10/04/2024 17:38

Arquivado Definitivamente
10/04/2024 17:38

Expedição de Certidão.
02/04/2024 14:09

Transitado em Julgado em 01/04/2024
02/04/2024 02:18

Decorrido prazo de GILSON DE SOUSA SILVA em 01/04/2024 23:59.
02/04/2024 02:18

Decorrido prazo de ADEGA E RESTAURANTE BRUNELLO LTDA em 01/04/2024 23:59.
06/03/2024 02:19

Publicado Ementa em 06/03/2024.
05/03/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 00:00

Intimação

PROCESSUAL CIVIL.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

BENS PASSÍVEIS DE PENHORA.

PROCESSO EM CURSO.

REITERAÇÃO DE CONSULTA.

SISTEMA SISBAJUD.

FERRAMENTA “TEIMOSINHA”.

DECORRIDO LAPSO TEMPORAL RAZÓAVEL.

POSSIBILIDADE.

REFORMA DA DECISÃO RECORRIDA. 1. É possível a renovação de pesquisa nos sistemas de consulta de ativos financeiros do executado para os processos em curso, após passado período razoável desde a última tentativa, em observância aos princípios da razoabilidade, celeridade processual e efetividade da prestação jurisdicional para satisfação da tutela pretendida, até porque o Sisbajud trata de sistema novo, desenvolvido em complementação ao Bacenjud, possibilitando uma vasta e detalhada consulta à situação financeira e bancária do devedor, a fim de viabilizar eventuais constrições patrimoniais, com a utilização da ferramenta ‘teimosinha’ 2.

Agravo de instrumento provido.
01/03/2024 22:28

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 23:07

Conhecido o recurso de BANCO SAFRA S A - CNPJ: 58.***.***/0001-28 (AGRAVANTE) e provido
23/02/2024 19:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/12/2023 16:05

Expedição de Certidão.
13/12/2023 16:13

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 16:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/12/2023 21:49

Recebidos os autos
11/12/2023 17:31

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
09/12/2023 02:16

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
09/12/2023 02:15

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
24/11/2023 15:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/11/2023 19:20

Expedição de Mandado.
21/11/2023 19:20

Expedição de Mandado.
17/11/2023 16:38

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 16:38

Expedição de Ofício.
17/11/2023 14:12

Recebidos os autos
17/11/2023 14:12

Concedida a Antecipação de tutela
29/08/2023 13:41

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
29/08/2023 13:36

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
28/08/2023 16:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
28/08/2023 16:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2023

Ultima Atualização
10/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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