10/09/2025 03:20

Decorrido prazo de TEREZINHA MATIAS SILVA em 09/09/2025 23:59.
10/09/2025 03:20

Decorrido prazo de MARIA EUGENIA FERREIRA RIBEIRO em 09/09/2025 23:59.
09/09/2025 02:49

Publicado Decisão em 09/09/2025.
09/09/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
05/09/2025 08:55

Recebidos os autos
05/09/2025 08:55

Outras decisões
02/09/2025 22:00

Juntada de Petição de parecer técnico
02/09/2025 14:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA
25/08/2025 16:22

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 21:10

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 21:10

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 02:49

Publicado Decisão em 19/08/2025.
19/08/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
15/08/2025 18:57

Recebidos os autos
15/08/2025 18:57

Outras decisões
12/08/2025 18:20

Juntada de Petição de impugnação
08/08/2025 16:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA
07/08/2025 12:48

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 02:31

Publicado Certidão em 21/07/2025.
19/07/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
15/07/2025 22:31

Juntada de Petição de laudo
06/06/2025 03:14

Decorrido prazo de TEREZINHA MATIAS SILVA em 05/06/2025 23:59.
06/06/2025 03:14

Decorrido prazo de MARIA EUGENIA FERREIRA RIBEIRO em 05/06/2025 23:59.
16/05/2025 02:35

Publicado Certidão em 16/05/2025.
16/05/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
15/05/2025 14:35

Juntada de Certidão
15/05/2025 14:35

Juntada de Alvará de levantamento
15/05/2025 02:34

Publicado Decisão em 15/05/2025.
15/05/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 16:16

Juntada de Certidão
14/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0705040-73.2021.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA EUGENIA FERREIRA RIBEIRO, REGIANE FERREIRA DE SIQUEIRA SANTOS DE SOUZA, EMERSON LOPES SIQUEIRA DE SOUZA RECONVINTE: TEREZINHA MATIAS SILVA REU: TEREZINHA MATIAS SILVA RECONVINDO: EMERSON LOPES SIQUEIRA DE SOUZA, MARIA EUGENIA FERREIRA RIBEIRO, REGIANE FERREIRA DE SIQUEIRA SANTOS DE SOUZA DECISÃO Em atendimento à manifestação de ID 232665748, expeça-se alvará eletrônico para o levantamento do saldo de 50% do valor depositado a título de pagamento dos honorários periciais (ID 226648218), observando os dados bancários apontados na petição em ID 232665748.

Adiante, determino a designação de data para a realização da perícia técnica já deferida nos autos, a qual deverá ser realizada pela perita nomeada, devendo ser observado o prazo razoável para intimação das partes.

P.I.

Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.
13/05/2025 21:30

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 19:34

Recebidos os autos
13/05/2025 19:34

Outras decisões
13/05/2025 12:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA
12/04/2025 13:41

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 14:33

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 14:33

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 03:01

Juntada de Certidão
18/02/2025 19:15

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 02:33

Publicado Decisão em 05/02/2025.
04/02/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
31/01/2025 13:31

Recebidos os autos
31/01/2025 13:31

Outras decisões
18/11/2024 12:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA
25/10/2024 02:26

Decorrido prazo de MARIA EUGENIA FERREIRA RIBEIRO em 24/10/2024 23:59.
10/10/2024 21:33

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 02:33

Publicado Certidão em 03/10/2024.
03/10/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
03/10/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0705040-73.2021.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA EUGENIA FERREIRA RIBEIRO, REGIANE FERREIRA DE SIQUEIRA SANTOS DE SOUZA, EMERSON LOPES SIQUEIRA DE SOUZA RECONVINTE: TEREZINHA MATIAS SILVA REU: TEREZINHA MATIAS SILVA RECONVINDO: EMERSON LOPES SIQUEIRA DE SOUZA, MARIA EUGENIA FERREIRA RIBEIRO, REGIANE FERREIRA DE SIQUEIRA SANTOS DE SOUZA CERTIDÃO Nos termos da Portaria de Delegação nº 02/2023, deste Juízo, digam as partes sobre a proposta de honorários periciais de ID 211911177, no prazo de 5 (cinco) dias, como determinado em ID 188659495.

GUARÁ, DF, Terça-feira, 01 de Outubro de 2024.

MARCIO ALMEIDA SILVA.

Servidor Geral
21/09/2024 19:21

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 16:21

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 16:21

Expedição de Certidão.
17/09/2024 22:49

Recebidos os autos
17/09/2024 22:49

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 15:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
03/04/2024 15:15

Expedição de Certidão.
03/04/2024 03:58

Decorrido prazo de MARIA EUGENIA FERREIRA RIBEIRO em 02/04/2024 23:59.
03/04/2024 03:58

Decorrido prazo de EMERSON LOPES SIQUEIRA DE SOUZA em 02/04/2024 23:59.
03/04/2024 03:58

Decorrido prazo de MARIA EUGENIA FERREIRA RIBEIRO em 02/04/2024 23:59.
03/04/2024 03:58

Decorrido prazo de REGIANE FERREIRA DE SIQUEIRA SANTOS DE SOUZA em 02/04/2024 23:59.
03/04/2024 03:58

Decorrido prazo de EMERSON LOPES SIQUEIRA DE SOUZA em 02/04/2024 23:59.
03/04/2024 03:58

Decorrido prazo de REGIANE FERREIRA DE SIQUEIRA SANTOS DE SOUZA em 02/04/2024 23:59.
02/04/2024 22:46

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 02:45

Publicado Decisão em 07/03/2024.
07/03/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0705040-73.2021.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA EUGENIA FERREIRA RIBEIRO, REGIANE FERREIRA DE SIQUEIRA SANTOS DE SOUZA, EMERSON LOPES SIQUEIRA DE SOUZA RECONVINTE: TEREZINHA MATIAS SILVA REU: TEREZINHA MATIAS SILVA RECONVINDO: EMERSON LOPES SIQUEIRA DE SOUZA, MARIA EUGENIA FERREIRA RIBEIRO, REGIANE FERREIRA DE SIQUEIRA SANTOS DE SOUZA DECISÃO Os autos estão em fase de saneamento.

Sem preliminares pendentes de apreciação, verifico que o feito se encontra em ordem, com a presença dos pressupostos processuais e das condições da ação.

Assim, declaro saneado o processo.

A teor do disposto no art. 357, inciso II, do CPC, delimito a controvérsia dos autos à aferição da obra erigida aos preceitos técnicos aplicáveis na espécie, bem como da existência de danos materiais, eventualmente causados às partes pela construção objeto da demanda.

A propósito disso, distribuo igualitariamente o ônus da prova entre as partes (art. 357, inciso III, do CPC).

Nessa ordem de ideias, porquanto imprescindível à solução da demanda, defiro, por ora, a perícia técnica postulada pela ré-reconvinte (ID: 155509153), às suas expensas (art. 95, cabeça, do CPC).

Nomeio perito judicial na pessoa da profissional MICHELLE MARIA SIQUEIRA, cujos dados para contato constam do cadastro único de peritos da Corregedoria da Justiça.

Intimem-se as partes, em primeiro lugar, para argüir eventual impedimento ou suspeição do perito ora nomeado e para indicar assistente técnico e apresentar quesitos, tudo no prazo de 15 (quinze) dias (art. 465, § 1º, incisos I a III, do CPC/2015).

Feito isso, intime-se o perito acima para apresentar sua proposta de honorários, seu currículo e os contatos profissionais, no prazo de 5 (cinco) dias (art. 465, § 2º, incisos I a III, do CPC/2015).

Na sequência, ambas as partes serão intimadas da proposta de honorários para, querendo, manifestar-se no prazo comum de 5 (cinco) dias, após o que este Juízo arbitrará o valor, se for a hipótese (art. 465, § 3º, do CPC/2015).

O laudo pericial deverá ser entregue em juízo no prazo de 30 (trinta) dias, contado do vindouro início oficial dos trabalhos técnicos, podendo ser prorrogado mediante requerimento fundamentado (art. 465, cabeça, do CPC/2015).

Atentem as partes para a instrução dos autos com documentação pertinente, a critério do Perito Judicial.

A necessidade de dilação probatória adicional será avaliada após a conclusão dos trabalhos periciais.

Publique-se.

Intimem-se.

GUARÁ, DF, 4 de março de 2024 15:45:39.

PAULO CERQUEIRA CAMPOS.

Juiz de Direito.
05/03/2024 13:00

Recebidos os autos
05/03/2024 13:00

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
17/04/2023 17:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
13/04/2023 23:29

Juntada de Petição de petição
20/03/2023 17:19

Juntada de Petição de petição
20/03/2023 02:22

Publicado Certidão em 20/03/2023.
17/03/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023
15/03/2023 18:19

Expedição de Certidão.
15/03/2023 18:06

Juntada de Petição de réplica
17/02/2023 02:39

Publicado Certidão em 17/02/2023.
17/02/2023 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023
15/02/2023 16:13

Expedição de Certidão.
14/02/2023 20:05

Juntada de Petição de contestação
24/01/2023 03:01

Publicado Decisão em 24/01/2023.
24/01/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2023
20/01/2023 14:27

Recebidos os autos
20/01/2023 14:27

Outras decisões
21/11/2022 15:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
18/11/2022 18:18

Juntada de Petição de petição
24/10/2022 01:06

Publicado Decisão em 24/10/2022.
22/10/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022
20/10/2022 13:41

Recebidos os autos
20/10/2022 13:41

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a TEREZINHA MATIAS SILVA - CPF: *57.***.*14-34 (REU).
17/10/2022 17:17

Juntada de Petição de petição
17/10/2022 17:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
17/10/2022 17:08

Juntada de Petição de petição
23/09/2022 02:22

Publicado Ato Ordinatório em 23/09/2022.
23/09/2022 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022
23/09/2022 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022
23/09/2022 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022
21/09/2022 16:07

Expedição de Ato Ordinatório.
20/09/2022 15:32

Juntada de Petição de petição
19/09/2022 23:26

Juntada de Petição de petição
26/08/2022 00:11

Publicado Despacho em 26/08/2022.
26/08/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022
23/08/2022 11:45

Recebidos os autos
23/08/2022 11:45

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2022 18:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
22/08/2022 18:41

Expedição de Certidão.
19/08/2022 20:40

Juntada de Petição de contestação
19/08/2022 18:21

Juntada de Petição de contestação
21/07/2022 14:48

Recebidos os autos do CEJUSC
21/07/2022 14:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Cível do Guará
21/07/2022 14:47

Audiência de mediação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 21/07/2022 13:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
20/07/2022 00:09

Recebidos os autos
20/07/2022 00:09

Remetidos os Autos ao CEJUSC 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
25/05/2022 11:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/05/2022 15:48

Juntada de Petição de petição
06/05/2022 00:10

Publicado Certidão em 06/05/2022.
05/05/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022
05/05/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022
03/05/2022 17:57

Expedição de Mandado.
03/05/2022 17:56

Expedição de Certidão.
03/05/2022 17:47

Audiência de mediação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/07/2022 13:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
02/05/2022 17:18

Juntada de Petição de petição
02/05/2022 16:18

Recebidos os autos do CEJUSC
02/05/2022 16:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Cível do Guará
02/05/2022 16:18

Audiência de mediação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/05/2022 16:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
01/05/2022 00:17

Recebidos os autos
01/05/2022 00:17

Remetidos os Autos ao CEJUSC 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
16/02/2022 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022
16/02/2022 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022
16/02/2022 00:35

Publicado Certidão em 16/02/2022.
16/02/2022 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022
14/02/2022 13:54

Expedição de Certidão.
14/02/2022 13:53

Audiência de mediação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/05/2022 16:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
23/11/2021 02:50

Publicado Decisão em 22/11/2021.
23/11/2021 02:50

Publicado Decisão em 22/11/2021.
20/11/2021 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2021
17/11/2021 23:49

Recebidos os autos
17/11/2021 23:49

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a EMERSON LOPES SIQUEIRA DE SOUZA - CPF: *22.***.*93-20 (AUTOR), MARIA EUGENIA FERREIRA RIBEIRO - CPF: *44.***.*74-49 (AUTOR) e REGIANE FERREIRA DE SIQUEIRA SANTOS DE SOUZA - CPF: *02.***.*31-77 (AUTOR).
17/11/2021 23:49

Decisão interlocutória - deferimento
17/11/2021 23:44

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO (1107) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
01/09/2021 18:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
05/08/2021 02:38

Decorrido prazo de REGIANE FERREIRA DE SIQUEIRA SANTOS DE SOUZA em 04/08/2021 23:59:59.
05/08/2021 02:38

Decorrido prazo de EMERSON LOPES SIQUEIRA DE SOUZA em 04/08/2021 23:59:59.
21/07/2021 18:00

Juntada de Petição de petição
14/07/2021 02:29

Publicado Despacho em 14/07/2021.
14/07/2021 02:29

Publicado Despacho em 14/07/2021.
13/07/2021 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2021
08/07/2021 00:46

Recebidos os autos
08/07/2021 00:46

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2021 11:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
05/07/2021 18:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2021

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0717305-78.2023.8.07.0001

Alvaro Jose de Souza Soares

Sebba Industria e Comercio de Moveis Ltd...

Advogado: Amanda Andrade Pires Ribeiro

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/04/2023 16:36

Exibir Processo

Processo nº 0717305-78.2023.8.07.0001

Sebba Industria e Comercio de Moveis Ltd...

Alvaro Jose de Souza Soares

Advogado: Amanda Andrade Pires Ribeiro

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 05/09/2023 18:22

Exibir Processo

Processo nº 0700267-14.2023.8.07.0014

Erasmo Bruno de Oliveira Souza

Unimed Montes Claros Cooperativa Trabalh...

Advogado: Robert Augusto Gallas

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/01/2023 21:04

Exibir Processo

Processo nº 0704913-38.2021.8.07.0014

Antonio Marcones de Souza

Vany dos Reis Romeiro

Advogado: Edemilson Alves dos Santos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 30/06/2021 13:40

Exibir Processo

Processo nº 0744450-15.2023.8.07.0000

Brb Banco de Brasilia SA

Francisco Lima de Oliveira Junior

Advogado: Gabriela Victor Tavares

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/10/2023 17:11

Exibir Processo