TJDFT - 0704504-39.2024.8.07.0020
1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal do Riacho Fundo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/08/2024 18:24
Arquivado Definitivamente
-
19/08/2024 18:23
Transitado em Julgado em 19/08/2024
-
19/08/2024 18:21
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
14/08/2024 11:33
Expedição de Outros documentos.
-
14/08/2024 00:22
Recebidos os autos
-
14/08/2024 00:22
Extinto o processo por ausência das condições da ação
-
12/08/2024 12:17
Conclusos para julgamento para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
-
12/08/2024 12:02
Juntada de Petição de petição
-
07/08/2024 02:25
Publicado Decisão em 07/08/2024.
-
06/08/2024 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
-
02/08/2024 22:49
Recebidos os autos
-
02/08/2024 22:49
Outras decisões
-
01/08/2024 15:38
Conclusos para julgamento para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
-
01/08/2024 14:47
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
30/07/2024 21:12
Expedição de Outros documentos.
-
30/07/2024 21:12
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
30/07/2024 21:11
Juntada de Certidão
-
28/05/2024 10:50
Recebidos os autos
-
28/05/2024 10:50
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
27/05/2024 17:54
Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
-
27/05/2024 17:50
Juntada de Petição de petição
-
25/05/2024 03:22
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 24/05/2024 23:59.
-
07/05/2024 12:17
Expedição de Outros documentos.
-
07/05/2024 11:07
Recebidos os autos
-
07/05/2024 11:07
Outras decisões
-
06/05/2024 10:42
Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
-
06/05/2024 09:46
Juntada de Petição de petição
-
06/05/2024 03:01
Publicado Certidão em 06/05/2024.
-
04/05/2024 03:26
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 03/05/2024 23:59.
-
04/05/2024 03:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
-
02/05/2024 15:45
Juntada de Certidão
-
02/05/2024 15:37
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
23/04/2024 04:50
Decorrido prazo de ROSIVANIA AFONSO DA SILVA em 22/04/2024 23:59.
-
22/04/2024 10:53
Expedição de Outros documentos.
-
19/04/2024 20:05
Recebidos os autos
-
19/04/2024 20:05
Resolvido o procedimento incidente ou cautelar
-
19/04/2024 17:52
Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
-
19/04/2024 17:51
Classe Processual alterada de PETIÇÃO CRIMINAL (1727) para CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL (11955)
-
19/04/2024 16:44
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
19/04/2024 15:23
Recebidos os autos
-
19/04/2024 15:23
Expedição de Outros documentos.
-
19/04/2024 15:23
Declarada incompetência
-
18/04/2024 19:03
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANNA D ARC MEDEIROS AUGUSTO
-
18/04/2024 14:21
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
18/04/2024 07:42
Expedição de Outros documentos.
-
18/04/2024 07:41
Juntada de Certidão
-
17/04/2024 21:47
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
17/04/2024 20:01
Recebidos os autos
-
17/04/2024 20:01
Expedição de Outros documentos.
-
17/04/2024 20:01
Proferido despacho de mero expediente
-
17/04/2024 17:28
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANNA D ARC MEDEIROS AUGUSTO
-
17/04/2024 14:55
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/04/2024 11:28
Expedição de Mandado.
-
12/04/2024 19:53
Juntada de Petição de petição interlocutória
-
12/04/2024 16:41
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
12/04/2024 14:39
Expedição de Outros documentos.
-
11/04/2024 18:07
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
01/04/2024 07:11
Expedição de Mandado.
-
27/03/2024 13:22
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
26/03/2024 19:44
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
18/03/2024 16:30
Recebidos os autos
-
18/03/2024 16:30
Proferido despacho de mero expediente
-
18/03/2024 15:54
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANNA D ARC MEDEIROS AUGUSTO
-
18/03/2024 15:51
Juntada de Certidão
-
13/03/2024 10:44
Expedição de Mandado.
-
13/03/2024 10:27
Juntada de Petição de petição
-
13/03/2024 09:25
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUESCRTAG Juizado Especial Criminal de Taguatinga Número do processo: 0704504-39.2024.8.07.0020 Classe judicial: PETIÇÃO CRIMINAL (1727) AUTOR: LUCIANO ARAUJO DE ASSUNCAO REU: ROSIVANIA AFONSO DA SILVA CERTIDÃO De ordem, fica a defesa de LUCIANO ARAUJO DE ASSUNCAO intimado do retorno do mandado do Sr.
Oficial de Justiça e, no prazo legal, apresentar novo endereço para intimação da Sra.
ROSIVANIA AFONSO DA SILVA.
BRASÍLIA, DF, 12 de março de 2024.
ANDRE RICARDO MACHADO RODOVALHO Servidor Servidor (a) -
12/03/2024 15:37
Juntada de Certidão
-
12/03/2024 15:32
Expedição de Outros documentos.
-
12/03/2024 15:32
Juntada de Certidão
-
12/03/2024 14:55
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
12/03/2024 11:11
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
11/03/2024 17:18
Recebidos os autos
-
11/03/2024 17:18
Expedição de Outros documentos.
-
11/03/2024 17:17
Concedida Medida Cautelar Diversa da Prisão de proibição de manter contato com pessoa determinada
-
11/03/2024 16:15
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANNA D ARC MEDEIROS AUGUSTO
-
11/03/2024 15:12
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
07/03/2024 18:05
Juntada de Petição de petição
-
07/03/2024 15:01
Expedição de Outros documentos.
-
07/03/2024 15:01
Expedição de Certidão.
-
07/03/2024 15:00
Juntada de Certidão
-
06/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JVDFCMAGCL Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras Número do processo: 0704504-39.2024.8.07.0020 Classe judicial: PETIÇÃO CRIMINAL (1727) AUTOR: LUCIANO ARAUJO DE ASSUNCAO REU: ROSIVANIA AFONSO DA SILVA DECISÃO A Resolução nº 4, de 21 de março de 2023, do Pleno do TJDFT modificou as competências do Juizado Especial Criminal de Taguatinga e do Juizado Especial Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Águas Claras.
Assim, com fulcro no art. 4º, § 2º, da Resolução nº 4, de 21 de março de 2023 c/c Seção II do Capítulo III da Lei nº 9.099/95, determino a redistribuição do feito para o Juizado Especial Criminal de Taguatinga-DF. Águas Claras/DF, Data na assinatura digital.
FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL Juiz de Direito -
05/03/2024 19:34
Recebidos os autos
-
05/03/2024 19:34
Proferido despacho de mero expediente
-
05/03/2024 18:32
Conclusos para despacho para Juiz(a) JOANNA D ARC MEDEIROS AUGUSTO
-
05/03/2024 15:41
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
05/03/2024 15:22
Juntada de Petição de petição
-
05/03/2024 08:06
Recebidos os autos
-
05/03/2024 08:06
Declarada incompetência
-
04/03/2024 23:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/04/2024
Ultima Atualização
13/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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