STJ - 0701479-40.2022.8.07.0003

15/10/2024 16:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

15/10/2024 16:23

Transitado em Julgado em 15/10/2024

10/10/2024 11:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 895540/2024

10/10/2024 11:16

Protocolizada Petição 895540/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/10/2024

09/10/2024 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/10/2024

08/10/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/10/2024 09:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/10/2024

08/10/2024 09:30

Não conhecido o recurso de WILLIAM DE SOUSA SILVA

16/09/2024 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

16/09/2024 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/09/2024 16:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 810175/2024

16/09/2024 15:49

Protocolizada Petição 810175/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/09/2024

12/09/2024 17:42

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/09/2024 17:42

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

12/09/2024 17:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

12/09/2024 16:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/09/2024 16:01

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

29/08/2024 18:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/08/2024 17:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/08/2024 12:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS