

Exibir Processo

Processo nº 0702982-74.2024.8.07.0020

Colegio Ceneb Kids LTDA

Rogerio Sebastiao Mendes da Silva

Advogado: Simone Maria dos Santos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/02/2024 12:30

Exibir Processo

Processo nº 0741872-31.2023.8.07.0016

Gloria de Lourdes Ferreira Abade

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 29/07/2023 14:32

Exibir Processo

Processo nº 0704718-34.2017.8.07.0001

Banco de Brasilia

Damares Barbosa e Silva Chaves

Advogado: Euclides do Prado Ribeiro

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/04/2017 18:43

Exibir Processo

Processo nº 0701839-78.2018.8.07.0014

Unique Restaurante Eireli - EPP

Advogado: Fernanda Batista Loureiro

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 14/02/2023 16:34

Exibir Processo