13/02/2025 08:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
13/02/2025 08:39

Juntada de Certidão
06/02/2025 15:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/01/2025 12:52

Recebidos os autos
16/01/2025 12:52

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 12:52

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
13/01/2025 11:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
10/01/2025 19:32

Juntada de Certidão
29/12/2024 18:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/12/2024 13:25

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 13:25

Expedição de Certidão.
30/11/2024 09:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/11/2024 21:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/11/2024 14:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/11/2024 09:30

Expedição de Mandado.
12/11/2024 14:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/11/2024 14:42

Recebidos os autos
08/11/2024 14:42

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 14:42

Julgado procedente em parte do pedido
21/10/2024 15:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
16/10/2024 18:29

Juntada de Certidão
07/10/2024 15:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/09/2024 14:51

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 14:50

Juntada de Certidão
16/09/2024 14:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/08/2024 16:40

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 16:37

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/08/2024 11:30, Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia.
29/08/2024 16:17

Expedição de Ata.
25/08/2024 18:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/08/2024 22:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/08/2024 09:47

Expedição de Mandado.
14/08/2024 15:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/08/2024 15:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/08/2024 11:12

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 11:11

Juntada de Certidão
08/08/2024 18:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/08/2024 22:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/07/2024 08:44

Juntada de Certidão
30/07/2024 08:42

Expedição de Ofício.
30/07/2024 08:39

Expedição de Mandado.
29/07/2024 08:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/07/2024 12:55

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 12:54

Juntada de Certidão
25/07/2024 07:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/07/2024 04:02

Publicado Decisão em 25/07/2024.
25/07/2024 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 11:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/07/2024 08:46

Recebidos os autos
23/07/2024 08:46

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 08:46

Outras decisões
18/07/2024 17:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/07/2024 11:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
15/07/2024 22:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/07/2024 22:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/07/2024 03:36

Publicado Certidão em 09/07/2024.
08/07/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
04/07/2024 17:51

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 17:51

Expedição de Certidão.
04/07/2024 17:50

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/08/2024 11:30, Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia.
24/06/2024 14:37

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/09/2024 09:30, Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia.
29/04/2024 21:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/04/2024 03:01

Publicado Certidão em 29/04/2024.
27/04/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
25/04/2024 18:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/04/2024 15:24

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 15:24

Expedição de Certidão.
17/04/2024 15:02

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/08/2024 16:30, Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia.
07/03/2024 00:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/03/2024 02:56

Publicado Decisão em 05/03/2024.
04/03/2024 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
04/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VACRTJUBRZ Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia Número do processo: 0703497-03.2023.8.07.0002 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: MAYKON DOUGLAS SILVEIRA LAGASSE DECISÃO Ciente da decisão do órgão de revisão do Ministério Público.

Proceda-se conforme decisão de ID 173520855.

I. *datado e assinado eletronicamente OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO Juiz de Direito
01/03/2024 12:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/03/2024 03:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/02/2024 16:50

Recebidos os autos
29/02/2024 16:49

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 16:49

Outras decisões
28/02/2024 12:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
27/02/2024 18:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/02/2024 03:59

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/02/2024 23:59.
23/01/2024 13:51

Recebidos os autos
23/01/2024 13:51

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 13:51

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2024 15:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
19/01/2024 15:55

Juntada de Certidão
11/10/2023 23:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/10/2023 18:55

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 18:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/10/2023 15:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/10/2023 14:41

Recebidos os autos
05/10/2023 14:41

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 14:41

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2023 18:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
02/10/2023 17:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/09/2023 18:19

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 18:18

Juntada de Certidão
29/09/2023 15:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/09/2023 14:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/09/2023 13:12

Recebidos os autos
28/09/2023 13:12

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 13:12

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
27/09/2023 10:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
27/09/2023 08:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/09/2023 09:03

Recebidos os autos
20/09/2023 09:03

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 09:03

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2023 06:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
19/09/2023 17:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/08/2023 07:17

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 07:16

Juntada de Certidão
22/08/2023 20:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/08/2023 15:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/08/2023 13:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/08/2023 13:41

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
09/08/2023 12:52

Recebidos os autos
09/08/2023 12:52

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 12:52

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
08/08/2023 14:11

Juntada de Certidão
07/08/2023 14:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
07/08/2023 10:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/08/2023 11:06

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
02/08/2023 11:06

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 11:06

Expedição de Certidão.
02/08/2023 04:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia
02/08/2023 04:56

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
01/08/2023 15:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/08/2023 15:37

Expedição de Alvará de Soltura .
01/08/2023 15:30

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/08/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
01/08/2023 15:29

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
01/08/2023 10:15

Juntada de gravação de audiência
01/08/2023 09:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/08/2023 08:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/08/2023 04:18

Juntada de laudo
31/07/2023 20:37

Juntada de Certidão
31/07/2023 20:36

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/08/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
31/07/2023 15:44

Juntada de laudo
31/07/2023 15:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/07/2023 04:17

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
30/07/2023 23:44

Expedição de Outros documentos.
30/07/2023 23:44

Expedição de Outros documentos.
30/07/2023 23:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
30/07/2023 23:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2023

Ultima Atualização
16/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

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