TJDFT - 0715065-22.2023.8.07.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Mario-Zam Belmiro Rosa
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/04/2024 14:13
Arquivado Definitivamente
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23/04/2024 14:12
Expedição de Certidão.
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19/04/2024 17:31
Transitado em Julgado em 17/04/2024
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18/04/2024 02:16
Decorrido prazo de AFINITTA ODONTOLOGIA PERSONALIZADA S/S - ME em 17/04/2024 23:59.
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22/03/2024 09:38
Publicado Ementa em 22/03/2024.
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21/03/2024 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
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21/03/2024 00:00
Intimação
EMENTA I PROCESSUAL CIVIL.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE RECURSAL NEGATIVO.
INDICAÇÃO DE VÍCIOS.
ART. 1.022 DO CPC.
AUSÊNCIA.
RECURSO NÃO CONHECIDO. 1.
Os embargos de declaração destinam-se a suprir omissão, afastar obscuridade ou eliminar contradição existente no julgado, não se prestando à rediscussão de matérias já decididas. 2.
Não se encontra apto a ultrapassar a barreira de admissibilidade recurso de embargos de declaração que deixa de especificar os vícios elencados no art. 1.022 do Código de Processo Civil, apresentando mero rol de indagações e questionamentos variados. 3.
Recurso não conhecido. -
19/03/2024 11:12
Expedição de Outros documentos.
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11/03/2024 17:36
Não conhecido o recurso de Embargos de declaração de AFINITTA ODONTOLOGIA PERSONALIZADA S/S - ME - CNPJ: 04.***.***/0001-50 (EMBARGANTE)
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08/03/2024 18:57
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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06/03/2024 02:21
Publicado Certidão em 06/03/2024.
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06/03/2024 02:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
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05/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SECRETARIA DA 4ª TURMA CÍVEL SECRETARIA DA 4ª TURMA CÍVEL INTIMAÇÃO PAUTA DE JULGAMENTO SESSÃO 05/2024 PROCESSOS ADIADOS - PLENÁRIO VIRTUAL O Excelentíssimo Senhor JAMES EDUARDO OLIVEIRA, Desembargador Presidente da 4ª Turma Cível, na forma da lei, etc.
INTIMA o representante judicial da parte para que fique ciente de que o presente processo teve o julgamento expressamente adiado para a 5ª Sessão Ordinária - Plenário Virtual – Processo Judicial eletrônico – Pje, nos termos do art. 935 do CPC c/c art. 4º, § 3º, da Portaria GPR 841/2021 - TJDFT, sessão com início no dia 29/02/2024, às 13h30min, e término no dia 07/03/2024, às 19h.
Cientificando-o(s) de que este Juízo têm sua sede na Praça Municipal, Bloco A, 4º Andar, Sala 413, Brasília/DF.
Brasília/DF, 4 de março de 2024 ALBERTO SANTANA GOMES Diretor de Secretaria da 4ª Turma Cível - TJDFT -
04/03/2024 12:43
Expedição de Outros documentos.
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04/03/2024 12:43
Expedição de Certidão.
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01/03/2024 20:36
Deliberado em Sessão - Adiado
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17/01/2024 18:45
Expedição de Certidão.
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15/01/2024 16:24
Expedição de Outros documentos.
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15/01/2024 16:24
Expedição de Certidão.
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15/01/2024 15:20
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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22/12/2023 18:27
Recebidos os autos
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01/12/2023 19:43
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
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01/12/2023 18:29
Juntada de Petição de petição
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24/11/2023 02:17
Publicado Ato Ordinatório em 24/11/2023.
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24/11/2023 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
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19/11/2023 13:37
Recebidos os autos
-
19/11/2023 13:37
Juntada de ato ordinatório
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06/11/2023 17:32
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
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06/11/2023 11:11
Juntada de Petição de contrarrazões
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17/10/2023 16:45
Expedição de Outros documentos.
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15/10/2023 12:10
Recebidos os autos
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15/10/2023 12:10
Juntada de ato ordinatório
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15/10/2023 10:50
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
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15/10/2023 10:50
Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
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13/10/2023 19:58
Juntada de Petição de embargos de declaração
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05/10/2023 02:17
Publicado Ementa em 05/10/2023.
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04/10/2023 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
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02/10/2023 21:59
Expedição de Outros documentos.
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25/09/2023 14:47
Conhecido o recurso de AFINITTA ODONTOLOGIA PERSONALIZADA S/S - ME - CNPJ: 04.***.***/0001-50 (AGRAVANTE) e não-provido
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22/09/2023 21:21
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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18/08/2023 13:38
Expedição de Certidão.
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17/08/2023 16:39
Expedição de Outros documentos.
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17/08/2023 16:39
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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15/08/2023 20:10
Recebidos os autos
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01/06/2023 11:56
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
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30/05/2023 00:06
Decorrido prazo de AFINITTA ODONTOLOGIA PERSONALIZADA S/S - ME em 29/05/2023 23:59.
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29/05/2023 09:51
Juntada de Petição de contrarrazões
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08/05/2023 00:06
Publicado Decisão em 08/05/2023.
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06/05/2023 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023
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04/05/2023 15:00
Expedição de Outros documentos.
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30/04/2023 00:14
Recebidos os autos
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30/04/2023 00:14
Não Concedida a Medida Liminar
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26/04/2023 14:56
Conclusos para decisão - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
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24/04/2023 17:23
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
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24/04/2023 16:57
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
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24/04/2023 09:41
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
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24/04/2023 09:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/04/2023
Ultima Atualização
21/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
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