11/09/2024 15:44

Arquivado Definitivamente
11/09/2024 15:39

Transitado em Julgado em 16/08/2024
09/09/2024 09:29

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/08/2024 14:48

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 02:22

Publicado Sentença em 21/08/2024.
20/08/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
16/08/2024 18:34

Recebidos os autos
16/08/2024 18:34

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 18:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/08/2024 09:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
01/08/2024 19:40

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 03:33

Publicado Certidão em 25/07/2024.
24/07/2024 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0729645-14.2020.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: TAMARA GREYCA RODRIGUES DA SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a petição precedente, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 22 de julho de 2024.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
23/07/2024 12:54

Juntada de Certidão
22/07/2024 17:59

Expedição de Certidão.
22/07/2024 12:12

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 04:29

Decorrido prazo de TAMARA GREYCA RODRIGUES DA SILVA em 17/07/2024 23:59.
16/07/2024 05:36

Decorrido prazo de NÚCLEO DE CONCILIAÇÃO E DESJUDICIALIZAÇÃO DA SERCRETARIA DE SAUDE DO DF em 15/07/2024 23:59.
10/07/2024 02:57

Publicado Despacho em 10/07/2024.
09/07/2024 14:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/07/2024 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0729645-14.2020.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: TAMARA GREYCA RODRIGUES DA SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Informe a autora se foi agendada data da para realização do procedimento cirúrgico.

Sem prejuízo, intime-se o requerido, o(a) Chefe do Núcleo de Conciliação e Desjudicialização da SES/DF para que, junto à Central de Regulação do HMIB, informe a data de reagendamento da consulta, visando a avaliação médica dos exames realizados pela requerente, com pedido de prioridade, considerando que há prazo de vencimento dos exames realizados.

Confiro ao presente força de mandado e ofício, com urgência.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
05/07/2024 18:47

Recebidos os autos
05/07/2024 18:47

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 18:47

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2024 16:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
24/06/2024 19:10

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 13:49

Publicado Despacho em 10/06/2024.
07/06/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
04/06/2024 19:33

Recebidos os autos
04/06/2024 19:33

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 10:25

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 15:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
28/05/2024 10:32

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 02:42

Publicado Decisão em 09/05/2024.
08/05/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
06/05/2024 15:19

Recebidos os autos
06/05/2024 15:19

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 15:19

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 22:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) TAIS SALGADO BEDINELLI
23/04/2024 18:15

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 03:10

Publicado Certidão em 16/04/2024.
16/04/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
12/04/2024 12:57

Juntada de Certidão
03/04/2024 18:44

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 02:29

Publicado Despacho em 01/04/2024.
26/03/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0729645-14.2020.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: TAMARA GREYCA RODRIGUES DA SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Intime-se a parte autora para que se manifeste acerca dos documentos encaminhados pelo Núcleo de Conciliação e Desjudicialização, no prazo de cinco dias.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
22/03/2024 17:45

Recebidos os autos
22/03/2024 17:45

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 14:15

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 13:27

Juntada de Certidão
08/03/2024 09:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
07/03/2024 11:13

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 02:51

Publicado Certidão em 01/03/2024.
29/02/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0729645-14.2020.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: TAMARA GREYCA RODRIGUES DA SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, anexo informações enviadas pelo Núcleo de Conciliação e Desjudicialização da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, via correio eletrônico.

De ordem, considerando o agendamento para o dia 04/03/2024, às 15h24, ficam intimados a parte autora e o Ministério Público para ciência e manifestação, com urgência.

Prazo: 5 dias NEIVA RAMOS COSTA Diretor de Secretaria
28/02/2024 08:52

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/02/2024 07:25

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 22:38

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 22:35

Juntada de Certidão
20/02/2024 04:02

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL em 19/02/2024 23:59.
20/02/2024 04:02

Decorrido prazo de Chefe do Núcleo de Conciliação e Desjudicialização da SES/DF em 19/02/2024 23:59.
04/02/2024 01:51

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 05:34

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 29/01/2024 23:59.
25/01/2024 16:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/01/2024 16:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/01/2024 16:01

Recebidos os autos
24/01/2024 16:01

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 16:01

Outras decisões
17/01/2024 04:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
16/01/2024 16:56

Juntada de Petição de petição
10/01/2024 17:54

Recebidos os autos
10/01/2024 17:54

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 17:54

Proferido despacho de mero expediente
21/12/2023 17:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
20/12/2023 03:56

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 19/12/2023 23:59.
01/12/2023 17:26

Recebidos os autos
01/12/2023 17:26

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 17:26

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 16:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
22/11/2023 20:06

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 02:45

Publicado Despacho em 14/11/2023.
13/11/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
09/11/2023 19:42

Recebidos os autos
09/11/2023 19:42

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2023 17:30

Juntada de Certidão
24/10/2023 13:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
24/10/2023 04:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/10/2023 23:59.
05/10/2023 16:37

Recebidos os autos
05/10/2023 16:37

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 16:37

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2023 17:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
29/08/2023 17:06

Expedição de Certidão.
29/08/2023 15:21

Juntada de Petição de petição
23/08/2023 13:55

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 14:06

Recebidos os autos
16/08/2023 14:06

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 14:06

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2023 16:06

Juntada de Petição de petição
28/07/2023 11:58

Juntada de Petição de petição
18/07/2023 17:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
18/07/2023 15:21

Juntada de Petição de petição
11/07/2023 00:38

Publicado Decisão em 11/07/2023.
10/07/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023
06/07/2023 15:54

Recebidos os autos
06/07/2023 15:54

Outras decisões
03/07/2023 18:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
03/07/2023 16:43

Juntada de Petição de petição
27/06/2023 00:48

Publicado Despacho em 27/06/2023.
27/06/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
23/06/2023 15:25

Recebidos os autos
23/06/2023 15:25

Expedição de Outros documentos.
23/06/2023 15:25

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2023 16:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
22/06/2023 13:04

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/05/2023 18:18

Expedição de Outros documentos.
03/05/2023 18:00

Recebidos os autos
03/05/2023 18:00

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2023 16:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
03/05/2023 13:37

Juntada de Petição de petição
04/04/2023 16:32

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/03/2023 14:21

Recebidos os autos
21/03/2023 14:21

Expedição de Outros documentos.
21/03/2023 14:20

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2023 18:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
02/03/2023 15:09

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/02/2023 17:20

Recebidos os autos
28/02/2023 17:20

Expedição de Outros documentos.
28/02/2023 17:20

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2023 16:17

Juntada de Petição de petição
16/02/2023 01:19

Publicado Despacho em 16/02/2023.
15/02/2023 06:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023
14/02/2023 20:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
14/02/2023 20:37

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
03/02/2023 00:30

Publicado Despacho em 03/02/2023.
02/02/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2023
31/01/2023 18:16

Recebidos os autos
31/01/2023 18:16

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2023 18:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
27/01/2023 18:08

Juntada de Petição de petição
24/01/2023 01:53

Publicado Certidão em 23/01/2023.
24/01/2023 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2023
24/01/2023 01:11

Publicado Certidão em 23/01/2023.
24/01/2023 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023
24/01/2023 01:06

Publicado Certidão em 23/01/2023.
24/01/2023 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023
12/01/2023 14:29

Expedição de Certidão.
12/01/2023 11:08

Juntada de Petição de petição
12/01/2023 11:08

Juntada de Petição de petição
12/01/2023 11:08

Juntada de Petição de petição
12/01/2023 11:08

Juntada de Petição de petição
30/12/2022 18:15

Expedição de Certidão.
30/12/2022 18:14

Juntada de Certidão
23/12/2022 19:09

Juntada de Certidão
19/12/2022 13:32

Recebidos os autos
19/12/2022 13:32

Expedição de Outros documentos.
19/12/2022 13:32

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2022 13:47

Juntada de Certidão
05/12/2022 15:28

Juntada de Petição de petição
04/12/2022 21:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
02/12/2022 00:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/12/2022 23:59.
22/11/2022 17:04

Juntada de Petição de petição
21/11/2022 01:29

Publicado Despacho em 18/11/2022.
21/11/2022 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022
14/11/2022 13:10

Expedição de Outros documentos.
07/11/2022 17:21

Recebidos os autos
07/11/2022 17:21

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2022 18:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
25/10/2022 18:39

Juntada de Petição de petição
21/10/2022 10:22

Juntada de Petição de petição
19/10/2022 01:04

Publicado Certidão em 19/10/2022.
19/10/2022 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022
18/10/2022 01:44

Decorrido prazo de NÚCLEO DE JUDICIALIZAÇÃO em 17/10/2022 23:59:59.
17/10/2022 14:43

Expedição de Certidão.
16/10/2022 17:58

Juntada de Petição de petição
04/10/2022 01:02

Publicado Decisão em 04/10/2022.
03/10/2022 09:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/10/2022 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022
30/09/2022 13:54

Expedição de Outros documentos.
30/09/2022 13:03

Recebidos os autos
30/09/2022 13:03

Expedição de Outros documentos.
30/09/2022 13:03

Decisão interlocutória - deferimento
23/09/2022 18:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
23/09/2022 18:35

Juntada de Petição de petição
16/09/2022 00:12

Publicado Certidão em 16/09/2022.
15/09/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022
13/09/2022 17:33

Decorrido prazo de TAMARA GREYCA RODRIGUES DA SILVA - CPF: *11.***.*82-32 (AUTOR) em 12/09/2022.
13/09/2022 01:10

Decorrido prazo de TAMARA GREYCA RODRIGUES DA SILVA em 12/09/2022 23:59:59.
20/07/2022 01:27

Publicado Despacho em 20/07/2022.
19/07/2022 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022
15/07/2022 15:19

Recebidos os autos
15/07/2022 15:19

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2022 12:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
13/07/2022 07:40

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/07/2022 00:52

Decorrido prazo de TAMARA GREYCA RODRIGUES DA SILVA em 12/07/2022 23:59:59.
06/07/2022 19:53

Publicado Certidão em 05/07/2022.
06/07/2022 19:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022
05/07/2022 00:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/07/2022 23:59:59.
04/07/2022 17:31

Expedição de Outros documentos.
04/07/2022 17:31

Expedição de Certidão.
04/07/2022 17:25

Juntada de Petição de petição
01/07/2022 12:29

Expedição de Certidão.
01/07/2022 11:34

Juntada de Petição de petição
27/06/2022 01:01

Publicado Certidão em 27/06/2022.
25/06/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022
23/06/2022 14:52

Expedição de Certidão.
23/06/2022 14:11

Juntada de Petição de petição
15/06/2022 14:58

Recebidos os autos
15/06/2022 14:58

Expedição de Outros documentos.
15/06/2022 14:58

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2022 12:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
08/06/2022 12:19

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/06/2022 17:12

Expedição de Outros documentos.
07/06/2022 17:12

Expedição de Certidão.
07/06/2022 16:32

Juntada de Petição de petição
02/06/2022 00:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/06/2022 23:59:59.
31/05/2022 08:50

Publicado Certidão em 31/05/2022.
30/05/2022 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2022
26/05/2022 16:38

Expedição de Certidão.
26/05/2022 15:01

Juntada de Petição de petição
18/05/2022 12:44

Recebidos os autos
18/05/2022 12:44

Expedição de Outros documentos.
18/05/2022 12:44

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2022 12:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
14/05/2022 00:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/05/2022 23:59:59.
10/05/2022 21:57

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/05/2022 02:59

Decorrido prazo de TAMARA GREYCA RODRIGUES DA SILVA em 09/05/2022 23:59:59.
10/05/2022 02:58

Decorrido prazo de TAMARA GREYCA RODRIGUES DA SILVA em 09/05/2022 23:59:59.
06/05/2022 17:31

Juntada de Petição de petição
02/05/2022 07:32

Publicado Certidão em 02/05/2022.
30/04/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022
28/04/2022 13:48

Expedição de Outros documentos.
28/04/2022 13:48

Expedição de Certidão.
27/04/2022 18:28

Recebidos os autos
19/10/2021 18:37

Remetidos os Autos da(o) 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)
19/10/2021 18:36

Juntada de Certidão
19/10/2021 13:20

Expedição de Certidão.
19/10/2021 12:13

Juntada de Petição de contrarrazões
19/10/2021 12:12

Juntada de Petição de contrarrazões
30/09/2021 02:29

Publicado Decisão em 30/09/2021.
29/09/2021 16:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2021
28/09/2021 10:41

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/09/2021 17:00

Recebidos os autos
27/09/2021 17:00

Expedição de Outros documentos.
27/09/2021 17:00

Decisão interlocutória - recebido
27/09/2021 12:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
27/09/2021 12:55

Juntada de Certidão
25/09/2021 02:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/09/2021 23:59:59.
09/09/2021 16:49

Juntada de Petição de petição
08/09/2021 17:07

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/09/2021 02:41

Publicado Sentença em 03/09/2021.
04/09/2021 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021
02/09/2021 15:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/09/2021 23:59:59.
01/09/2021 13:01

Recebidos os autos
01/09/2021 13:01

Expedição de Outros documentos.
01/09/2021 13:01

Julgado improcedente o pedido
30/08/2021 12:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
30/08/2021 11:41

Juntada de Petição de petição
27/08/2021 14:36

Decorrido prazo de TAMARA GREYCA RODRIGUES DA SILVA em 26/08/2021 23:59:59.
12/08/2021 02:38

Publicado Despacho em 12/08/2021.
12/08/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021
11/08/2021 22:15

Juntada de Petição de petição
09/08/2021 14:14

Recebidos os autos
09/08/2021 14:14

Expedição de Outros documentos.
09/08/2021 14:14

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2021 18:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
06/08/2021 18:15

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/08/2021 17:53

Expedição de Outros documentos.
04/08/2021 17:52

Expedição de Certidão.
03/08/2021 22:19

Juntada de Petição de petição
30/07/2021 02:31

Publicado Despacho em 30/07/2021.
30/07/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2021
28/07/2021 10:08

Recebidos os autos
28/07/2021 10:08

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2021 16:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
27/07/2021 16:27

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/07/2021 08:41

Recebidos os autos
27/07/2021 08:41

Expedição de Outros documentos.
27/07/2021 08:41

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2021 15:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
23/07/2021 15:19

Juntada de Petição de petição
30/06/2021 13:48

Recebidos os autos
30/06/2021 13:48

Expedição de Outros documentos.
30/06/2021 13:48

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2021 10:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
25/06/2021 19:34

Juntada de Petição de outros documentos
25/06/2021 19:34

Juntada de Petição de petição
21/06/2021 20:26

Juntada de Petição de petição
31/05/2021 02:36

Publicado Decisão em 31/05/2021.
31/05/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2021
27/05/2021 14:04

Recebidos os autos
27/05/2021 14:04

Expedição de Outros documentos.
27/05/2021 14:03

Decisão interlocutória - indeferimento
27/05/2021 02:33

Publicado Decisão em 27/05/2021.
27/05/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2021
26/05/2021 15:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
26/05/2021 13:41

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/05/2021 13:19

Recebidos os autos
25/05/2021 13:19

Expedição de Outros documentos.
25/05/2021 13:19

Não Concedida a Antecipação de tutela
21/05/2021 18:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
21/05/2021 18:00

Juntada de Petição de petição
18/05/2021 02:44

Publicado Certidão em 18/05/2021.
17/05/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2021
14/05/2021 08:07

Expedição de Certidão.
13/05/2021 19:15

Juntada de Petição de petição
03/05/2021 17:48

Juntada de Petição de petição
01/05/2021 02:36

Publicado Certidão em 30/04/2021.
01/05/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2021
27/04/2021 18:26

Expedição de Outros documentos.
27/04/2021 18:25

Juntada de Certidão
27/04/2021 18:11

Juntada de Petição de réplica
14/04/2021 02:34

Publicado Certidão em 13/04/2021.
12/04/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2021
08/04/2021 16:08

Juntada de Certidão
08/04/2021 15:55

Juntada de Petição de contestação
08/04/2021 02:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/04/2021 23:59:59.
22/03/2021 02:38

Publicado Decisão em 22/03/2021.
20/03/2021 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2021
18/03/2021 09:34

Expedição de Outros documentos.
18/03/2021 09:34

Expedição de Outros documentos.
18/03/2021 08:45

Recebidos os autos
18/03/2021 08:45

Decisão interlocutória - recebido
17/03/2021 14:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
04/09/2020 12:14

Remetidos os Autos da(o) 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)
04/09/2020 12:12

Expedição de Certidão.
04/09/2020 11:26

Recebidos os autos
04/09/2020 11:26

Decisão interlocutória - recebido
04/09/2020 11:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
04/09/2020 11:00

Expedição de Certidão.
03/09/2020 02:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/09/2020 23:59:59.
24/08/2020 18:32

Juntada de Petição de recurso inominado
17/08/2020 15:30

Publicado Sentença em 14/08/2020.
13/08/2020 13:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/08/2020 17:21

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/08/2020 19:12

Expedição de Outros documentos.
10/08/2020 17:47

Recebidos os autos
10/08/2020 17:47

Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
07/08/2020 13:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
07/08/2020 13:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/08/2020 16:47

Expedição de Outros documentos.
04/08/2020 15:48

Recebidos os autos
04/08/2020 15:48

Decisão interlocutória - recebido
04/08/2020 01:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2020

Ultima Atualização
24/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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