STJ - 0019774-67.2016.8.07.0007

03/03/2020 12:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

03/03/2020 12:13

Transitado em Julgado em 26/02/2020

19/12/2019 05:26

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/12/2019 Petição Nº 646370/2019 - EDcl no AgInt no

18/12/2019 21:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/12/2019 18:32

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0646370 - EDcl no AgInt no AREsp 1465227 - Publicação prevista para 19/12/2019

16/12/2019 23:59

Embargos de Declaração de ANDERSON GOMES RODRIGUES DE SOUSA Não-acolhidos, por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 646370/2019 - EDcl no AgInt no AREsp 1465227

03/12/2019 16:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000281-2019-AJC-3T)

02/12/2019 05:45

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/12/2019

29/11/2019 20:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/11/2019 16:17

Incluído em pauta para 10/12/2019 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 646370/2019 - EDcl no AgInt no AREsp 1465227/DF

17/10/2019 10:05

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

07/10/2019 05:21

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 07/10/2019 Petição Nº 646370/2019 -

04/10/2019 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

04/10/2019 13:01

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 646370/2019. Publicação prevista para 07/10/2019)

03/10/2019 17:45

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 646370/2019 (Juntada automática)

03/10/2019 17:45

Protocolizada Petição 646370/2019 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 03/10/2019

26/09/2019 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/09/2019 Petição Nº 285914/2019 - AgInt

25/09/2019 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/09/2019 11:42

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0285914 - AgInt no AREsp 1465227 - Publicação prevista para 26/09/2019

23/09/2019 23:59

Conhecido o recurso de ANDERSON GOMES RODRIGUES DE SOUSA e não-provido, por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 285914/2019 - AgInt no AREsp 1465227

12/09/2019 15:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000188-2019-AJC-3T)

09/09/2019 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/09/2019

06/09/2019 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/09/2019 16:53

Incluído em pauta para 17/09/2019 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 285914/2019 - AgInt no AREsp 1465227/DF

14/06/2019 13:44

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

11/06/2019 19:02

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 357074/2019 (Juntada Automática)

11/06/2019 19:02

Protocolizada Petição 357074/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/06/2019

21/05/2019 05:55

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 21/05/2019 Petição Nº 285914/2019 -

20/05/2019 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

20/05/2019 16:34

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 285914/2019. Publicação prevista para 21/05/2019)

20/05/2019 12:06

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 285914/2019 (Juntada Automática)

20/05/2019 12:06

Protocolizada Petição 285914/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/05/2019

02/05/2019 05:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/05/2019

30/04/2019 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/04/2019 18:17

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/05/2019

30/04/2019 18:17

Conheço do agravo de ANDERSON GOMES RODRIGUES DE SOUSA para negar provimento ao Recurso Especial

12/04/2019 16:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

12/04/2019 16:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

01/04/2019 15:12

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

01/04/2019 14:49

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

20/03/2019 15:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

20/03/2019 13:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/03/2019 09:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS