STJ - 0008006-31.2017.8.07.0001

30/06/2021 14:48

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

30/06/2021 14:48

Transitado em Julgado em 29/06/2021

15/06/2021 08:42

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 561238/2021

15/06/2021 08:24

Protocolizada Petição 561238/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/06/2021

11/06/2021 05:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/06/2021

10/06/2021 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/06/2021 12:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/06/2021

09/10/2020 10:43

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

06/10/2020 20:54

Juntada de Certidão : Certifico que, na presente data, o telegrama comunicando resultado de julgamento da Sexta Turma foi encaminhado ao Tribunal de origem, via Email, para cumprimento imediato.

06/10/2020 18:36

Conhecido o recurso de RONALDO DE NOVAES FERREIRA, JOSE EUDO FERREIRA DA SILVA e ROBERIO JOSE MARINHO e não-provido,por maioria, pela SEXTA TURMA

06/10/2020 18:36

Conhecido o recurso de WANDREZITO MOURA FERREIRA e provido,por maioria, pela SEXTA TURMA

17/09/2020 05:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/09/2020

16/09/2020 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/09/2020 10:46

Incluído em pauta para 06/10/2020 14:00:00 pela SEXTA TURMA

09/09/2020 10:38

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 643285/2020 (Juntada automática)

09/09/2020 10:38

Protocolizada Petição 643285/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/09/2020

19/08/2020 06:58

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NEFI CORDEIRO (Relator)

19/08/2020 06:58

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1684925)

19/08/2020 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/08/2020

18/08/2020 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/08/2020 14:42

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

18/08/2020 12:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/08/2020

18/08/2020 12:30

Conheço do agravo de JOSE EUDO FERREIRA DA SILVA, ROBERIO JOSE MARINHO, RONALDO DE NOVAES FERREIRA e WANDREZITO MOURA FERREIRA para determinar sua autuação como Recurso Especial

13/07/2020 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NEFI CORDEIRO Relator

13/07/2020 11:05

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 475723/2020 (Juntada automática)

13/07/2020 11:05

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

13/07/2020 11:05

Protocolizada Petição 475723/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 12/07/2020

26/05/2020 10:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/05/2020 10:00

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/05/2020 10:00

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

26/05/2020 09:02

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMA

18/05/2020 14:14

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/05/2020 12:07

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

25/03/2020 14:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

25/03/2020 14:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/03/2020 18:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS