24/07/2025 02:45

Publicado Certidão em 24/07/2025.
24/07/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
15/07/2025 15:29

Expedição de Certidão.
14/07/2025 22:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/07/2025 14:25

Juntada de Certidão
29/06/2025 10:11

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 16:53

Juntada de Certidão
24/09/2024 16:51

Juntada de Certidão
24/09/2024 16:40

Expedição de Ofício.
24/09/2024 16:37

Expedição de Ofício.
24/09/2024 16:35

Juntada de Certidão
12/09/2024 15:37

Juntada de Certidão
03/09/2024 14:03

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/09/2024 15:20, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria.
03/09/2024 14:03

Suspensão Condicional do Processo
03/09/2024 14:03

Julgado improcedente o pedido
03/09/2024 14:02

Juntada de Certidão
29/08/2024 12:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/08/2024 12:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/08/2024 19:17

Expedição de Mandado.
28/08/2024 19:16

Expedição de Mandado.
27/08/2024 13:32

Juntada de Certidão
27/08/2024 13:25

Expedição de Ofício.
24/08/2024 19:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/06/2024 13:30

Juntada de Certidão
06/03/2024 02:44

Publicado Certidão em 06/03/2024.
05/03/2024 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0711082-82.2023.8.07.0010 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: VITORIA HELENA SANTOS DE LIMA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA De ordem da MM.ª Juíza de Direito GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS, nos termos da Portaria n. 01, de 26/11/2012, deste juízo, e em razão da Portaria GPVP n. 44, de 14 de agosto de 2013, designo audiência Tipo: Instrução e Julgamento (videoconferência) Sala: Violência Doméstica Data: 02/09/2024 Hora: 15:20 , nos autos em referência, que será realizada por videoconferência, via plataforma MICROSOFT TEAMS, havendo possibilidade da parte comparecer em sala passiva no Fórum de Santa Maria.

Intimem-se.

Cientifique o Ministério Público e a Defesa.

Link da audiência: https://atalho.tjdft.jus.br/xo5R6O BRASÍLIA, DF, 1 de março de 2024 18:07:51.

LUCIANA ASSUNCAO DA SILVA Servidor Geral
01/03/2024 18:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/03/2024 18:08

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 18:08

Expedição de Certidão.
01/03/2024 18:07

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/09/2024 15:20, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria.
01/02/2024 15:42

Juntada de Certidão
30/01/2024 04:44

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/01/2024 23:59.
29/01/2024 00:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/01/2024 21:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/01/2024 15:45

Juntada de Certidão
18/01/2024 15:08

Juntada de Certidão
18/01/2024 15:06

Expedição de Mandado.
18/01/2024 14:59

Juntada de Certidão
18/01/2024 14:37

Recebidos os autos
18/01/2024 14:37

Revogada medida protetiva de Sob sigilo para Sob sigilo
18/01/2024 14:37

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
16/01/2024 16:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
16/01/2024 16:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/01/2024 11:08

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 00:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/12/2023 19:42

Juntada de Certidão
12/12/2023 04:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/12/2023 23:59.
10/12/2023 18:58

Recebidos os autos
10/12/2023 18:58

Outras decisões
07/12/2023 17:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
07/12/2023 15:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/12/2023 17:05

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 17:05

Expedição de Certidão.
04/12/2023 11:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/12/2023 00:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/12/2023 16:44

Expedição de Mandado.
01/12/2023 16:33

Expedição de Mandado.
01/12/2023 15:31

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
24/11/2023 18:06

Recebidos os autos
24/11/2023 18:06

Concedida medida protetiva de #Oculto# para #Oculto#
24/11/2023 18:06

Recebida a denúncia contra #Oculto#
24/11/2023 13:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
24/11/2023 13:31

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 13:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/11/2023 13:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/11/2023 14:47

Recebidos os autos
23/11/2023 14:47

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 14:47

Outras decisões
22/11/2023 15:35

Juntada de Certidão
21/11/2023 18:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
15/11/2023 22:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria
15/11/2023 22:47

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
15/11/2023 19:47

Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.
15/11/2023 16:37

Juntada de Certidão
15/11/2023 15:19

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/11/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
15/11/2023 15:19

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
15/11/2023 15:19

Homologada a Prisão em Flagrante
15/11/2023 12:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/11/2023 11:58

Juntada de gravação de audiência
15/11/2023 05:46

Juntada de laudo
15/11/2023 05:44

Juntada de Certidão
15/11/2023 05:43

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/11/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
14/11/2023 19:51

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
14/11/2023 19:47

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 19:47

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 19:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
14/11/2023 19:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2023

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

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