17/04/2024 17:10

Arquivado Definitivamente
05/04/2024 17:41

Transitado em Julgado em 01/04/2024
02/04/2024 04:43

Decorrido prazo de GRACIELA CRISTINA DA SILVA LOPES em 01/04/2024 23:59.
06/03/2024 03:24

Publicado Sentença em 06/03/2024.
06/03/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPAR Vara Cível do Paranoá Número do processo: 0706395-68.2023.8.07.0008 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: GRACIELA CRISTINA DA SILVA LOPES REQUERIDO: RESIDENCIAL PARANOA PARQUE - 1 ETAPA - QD 4 CJ 1 LT 1 SENTENÇA A parte demandante foi intimada a se manifestar sobre a devolução do mandado de citação infrutífero, mas quedou-se inerte.

O feito encontra-se paralisado e sem a completa formação, não podendo prosseguir sem que tenha sido promovido seu andamento pela parte interessada.

Note-se que a parte demandante teve 4 meses para localizar o demandado e não logrou êxito.

Não havendo o demandante atendido aos comandos deste juízo, não pode, evidentemente, ficar a atividade jurisdicional à mercê de seu interesse em comparecer para dar prosseguimento ou não ao feito ou mesmo em localizar o réu para ser citado, pois é pressuposto de validade do processo.

Na hipótese dos presentes autos, o autor deixou de promover eficazmente a citação.

Diante de tais fundamentos, resolvo o processo, sem resolução do mérito, com suporte no artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil.

Sem custas, visto que o valor inicialmente recolhido é suficiente à cobertura das diligências realizadas no processo.

Sem honorários, porquanto não houve citação.

Transitada esta em julgado, após as cautelas de estilo, arquivem-se os presentes autos.

Paranoá/DF, 1 de março de 2024 16:45:52.

FABIO MARTINS DE LIMA Juiz de Direito
04/03/2024 14:03

Recebidos os autos
04/03/2024 14:03

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
01/03/2024 16:45

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
27/02/2024 18:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
27/02/2024 18:04

Expedição de Certidão.
27/01/2024 04:42

Decorrido prazo de GRACIELA CRISTINA DA SILVA LOPES em 26/01/2024 23:59.
19/12/2023 02:49

Publicado Decisão em 19/12/2023.
18/12/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
14/12/2023 19:09

Recebidos os autos
14/12/2023 19:09

Outras decisões
24/11/2023 20:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
23/11/2023 10:07

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 03:27

Decorrido prazo de GRACIELA CRISTINA DA SILVA LOPES em 22/11/2023 23:59.
16/11/2023 09:03

Publicado Certidão em 16/11/2023.
15/11/2023 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
13/11/2023 11:35

Expedição de Certidão.
03/11/2023 14:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/10/2023 02:37

Publicado Decisão em 27/10/2023.
26/10/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
24/10/2023 18:46

Recebidos os autos
24/10/2023 18:46

Não Concedida a Medida Liminar
24/10/2023 17:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2023

Ultima Atualização
17/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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