TJDFT - 0723330-15.2020.8.07.0001
1ª instância - 7ª Vara Criminal de Brasilia
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/05/2025 15:59
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Declinado ao Supremo Tribunal Federal
-
21/05/2025 15:58
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
21/05/2025 15:58
Juntada de Certidão
-
09/05/2025 17:30
Juntada de Certidão
-
17/05/2024 14:24
Juntada de Certidão
-
13/03/2024 04:10
Decorrido prazo de CLAUDIO FERNANDO BARBOZA DE SOUZA em 12/03/2024 23:59.
-
13/03/2024 04:09
Decorrido prazo de VINICIUS CLARET VIEIRA BARRETO em 12/03/2024 23:59.
-
13/03/2024 04:09
Decorrido prazo de CARLOS JOSE ALVES RIGAUD em 12/03/2024 23:59.
-
12/03/2024 21:14
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
07/03/2024 02:48
Publicado Intimação em 07/03/2024.
-
07/03/2024 02:48
Publicado Intimação em 07/03/2024.
-
07/03/2024 02:48
Publicado Intimação em 07/03/2024.
-
07/03/2024 02:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
-
07/03/2024 02:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
-
07/03/2024 02:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
-
06/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara Criminal de Brasília Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, BLOCO B, 5º ANDAR, ALA C, SALA 524, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: 61.3103.7366 / 3103.7532, FAX 61.3103.0356 Email: [email protected] Atendimento: segunda a sexta-feira das 12:00 às 19:00 horas Processo nº 0723330-15.2020.8.07.0001 Classe: MEDIDAS INVESTIGATÓRIAS SOBRE ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS (311) Autor: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Réu(s): INDICIADO: VINICIUS CLARET VIEIRA BARRETO, CLAUDIO FERNANDO BARBOZA DE SOUZA, CARLOS JOSE ALVES RIGAUD INVESTIGADO: TAM LINHAS AEREAS S/A.
DECISÃO Vistos, etc.
Em atenção à certidão da Secretaria em ID 188656633, ratifico a decisão suspensão do feito enquanto aguarda julgamento do conflito de competência suscitado.
Intimem-se.
BRASÍLIA-DF, 04 de março de 2024.
Fernando Brandini Barbagalo Juiz de Direito -
05/03/2024 14:09
Expedição de Outros documentos.
-
04/03/2024 17:02
Recebidos os autos
-
04/03/2024 17:02
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
-
04/03/2024 15:49
Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO BRANDINI BARBAGALO
-
04/03/2024 15:48
Juntada de Certidão
-
21/02/2024 19:13
Juntada de Certidão
-
21/02/2024 19:10
Processo Reativado
-
24/04/2023 17:54
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Eleitoral de São Paulo/SP
-
24/04/2023 17:54
Expedição de Certidão.
-
24/04/2023 17:53
Juntada de Certidão
-
17/04/2023 14:29
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
17/04/2023 14:28
Juntada de Certidão
-
30/03/2023 15:48
Recebidos os autos
-
30/03/2023 15:48
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
-
28/03/2023 19:15
Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO BRANDINI BARBAGALO
-
28/03/2023 19:14
Juntada de Certidão
-
31/03/2022 15:32
Juntada de Certidão
-
17/11/2021 00:48
Decorrido prazo de CLAUDIO FERNANDO BARBOZA DE SOUZA em 16/11/2021 23:59:59.
-
26/10/2021 02:39
Decorrido prazo de VINICIUS CLARET VIEIRA BARRETO em 25/10/2021 23:59:59.
-
26/10/2021 02:39
Decorrido prazo de CARLOS JOSE ALVES RIGAUD em 25/10/2021 23:59:59.
-
26/10/2021 02:39
Decorrido prazo de CLAUDIO FERNANDO BARBOZA DE SOUZA em 25/10/2021 23:59:59.
-
25/10/2021 16:53
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
20/10/2021 02:19
Publicado Intimação em 20/10/2021.
-
20/10/2021 02:19
Publicado Intimação em 20/10/2021.
-
20/10/2021 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2021
-
20/10/2021 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2021
-
20/10/2021 02:19
Publicado Intimação em 20/10/2021.
-
20/10/2021 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2021
-
18/10/2021 15:32
Expedição de Outros documentos.
-
18/10/2021 14:12
Recebidos os autos
-
18/10/2021 14:12
Outras decisões
-
18/10/2021 12:44
Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO BRANDINI BARBAGALO
-
18/10/2021 12:43
Juntada de Certidão
-
04/06/2021 17:34
Juntada de Certidão
-
02/06/2021 18:35
Juntada de Petição de petição
-
01/05/2021 02:40
Decorrido prazo de MARCIO DELAMBERT MIRANDA FERREIRA em 30/04/2021 23:59:59.
-
01/05/2021 02:40
Decorrido prazo de JEFFERSON DE CARVALHO GOMES em 30/04/2021 23:59:59.
-
01/05/2021 02:40
Decorrido prazo de FERNANDA CARVALHO LOUZADA em 30/04/2021 23:59:59.
-
01/05/2021 02:40
Decorrido prazo de JOAO SYLLA RUDGE em 30/04/2021 23:59:59.
-
30/04/2021 15:58
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
23/04/2021 02:27
Publicado Intimação em 23/04/2021.
-
23/04/2021 02:27
Publicado Intimação em 23/04/2021.
-
23/04/2021 02:27
Publicado Intimação em 23/04/2021.
-
23/04/2021 02:27
Publicado Intimação em 23/04/2021.
-
22/04/2021 16:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2021
-
22/04/2021 16:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2021
-
22/04/2021 16:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2021
-
22/04/2021 16:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2021
-
19/04/2021 18:16
Expedição de Outros documentos.
-
19/04/2021 18:13
Apensado ao processo #Oculto#
-
19/04/2021 18:12
Juntada de Certidão
-
24/02/2021 02:39
Decorrido prazo de LAURA SOARES DE GODOY em 23/02/2021 23:59:59.
-
23/02/2021 17:41
Juntada de Certidão
-
22/02/2021 18:19
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
22/02/2021 16:48
Juntada de Petição de petição
-
22/02/2021 02:36
Publicado Intimação em 22/02/2021.
-
20/02/2021 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2021
-
18/02/2021 16:04
Expedição de Outros documentos.
-
18/02/2021 15:40
Recebidos os autos
-
18/02/2021 15:40
Outras decisões
-
12/02/2021 13:31
Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO BRANDINI BARBAGALO
-
11/02/2021 19:52
Juntada de Petição de petição
-
11/02/2021 02:30
Publicado Intimação em 11/02/2021.
-
11/02/2021 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2021
-
08/02/2021 17:13
Recebidos os autos
-
08/02/2021 17:13
Proferido despacho de mero expediente
-
06/02/2021 02:26
Decorrido prazo de CLAUDIO FERNANDO BARBOZA DE SOUZA em 05/02/2021 23:59:59.
-
04/02/2021 17:41
Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO BRANDINI BARBAGALO
-
04/02/2021 09:37
Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
-
29/01/2021 13:14
Juntada de Petição de petição
-
29/01/2021 02:24
Publicado Intimação em 29/01/2021.
-
29/01/2021 02:24
Publicado Intimação em 29/01/2021.
-
29/01/2021 02:24
Publicado Intimação em 29/01/2021.
-
28/01/2021 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2021
-
28/01/2021 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2021
-
28/01/2021 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2021
-
26/01/2021 19:28
Juntada de Certidão
-
26/01/2021 19:15
Juntada de Certidão
-
01/12/2020 04:24
Decorrido prazo de CARLOS JOSE ALVES RIGAUD em 30/11/2020 23:59:59.
-
01/12/2020 04:24
Decorrido prazo de VINICIUS CLARET VIEIRA BARRETO em 30/11/2020 23:59:59.
-
01/12/2020 04:24
Decorrido prazo de CLAUDIO FERNANDO BARBOZA DE SOUZA em 30/11/2020 23:59:59.
-
25/11/2020 03:29
Publicado Intimação em 25/11/2020.
-
25/11/2020 03:29
Publicado Intimação em 25/11/2020.
-
25/11/2020 03:29
Publicado Intimação em 25/11/2020.
-
24/11/2020 03:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2020
-
24/11/2020 03:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2020
-
24/11/2020 03:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2020
-
17/11/2020 17:48
Juntada de Certidão
-
04/11/2020 04:04
Decorrido prazo de VINICIUS CLARET VIEIRA BARRETO em 03/11/2020 23:59:59.
-
04/11/2020 04:04
Decorrido prazo de CARLOS JOSE ALVES RIGAUD em 03/11/2020 23:59:59.
-
04/11/2020 04:04
Decorrido prazo de CLAUDIO FERNANDO BARBOZA DE SOUZA em 03/11/2020 23:59:59.
-
20/10/2020 03:30
Decorrido prazo de VINICIUS CLARET VIEIRA BARRETO em 19/10/2020 23:59:59.
-
20/10/2020 03:30
Decorrido prazo de CLAUDIO FERNANDO BARBOZA DE SOUZA em 19/10/2020 23:59:59.
-
20/10/2020 03:30
Decorrido prazo de CARLOS JOSE ALVES RIGAUD em 19/10/2020 23:59:59.
-
13/10/2020 17:13
Expedição de Outros documentos.
-
13/10/2020 17:13
Expedição de Outros documentos.
-
13/10/2020 17:13
Expedição de Outros documentos.
-
02/10/2020 18:33
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
01/10/2020 16:56
Expedição de Outros documentos.
-
01/10/2020 16:56
Expedição de Outros documentos.
-
01/10/2020 16:56
Expedição de Outros documentos.
-
01/10/2020 16:56
Expedição de Outros documentos.
-
30/09/2020 16:12
Recebidos os autos
-
30/09/2020 16:12
Outras decisões
-
24/09/2020 16:07
Conclusos para julgamento para Juiz(a) #Não preenchido#
-
24/09/2020 16:07
Audiência Preliminar realizada - 24/09/2020 15:30
-
23/09/2020 20:10
Audiência Preliminar designada - 24/09/2020 15:30
-
23/09/2020 20:09
Recebidos os autos
-
18/09/2020 16:27
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
17/09/2020 17:41
Conclusos para despacho para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA
-
17/09/2020 17:39
Juntada de Certidão
-
16/09/2020 15:36
Expedição de Outros documentos.
-
16/09/2020 15:35
Audiência Preliminar não-realizada - 16/09/2020 14:30
-
04/09/2020 14:57
Juntada de Certidão
-
04/09/2020 02:46
Decorrido prazo de VINICIUS CLARET VIEIRA BARRETO em 03/09/2020 23:59:59.
-
04/09/2020 02:46
Decorrido prazo de CARLOS JOSE ALVES RIGAUD em 03/09/2020 23:59:59.
-
04/09/2020 02:46
Decorrido prazo de CLAUDIO FERNANDO BARBOZA DE SOUZA em 03/09/2020 23:59:59.
-
02/09/2020 15:19
Juntada de Certidão
-
02/09/2020 15:09
Juntada de Certidão
-
01/09/2020 12:27
Publicado Intimação em 01/09/2020.
-
01/09/2020 12:27
Publicado Intimação em 01/09/2020.
-
01/09/2020 12:27
Publicado Intimação em 01/09/2020.
-
31/08/2020 02:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
31/08/2020 02:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
31/08/2020 02:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
28/08/2020 14:31
Juntada de Certidão
-
26/08/2020 18:03
Juntada de Certidão
-
26/08/2020 17:53
Desentranhamento de documento (ID: 70868910 - audiência videoconferência)
-
26/08/2020 17:53
Movimentação excluída
-
26/08/2020 17:46
Audiência Preliminar designada - 16/09/2020 14:30
-
25/08/2020 17:14
Recebidos os autos
-
25/08/2020 17:14
Proferido despacho de mero expediente
-
03/08/2020 18:18
Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO BRANDINI BARBAGALO
-
30/07/2020 11:34
Juntada de Petição de petição
-
29/07/2020 17:26
Juntada de Certidão
-
28/07/2020 18:54
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/07/2020
Ultima Atualização
04/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Certidão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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