23/05/2025 12:42

Arquivado Definitivamente
23/05/2025 12:41

Expedição de Certidão.
22/05/2025 17:33

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 02:34

Publicado Certidão em 15/05/2025.
15/05/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0712570-13.2021.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARIA JOSE BARBOSA EXECUTADO: BRB BANCO DE BRASILIA SA CERTIDÃO Nos termos da portaria deste juízo, fica a parte sucumbente intimada a efetuar o pagamento das custas finais, no prazo legal, de acordo com o art. 100, § 1º do Provimento Geral da Corregedoria.

Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse o link https://www.tjdft.jus.br/servicos/custas-judiciais, ou procure um dos postos de Apoio Judiciário da Corregedoria localizados nos Fóruns.

Efetuado o pagamento, deverá a parte anexar o comprovante autenticado para as devidas anotações. Águas Claras/DF, 13 de maio de 2025.

MARIA DA CONCEICAO FERREIRA DE BARROS ASSUNCAO Diretor de Secretaria Ao(À) Sr(a) ADVOGADO(A): Se for o caso, favor proceder à juntada de documentos nos autos (anexos) em formato PDF, para melhor visualização e agilidade na análise da demanda.
13/05/2025 16:39

Expedição de Certidão.
13/05/2025 14:21

Recebidos os autos
13/05/2025 14:21

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Águas Claras.
12/05/2025 16:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
12/05/2025 14:10

Juntada de Certidão
12/05/2025 14:10

Juntada de Alvará de levantamento
07/05/2025 02:29

Publicado Decisão em 07/05/2025.
07/05/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
05/05/2025 07:35

Recebidos os autos
05/05/2025 07:35

Deferido o pedido de MARIA JOSE BARBOSA - CPF: *33.***.*74-87 (EXEQUENTE).
05/05/2025 07:35

Determinado o arquivamento
28/02/2025 13:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
28/02/2025 13:27

Expedição de Certidão.
27/02/2025 14:23

Recebidos os autos
11/10/2024 14:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
11/10/2024 14:03

Expedição de Certidão.
11/10/2024 11:25

Recebidos os autos
11/10/2024 11:25

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 12:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
24/09/2024 16:37

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 02:20

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024 00:31

Juntada de Petição de contrarrazões
23/08/2024 15:05

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 15:05

Expedição de Certidão.
14/08/2024 00:36

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 12/08/2024 23:59.
05/08/2024 18:11

Juntada de Petição de apelação
16/07/2024 17:50

Juntada de Certidão
16/07/2024 17:50

Juntada de Alvará de levantamento
15/07/2024 03:22

Publicado Sentença em 15/07/2024.
13/07/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, conheço dos embargos de declaração, e dou-lhe PROVIMENTO, autorizando seja procedido o levantamento da parcela incontroversa (R$ 30.224,60, mais acréscimos legais proporcionais, se houver) em favor da parte exequente [(conta bancária indicada na petição de ID. 196445136 (Banco Bradesco, conta corrente nº 23167-3, Agência 0606, titularidade de VIEIRA & CAPATTI ADVOGADOS (ou TEIXEIRA VIEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, posto que houve recente pedido de alteração da razão social perante o banco), CNPJ nº 26.***.***/0001-56), haja vista que a procuração de ID 100356362 confere poderes para receber e dar quitação)], independente do trânsito em julgado.

Quanto a quantia de R$ 10.810,41, aguarde-se o trânsito em julgado para liberação em favor da parte executada.

No mais, considerando que os embargos de declaração interrompem o prazo para interposição de recurso, na forma do art. 1.026 do CPC, aguarde-se o transcurso do prazo para recurso.

Sentença registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.
11/07/2024 15:29

Recebidos os autos
11/07/2024 15:29

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 15:29

Embargos de Declaração Acolhidos
25/06/2024 10:52

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
25/06/2024 04:40

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 24/06/2024 23:59.
25/06/2024 04:39

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 24/06/2024 23:59.
25/06/2024 00:01

Juntada de Petição de contrarrazões
05/06/2024 16:56

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 16:56

Expedição de Certidão.
29/05/2024 03:50

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 28/05/2024 23:59.
28/05/2024 15:38

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/05/2024 02:51

Publicado Sentença em 27/05/2024.
25/05/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
23/05/2024 09:20

Recebidos os autos
23/05/2024 09:20

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 09:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/05/2024 09:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/05/2024 04:24

Decorrido prazo de MARIA JOSE BARBOSA em 20/05/2024 23:59.
13/05/2024 02:45

Publicado Certidão em 13/05/2024.
12/05/2024 20:01

Juntada de Petição de petição
11/05/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
09/05/2024 13:43

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
09/05/2024 13:42

Expedição de Certidão.
07/05/2024 22:41

Juntada de Petição de petição
04/05/2024 03:32

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 03/05/2024 23:59.
03/05/2024 22:25

Juntada de Petição de contrarrazões
15/04/2024 14:09

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 14:09

Expedição de Certidão.
08/04/2024 02:45

Publicado Decisão em 08/04/2024.
07/04/2024 17:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/04/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0712570-13.2021.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA JOSE BARBOSA REU: BANCO DE BRASÍLIA SA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA TRATA-SE DE PROCESSO EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

ANOTE-SE.

Gratuidade de justiça concedida a parte autora nos termos da Decisão de ID.100762782.

RETIFIQUE-SE O VALOR DA CAUSA PARA R$ 29.471,50 (vinte e nove mil quatrocentos e setenta e um reais e cinquenta centavos).

Intime-se a parte vencida, REU: BANCO DE BRASÍLIA SA, para que cumpra voluntariamente o julgado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidir na multa de 10%, prevista no artigo 523, § 1º, do CPC/2015, e ter fixado em seu desfavor a obrigação de pagar honorários advocatícios de 10% ao patrono da parte adversa, além de se submeter à penhora.

No caso de o executado possuir advogado cadastrado, a intimação será por publicação.

Transcorrido o prazo acima fixado, não havendo o cumprimento voluntário, a parte executada terá, independentemente de penhora ou de nova intimação, o prazo de 15 (quinze) dias para, caso queira, apresentar impugnação, que deve ser feita nestes autos e não em apartado (art. 525 do CPC), hipótese em que já terá ocorrido a incidência sobre o valor do débito dos consectários previstos no artigo 523, § 1º, do CPC.

De igual forma, transcorrido o prazo para o pagamento voluntário, quedando-se inerte a parte executada quanto ao adimplemento da obrigação, independentemente de intimação, deverá a parte credora/exequente trazer aos autos memória atualizada de cálculos, fazendo incidir os consectários previstos no artigo 523, § 1º, do Código de Processo Civil (multa de 10% e honorários de 10% para a fase de cumprimento forçado da obrigação), sob pena de, NÃO O FAZENDO, SER O FEITO SUSPENSO, na forma do art. 921 do CPC.

ANTE ORDEM DO ART. 835 DO CPC, REFORÇADA AO SEU § 1º, NÃO JUNTADA A PLANILHA, com amparo no espírito do Tema Repetitivo de nº 566 do STJ, retornem os autos conclusos para suspensão.

JUNTADA A PLANILHA, proceda-se à pesquisa ao sistema SISBAJUD, na modalidade teimosinha por 30 (trinta) dias, em busca de ativos financeiros em nome da parte executada.

Subsidiariamente, efetue-se também consulta ao sistema RENAJUD, visando a imposição de restrição para impedir a circulação de veículo registrado em nome da parte devedora, exceto se existente gravame fiduciário (artigos 3º, §15º, e 7º-A do Decreto-Lei 911/69).

No entanto, se a parte autora vir a comprovar que já foi realizada a baixa do gravame pela pesquisa DETRAN - SNG, referido bloqueio poderá ser efetivado.

Após, intime-se a parte credora acerca da consulta, no prazo de 15 (quinze) dias.

Havendo interesse na penhora, deverá informar o endereço em que o bem possa ser localizado.

Em seguida, intime-se a parte credora dos resultados, com prazo de 30 (trinta) dias, advertindo-a de que as consultas realizadas esgotaram a cooperação do juízo para a localização de bens, de forma que, caso ela também desconheça a existência de patrimônio penhorável, o processo será suspenso por um ano, na forma do art. 921, § 1º, do CPC.

No mais, INDEFIRO o pedido de levantamento de valores depositados nos autos, tendo em vista o teor do acórdão de ID.188389238, que assim dispõe: "(...) Observe que a recorrente alega omissão em ponto que foi devidamente exposto no dispositivo do aresto.

Ou seja, o decisum foi claro ao consignar a condenação ao ressarcimento do dano material no montante de R$ 8.782,09 (oito mil, setecentos e oitenta e dois reais e nove centavos).

Quanto ao pedido de inclusão de condenação ao pagamento das astreintes fixadas na liminar deferida, verifica-se que não há pedido específico na peça recursal.

Ademais, ainda que a multa diária prevista no artigo 537, §4º, do CPC, devida desde o dia em que configurado o descumprimento, quando fixada em antecipação de tutela, somente possa ser executada após a sua confirmação em sentença ou em acórdão transitada em julgado, verifica-se que o réu cumpriu a determinação proferida em sede liminar, conforme se depreende do ID 43313917." Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.

QRCode para acesso aos autos: ADVERTÊNCIA AO RÉU CITADO PELO DOMICÍLIO ELETRÔNICO: No caso de ausência de confirmação do recebimento desta citação, em até 3 (três) dias úteis, na primeira oportunidade de falar nos autos o réu deverá apresentar justa causa para essa ausência, sob pena de ser considerada ato atentatório à dignidade da justiça, passível de multa de até 5% (cinco por cento) do valor da causa.
04/04/2024 15:17

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 15:15

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/04/2024 14:13

Recebidos os autos
04/04/2024 14:13

Indeferido o pedido de MARIA JOSE BARBOSA - CPF: *33.***.*74-87 (AUTOR)
04/04/2024 14:13

Outras decisões
22/03/2024 04:45

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 21/03/2024 23:59.
12/03/2024 14:39

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
12/03/2024 14:36

Recebidos os autos
12/03/2024 14:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
06/03/2024 15:06

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 03:18

Publicado Certidão em 06/03/2024.
06/03/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
04/03/2024 10:29

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 10:29

Expedição de Certidão.
01/03/2024 09:32

Recebidos os autos
08/02/2023 16:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
08/02/2023 16:29

Expedição de Certidão.
06/02/2023 23:57

Juntada de Petição de contrarrazões
29/11/2022 07:33

Expedição de Outros documentos.
29/11/2022 07:33

Expedição de Certidão.
26/11/2022 00:49

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 25/11/2022 23:59.
18/11/2022 21:45

Juntada de Petição de apelação
24/10/2022 01:06

Publicado Sentença em 24/10/2022.
22/10/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022
20/10/2022 13:22

Expedição de Outros documentos.
17/10/2022 16:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível de Águas Claras
17/10/2022 08:41

Recebidos os autos
17/10/2022 08:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/10/2022 12:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS
30/09/2022 20:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
27/09/2022 01:10

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 26/09/2022 23:59:59.
23/09/2022 00:19

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 22/09/2022 23:59:59.
17/09/2022 00:15

Decorrido prazo de MARIA JOSE BARBOSA em 16/09/2022 23:59:59.
05/09/2022 17:41

Expedição de Outros documentos.
05/09/2022 17:41

Expedição de Certidão.
01/09/2022 18:49

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/08/2022 00:25

Publicado Sentença em 25/08/2022.
25/08/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022
23/08/2022 13:04

Expedição de Outros documentos.
22/08/2022 18:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível de Águas Claras
22/08/2022 10:03

Recebidos os autos
22/08/2022 10:03

Julgado improcedente o pedido
17/08/2022 18:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS
16/08/2022 13:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
16/08/2022 12:44

Recebidos os autos
16/08/2022 12:44

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2022 14:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
30/06/2022 14:46

Recebidos os autos
30/06/2022 14:46

Juntada de Certidão
30/06/2022 14:37

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
30/06/2022 09:34

Juntada de Petição de certidão de transferência de valores (sisbajud)
29/06/2022 09:30

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
27/06/2022 18:47

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
23/06/2022 00:26

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 22/06/2022 23:59:59.
15/06/2022 00:07

Publicado Decisão em 15/06/2022.
14/06/2022 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022
10/06/2022 09:11

Recebidos os autos
10/06/2022 09:11

Expedição de Outros documentos.
10/06/2022 09:11

Decisão interlocutória - deferimento em parte
08/06/2022 00:04

Juntada de Petição de petição
07/06/2022 23:15

Juntada de Petição de petição
07/06/2022 23:02

Juntada de Petição de petição
06/06/2022 17:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
04/06/2022 23:30

Juntada de Petição de petição
23/05/2022 07:12

Publicado Decisão em 23/05/2022.
22/05/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022
19/05/2022 14:09

Recebidos os autos
19/05/2022 14:09

Expedição de Outros documentos.
19/05/2022 14:09

Decisão interlocutória - deferimento em parte
23/02/2022 20:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
22/02/2022 23:48

Juntada de Petição de petição
22/02/2022 23:00

Juntada de Petição de petição
22/02/2022 22:43

Juntada de Petição de petição
18/02/2022 18:16

Juntada de Petição de petição
18/02/2022 00:18

Decorrido prazo de MARIA JOSE BARBOSA em 17/02/2022 23:59:59.
16/02/2022 00:40

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 15/02/2022 23:59:59.
10/02/2022 00:23

Publicado Decisão em 10/02/2022.
09/02/2022 15:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022
08/02/2022 08:09

Recebidos os autos
08/02/2022 08:09

Expedição de Outros documentos.
08/02/2022 08:09

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
07/02/2022 08:20

Juntada de ficha de inspeção judicial
02/02/2022 00:23

Publicado Decisão em 02/02/2022.
01/02/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022
28/01/2022 19:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
28/01/2022 16:20

Juntada de Petição de manifestação
27/01/2022 11:20

Recebidos os autos
27/01/2022 11:20

Expedição de Outros documentos.
27/01/2022 11:20

Decisão interlocutória - deferimento em parte
24/01/2022 20:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
24/01/2022 16:32

Juntada de Petição de petição
24/01/2022 16:26

Juntada de Petição de petição
14/12/2021 00:30

Publicado Decisão em 14/12/2021.
13/12/2021 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2021
09/12/2021 10:57

Recebidos os autos
09/12/2021 10:56

Expedição de Outros documentos.
09/12/2021 10:56

Decisão interlocutória - deferimento em parte
06/12/2021 19:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
03/12/2021 20:22

Juntada de Petição de petição
19/11/2021 02:23

Publicado Decisão em 19/11/2021.
19/11/2021 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021
16/11/2021 14:46

Recebidos os autos
16/11/2021 14:46

Expedição de Outros documentos.
16/11/2021 14:46

Decisão interlocutória - deferimento em parte
11/11/2021 13:32

Juntada de Petição de petição
03/11/2021 16:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
28/10/2021 23:58

Juntada de Petição de réplica
07/10/2021 14:32

Publicado Certidão em 06/10/2021.
07/10/2021 14:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2021
04/10/2021 13:27

Expedição de Certidão.
01/10/2021 02:33

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 30/09/2021 23:59:59.
30/09/2021 23:49

Juntada de Petição de contestação
31/08/2021 16:04

Juntada de Petição de petição
27/08/2021 14:12

Publicado Decisão em 27/08/2021.
27/08/2021 14:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2021
25/08/2021 11:24

Expedição de Outros documentos.
25/08/2021 08:40

Recebidos os autos
25/08/2021 08:40

Concedida a Medida Liminar
21/08/2021 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021
20/08/2021 15:07

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
19/08/2021 22:15

Juntada de Petição de emenda à inicial
19/08/2021 14:27

Recebidos os autos
19/08/2021 14:27

Decisão interlocutória - emenda à inicial
17/08/2021 14:09

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
17/08/2021 14:01

Expedição de Certidão.
16/08/2021 11:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2021

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0701295-86.2024.8.07.0012

Jose Aparecido Gomes dos Passos

Maria Edilene de Oliveira Rodrigues

Advogado: Zilmar Pereira de Sousa

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 01/10/2024 16:21

Exibir Processo

Processo nº 0701295-86.2024.8.07.0012

Jose Aparecido Gomes dos Passos

Maria Edilene de Oliveira Rodrigues

Advogado: Zilmar Pereira de Sousa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/02/2024 14:41

Exibir Processo

Processo nº 0726464-50.2020.8.07.0001

Evaldo Jorge Gomes Lobo

Fernando Ferreira Padilha Junior

Advogado: Fabiana Maria de Souza

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 20/08/2020 19:49

Exibir Processo

Processo nº 0712570-13.2021.8.07.0020

Maria Jose Barbosa

Brb Banco de Brasilia SA

Advogado: Alan Lady de Oliveira Costa

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 16/10/2024 18:04

Exibir Processo

Processo nº 0712496-55.2022.8.07.0009

Policia Civil do Distrito Federal

Ryan Sousa de Carvalho

Advogado: Danilo de Oliveira Mendes

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/10/2023 10:08

Exibir Processo