19/02/2025 14:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
19/02/2025 14:13

Transitado em Julgado em 19/02/2025
16/12/2024 00:42

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/12/2024 Petição Nº 972098/2024 - EDcl no AgInt no
13/12/2024 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
12/12/2024 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0972098 - EDcl no AgInt no REsp 2159126 - Publicação prevista para 16/12/2024
11/12/2024 23:59

Embargos de Declaração de ELZA FERREIRA DA SILVA, LEONES ALVES PEREIRA, MARIA JUSTINA NERI, MARIA SELMA MARTINS e ODESSIO SOUSA OLIVEIRA FILHO Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00972098/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2159126
28/11/2024 20:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000938-2024-AJC-2T)
26/11/2024 05:12

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/11/2024
25/11/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
22/11/2024 16:21

Incluído em pauta para 05/12/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00972098/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2159126/DF
13/11/2024 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)
13/11/2024 18:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1013295/2024
13/11/2024 17:46

Protocolizada Petição 1013295/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/11/2024
05/11/2024 05:28

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 05/11/2024 Petição Nº 972098/2024 -
04/11/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)
01/11/2024 17:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 972098/2024. Publicação prevista para 05/11/2024)
01/11/2024 17:01

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 972098/2024
01/11/2024 16:41

Protocolizada Petição 972098/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 01/11/2024
25/10/2024 05:21

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/10/2024 Petição Nº 780233/2024 - AgInt
24/10/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
24/10/2024 10:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0780233 - AgInt no REsp 2159126 - Publicação prevista para 25/10/2024
22/10/2024 14:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEGUNDA TURMA
21/10/2024 23:59

Conhecido o recurso de ELZA FERREIRA DA SILVA, LEONES ALVES PEREIRA, MARIA JUSTINA NERI, MARIA SELMA MARTINS e ODESSIO SOUSA OLIVEIRA FILHO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00780233/2024 - AgInt no REsp 2159126/DF
11/10/2024 11:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000803-2024-AJC-2T)
03/10/2024 05:37

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/10/2024
02/10/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
02/10/2024 17:01

Incluído em pauta para 15/10/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00780233/2024 - AgInt no REsp 2159126/DF
23/09/2024 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)
23/09/2024 17:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 835580/2024
23/09/2024 17:22

Protocolizada Petição 835580/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/09/2024
09/09/2024 05:08

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 09/09/2024 Petição Nº 780233/2024 -
06/09/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
06/09/2024 18:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 780233/2024. Publicação prevista para 09/09/2024)
06/09/2024 17:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 780233/2024
06/09/2024 17:19

Protocolizada Petição 780233/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/09/2024
16/08/2024 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/08/2024
15/08/2024 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
15/08/2024 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/08/2024
15/08/2024 18:20

Não conhecido o recurso de ELZA FERREIRA DA SILVA, LEONES ALVES PEREIRA, MARIA JUSTINA NERI, MARIA SELMA MARTINS e ODESSIO SOUSA OLIVEIRA FILHO
12/08/2024 09:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD
12/08/2024 08:47

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA
22/07/2024 18:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
01/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0700149-60.2022.8.07.0018 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: JACINVALDO ALVES DA COSTA EMBARGADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO 9ª Sessão Ordinária Virtual - 5TCV período (04/04/2024 a 11/04/2024) De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS, Presidente do(a) 5ª TURMA CÍVEL, faço público a todos os interessados que, no dia 04 de Abril de 2024 (Quinta-feira) a partir das 13h30, tem início a 5ª Turma Cível - 9ª Sessão Ordinária Virtual - 5TCV período (04/04/2024 a 11/04/2024) na qual se encontra pautado o presente processo.

Demais informações podem ser obtidas na Secretaria da 5ª Turma Cível, nos telefones informados no site do Tribunal https://www.tjdft.jus.br/funcionamento/enderecos-e-telefones, ou, se houver, pelo balcão virtual https://www.tjdft.jus.br/atendimento-virtual ou por meio do e-mail institucional [email protected].

PATRICIA QUIDA SALLES Diretora de Secretaria da 5ª Turma Cível

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2024

Ultima Atualização
12/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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