12/11/2024 16:13

Arquivado Definitivamente
12/11/2024 02:35

Decorrido prazo de ROSANA PEREIRA CALDAS em 11/11/2024 23:59.
04/11/2024 01:26

Publicado Certidão em 04/11/2024.
31/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
30/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Ceilândia QNM 11, Área Esp. 01, Sala 257, Ceilândia Sul (Ceilândia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72215-110 Telefone: (61) 3103-9415 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0706019-63.2024.8.07.0003 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LIDIA SILVA SAMPAIO EXECUTADO: ROSANA PEREIRA CALDAS CERTIDÃO Nos termos da Port. 02/16 desta vara, intimo a(s) parte(s) sucumbente(s) para promover(em) o recolhimento das custas finais, no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

Fica(m) ainda advertida(s) que os documentos contidos nos autos de processos findos poderão ser eliminados de acordo com a tabela de temporalidade aprovada pelo Tribunal.

Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br) no link Custas Judiciais, ou procure um dos postos de Apoio Judiciário da Corregedoria localizados nos fóruns.

Efetuado o pagamento, deverá a parte comprovar o mesmo mediante sua juntada no PJe ou entregar o comprovante autenticado junto à Secretaria deste juízo para as devidas baixas e anotações de praxe.

RODRIGO SILVA NORONHA Servidor Geral *assinado eletronicamente nesta data
29/10/2024 07:57

Expedição de Certidão.
25/10/2024 19:13

Recebidos os autos
25/10/2024 19:13

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Ceilândia.
21/10/2024 08:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
21/10/2024 08:13

Transitado em Julgado em 19/10/2024
19/10/2024 02:21

Decorrido prazo de ROSANA PEREIRA CALDAS em 18/10/2024 23:59.
19/10/2024 02:21

Decorrido prazo de LIDIA SILVA SAMPAIO em 18/10/2024 23:59.
01/10/2024 10:04

Juntada de Certidão
01/10/2024 10:04

Juntada de Alvará de levantamento
27/09/2024 02:31

Publicado Sentença em 27/09/2024.
27/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
27/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVCEI 2ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0706019-63.2024.8.07.0003 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LIDIA SILVA SAMPAIO EXECUTADO: ROSANA PEREIRA CALDAS SENTENÇA Trata-se de processo na fase de cumprimento de sentença desencadeado por LIDIA SILVA SAMPAIO em desfavor de ROSANA PEREIRA CALDAS, partes qualificadas nos autos.

Tendo em vista a inércia da executada em relação à penhora da integralidade do débito via SISBAJUD, com fundamento no art. 924, inc.

II, do CPC/2015, julgo extinta a presente execução.

Expeça-se alvará eletrônico em favor da parte credora dos valores penhorados, mais eventuais atualizações e acréscimos, se houver.

Custas finais pelo executado, se houver.

Após pagas as custas, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se. *Ato processual registrado, datado e assinado eletronicamente pelo(a) magistrado(a) subscrevente
25/09/2024 14:21

Recebidos os autos
25/09/2024 14:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/09/2024 18:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
21/09/2024 02:20

Decorrido prazo de ROSANA PEREIRA CALDAS em 20/09/2024 23:59.
21/09/2024 00:13

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 02:19

Decorrido prazo de LIDIA SILVA SAMPAIO em 18/09/2024 23:59.
13/09/2024 02:27

Publicado Decisão em 13/09/2024.
13/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
13/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 00:00

Intimação

Realizada a consulta, verifico que a quantia devida foi bloqueada em sua totalidade na conta de titularidade do requerido.

Assim, promovida, nesta data, a transferência do valor bloqueado para conta no BRB, à disposição deste Juízo, conforme protocolo anexo, ficando o Banco Regional de Brasília, na pessoa do gerente geral da agência nº 0161, como depositário fiel da quantia ora penhorada.

Declaro realizada a penhora em face do bloqueio noticiado.

Considerando que o detalhamento de resposta à ordem judicial acostada aos autos contém todas as informações intrínsecas ao auto de penhora - indicação do dia, mês, ano e lugar, nome do credor e devedor e as descrições dos bens penhorados e já tendo sido nomeado depositário, conforme artigo 838 e 839 do Código de Processo Civil, esta decisão, com fulcro no princípio da instrumentalidade das formas, substitui o referido auto, tornando desnecessária sua lavratura.

Fica o devedor intimado, por meio do seu patrono constituído para, caso queira, oferecer impugnação, no prazo de 05 dias.

Caso o devedor não possua advogado constituído, promova-se a respectiva intimação pessoal. *Ato processual registrado, datado e assinado eletronicamente pelo(a) magistrado(a) subscrevente
11/09/2024 09:05

Recebidos os autos
11/09/2024 09:05

Decisão Interlocutória de Mérito
02/09/2024 18:55

Conclusos para despacho para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
23/07/2024 17:18

Recebidos os autos
23/07/2024 17:18

Deferido o pedido de LIDIA SILVA SAMPAIO - CPF: *28.***.*47-53 (EXEQUENTE).
17/07/2024 19:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
17/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Ceilândia QNM 11, Área Esp. 01, Sala 257, Ceilândia Sul (Ceilândia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72215-110 Telefone: (61) 3103-9415 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0706019-63.2024.8.07.0003 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LIDIA SILVA SAMPAIO EXECUTADO: ROSANA PEREIRA CALDAS CERTIDÃO Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem que a parte executada pagasse ou comprovasse o pagamento do débito.

Nos termos da decisão precedente e com base na Portaria nº 02/2016 desta Vara, intimo a parte credora para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, apresentar planilha atualizada do débito, incluindo a multa e, caso a parte devedora não seja beneficiária da justiça gratuita, os honorários previstos no art. 523, § 1º, do CPC, bem como para indicar medidas constritivas para satisfação de seu crédito, levando em consideração a ordem do art. 835 do CPC.

RODRIGO SILVA NORONHA Servidor Geral *assinado eletronicamente nesta data.
16/07/2024 12:19

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 11:27

Expedição de Certidão.
16/07/2024 05:24

Decorrido prazo de ROSANA PEREIRA CALDAS em 15/07/2024 23:59.
24/06/2024 03:17

Publicado Decisão em 24/06/2024.
22/06/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
20/06/2024 17:38

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
20/06/2024 14:53

Recebidos os autos
20/06/2024 14:53

Deferido o pedido de LIDIA SILVA SAMPAIO - CPF: *28.***.*47-53 (REQUERENTE).
19/06/2024 10:35

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 15:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
18/06/2024 15:58

Transitado em Julgado em 18/06/2024
18/06/2024 04:56

Decorrido prazo de ROSANA PEREIRA CALDAS em 17/06/2024 23:59.
25/05/2024 13:34

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 02:48

Publicado Sentença em 23/05/2024.
23/05/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
21/05/2024 10:54

Recebidos os autos
21/05/2024 10:54

Julgado procedente em parte do pedido
15/05/2024 16:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
15/05/2024 09:41

Recebidos os autos
15/05/2024 09:41

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 11:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
10/05/2024 11:19

Expedição de Certidão.
10/05/2024 03:33

Decorrido prazo de ROSANA PEREIRA CALDAS em 09/05/2024 23:59.
10/05/2024 03:33

Decorrido prazo de LIDIA SILVA SAMPAIO em 09/05/2024 23:59.
02/05/2024 02:51

Publicado Certidão em 02/05/2024.
01/05/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Ceilândia QNM 11, Área Esp. 01, Sala 257, Ceilândia Sul (Ceilândia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72215-110 Telefone: (61) 3103-9415 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0706019-63.2024.8.07.0003 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: LIDIA SILVA SAMPAIO REQUERIDO: ROSANA PEREIRA CALDAS CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte autora se manifestou em réplica.

Nos termos da Port. 02/16 desta vara, intimo as partes para que, no prazo de 5 (cinco) dias, especifiquem quais provas desejam produzir, indicando o seu objeto e finalidade.

As partes ficam, desde logo, cientes de que será admitida a indicação de, no máximo, 3 (três) testemunhas, de acordo com o art. 357, § 6º, do CPC.

Caso o rol contenha número superior, será deferida a oitiva das três primeiras testemunhas que nele (rol) estiverem, com dispensa de oitiva das demais.

Excepcionalmente, caso pretendam indicar mais de 3 (três) testemunhas sob a alegação de que há mais de um fato a ser provado, terão o ônus de especificar qual fato cada uma delas pretende provar.

Não o fazendo, serão admitidas apenas as três primeiras testemunhas do rol.

Após este momento processual, na forma do art. 450 do CPC, a substituição da testemunha arrolada será admissível apenas por alguma das hipóteses previstas no art. 451 do mesmo Código.

Se a prova especificada for pericial, a teor do disposto no art. 465, § 1º, do CPC, e também por razões de economia e celeridade processuais, as partes deverão apresentar seus quesitos e indicar assistente técnico, o que abrevia, inclusive, a precificação do trabalho pericial.

Na oportunidade, em cumprimento à Portaria Conjunta 29, de 19 de abril de 2021, implantada na Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, intimo também as partes para se manifestar sobre o interesse na adoção do “Juízo 100% Digital”, importando o silêncio, após duas intimações, aceitação tácita.

Deverão se pronunciar por escrito apenas aqueles que discordarem.

RODRIGO SILVA NORONHA Servidor Geral *assinado eletronicamente nesta data
29/04/2024 10:51

Expedição de Certidão.
26/04/2024 11:27

Juntada de Petição de réplica
25/04/2024 17:20

Expedição de Certidão.
24/04/2024 21:21

Juntada de Petição de contestação
03/04/2024 12:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/03/2024 08:56

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 16:09

Recebidos os autos
05/03/2024 16:09

Deferido o pedido de LIDIA SILVA SAMPAIO - CPF: *28.***.*47-53 (REQUERENTE).
29/02/2024 16:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
29/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVCEI 2ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0706019-63.2024.8.07.0003 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: LIDIA SILVA SAMPAIO REQUERIDO: ROSANA PEREIRA CALDAS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Conforme o artigo 5º, inciso LXXIV, da CF, "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos".

O artigo 99, § 2º, do CC preceitua que "o juiz somente poderá indeferir o pedido se houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade, devendo, antes de indeferir o pedido, determinar à parte a comprovação do preenchimento dos referidos pressupostos".

Embora haja presunção relativa de hipossuficiência (artigo 99, § 3º, do CC), compete ao juízo, avaliando a situação em questão, determinar à parte a comprovação do preenchimento dos pressupostos para concessão da gratuidade.

Assim, para análise do pedido de hipossuficiência financeira requerido, traga a parte autora aos autos os seguintes documentos: - cópias dos três últimos contracheques de rendimentos ou proventos; - cópia de sua última declaração de IRPF entregue à Receita Federal; - cópia das anotações existentes em sua carteira de trabalho, acompanhadas das folhas de alteração de remuneração, bem como extrato de conta bancária dos últimos 3 (três meses).

Prazo de 15 (dez) dias úteis, sob pena de indeferimento da inicial. *Ato processual registrado, datado e assinado eletronicamente pelo(a) magistrado(a) subscrevente
28/02/2024 17:24

Juntada de Petição de emenda à inicial
28/02/2024 14:24

Recebidos os autos
28/02/2024 14:24

Determinada a emenda à inicial
28/02/2024 13:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
27/02/2024 17:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2024

Ultima Atualização
30/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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