12/09/2025 18:08

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/09/2025 10:08

Recebidos os autos
12/09/2025 10:08

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 10:08

Julgado procedente o pedido
23/07/2025 23:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) TAIS SALGADO BEDINELLI
22/07/2025 18:53

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/07/2025 11:19

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 09:14

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 03:19

Decorrido prazo de LUCA DE ALMEIDA E SILVA em 08/07/2025 23:59.
16/06/2025 17:57

Juntada de Petição de petição
15/06/2025 18:57

Juntada de Petição de petição
15/06/2025 18:54

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 10:21

Recebidos os autos
13/05/2025 10:21

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 10:21

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 18:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
30/04/2025 16:55

Juntada de Petição de petição
26/04/2025 02:55

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 25/04/2025 23:59.
28/02/2025 16:34

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 16:30

Juntada de Certidão
28/02/2025 16:24

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 02:22

Publicado Certidão em 07/02/2025.
06/02/2025 14:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
04/02/2025 17:48

Juntada de Certidão
22/01/2025 14:59

Publicado Despacho em 21/01/2025.
22/01/2025 14:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025
16/01/2025 00:00

Intimação

Encaminhem-se os autos à Fazenda Pública do Estado do Ceará, para apresentação dos cálculos do imposto devido e das respectiva(s) guia(s) de pagamento, atentando-se para a petição da parte inventariante (Id. 221152528), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão.

Cumprida a determinação, intime-se o(a) inventariante para apresentação do comprovante de pagamento do(s) débito(s) tributário(s) em aberto, em 15 (quinze) dias, sob pena de remoção.

Após, dê-se nova vista dos autos à Fazenda Pública do Estado do Ceará para se manifestar quanto à regularidade tributária, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão.

Cumpra-se.
15/01/2025 14:09

Juntada de Certidão
14/01/2025 15:10

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/01/2025 18:42

Recebidos os autos
13/01/2025 18:42

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 18:42

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2025 15:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
06/01/2025 17:34

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/12/2024 16:34

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 16:34

Expedição de Certidão.
17/12/2024 11:13

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 19:02

Recebidos os autos
16/12/2024 19:02

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 14:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERONIMO GRIGOLETTO GOELLNER
05/12/2024 14:09

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/11/2024 16:01

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 15:52

Juntada de Certidão
21/11/2024 16:02

Juntada de Certidão
10/10/2024 00:07

Publicado Despacho em 10/10/2024.
09/10/2024 17:16

Juntada de Certidão
09/10/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
07/10/2024 16:54

Recebidos os autos
07/10/2024 16:54

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 11:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
30/09/2024 17:58

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
27/08/2024 15:39

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 02:19

Publicado Certidão em 14/08/2024.
13/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFAMOSACL 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras Número do processo: 0721467-93.2022.8.07.0020 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) CERTIDÃO Certifico que juntei ofício da Fazenda Pública do Ceará.

De ordem do MM.

Juiz, intimem-se o inventariante e a curadoria especial para que se manifestem, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão.

Por fim, conclusos. (documento datado e assinado digitalmente) SOFIA PINHEIRO SOARES Estagiário Cartório
09/08/2024 15:25

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 15:23

Juntada de Certidão
25/07/2024 14:53

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
22/07/2024 03:15

Publicado Despacho em 22/07/2024.
20/07/2024 13:15

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/07/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

Defiro o petitório (Id. 199323956), ratificado pelo Ministério Público (Id. 202503027) Reitere-se o ofício à Fazenda Pública do Ceará (Id. 175669573), a ser enviado por meio do sistema informado na comunicação juntada ao feito (Id. 175715709) para que informe o valor do imposto devido no presente feito ou informe o andamento da solicitação administrativa realizado pelo inventariante, conforme petitório (Id. 199323956), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão.

Após a resposta, intimem-se o inventariante e a curadoria especial para que se manifestem, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão.

Por fim, conclusos.

Cumpra-se.
18/07/2024 15:19

Juntada de Certidão
18/07/2024 13:33

Recebidos os autos
18/07/2024 13:33

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 13:33

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 16:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
01/07/2024 14:28

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/06/2024 06:57

Recebidos os autos
24/06/2024 06:57

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 06:57

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024 16:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
06/06/2024 18:52

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 03:16

Publicado Despacho em 21/05/2024.
21/05/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
17/05/2024 09:12

Recebidos os autos
17/05/2024 09:12

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 17:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
30/04/2024 20:29

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 02:42

Publicado Despacho em 09/04/2024.
09/04/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 00:00

Intimação

Em face da manifestação das Fazendas Públicas do Distrito Federal (Id. 168068446), do Goiás (Id. 177583561) e do Ceará (Id. 188790830), apresente o(a) inventariante o comprovante de pagamento do(s) débito(s) tributário(s) em aberto, em 15 (quinze) dias, sob pena de remoção.

Após, dê-se nova vista dos autos às Fazendas Públicas do Distrito Federal, do Goiás e do Ceará, para se manifestarem quanto à regularidade tributária, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão.

Cumpra-se.
05/04/2024 07:21

Recebidos os autos
05/04/2024 07:21

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 22:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
20/03/2024 14:50

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
14/03/2024 20:52

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 02:46

Publicado Certidão em 07/03/2024.
07/03/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFAMOSACL 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras Número do processo: 0721467-93.2022.8.07.0020 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) CERTIDÃO Certifico que juntei resposta da Secretaria de Fazenda do Estado do Ceará.

De ordem do MM.

Juiz, intime-se a parte inventariante para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de remoção.

Por fim, conclusos. (documento datado e assinado digitalmente) SOFIA PINHEIRO SOARES Estagiário Cartório
05/03/2024 13:45

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 13:21

Juntada de Certidão
07/02/2024 16:49

Juntada de Certidão
03/01/2024 14:17

Juntada de Certidão
19/12/2023 16:00

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 21:53

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 02:39

Publicado Despacho em 09/11/2023.
09/11/2023 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
08/11/2023 15:26

Juntada de Petição de manifestação
07/11/2023 07:13

Recebidos os autos
07/11/2023 07:13

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2023 13:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
30/10/2023 13:40

Juntada de Certidão
27/10/2023 17:57

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 15:58

Recebidos os autos
25/10/2023 15:58

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2023 02:43

Publicado Decisão em 20/10/2023.
20/10/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
19/10/2023 18:19

Juntada de Certidão
19/10/2023 18:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
19/10/2023 15:09

Expedição de Ofício.
18/10/2023 08:19

Recebidos os autos
18/10/2023 08:19

Outras decisões
18/10/2023 08:19

Deferido o pedido de HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA - CPF: *63.***.*91-91 (INVENTARIANTE).
02/10/2023 14:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
25/09/2023 17:02

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 01:30

Decorrido prazo de ESTADO DE GOIAS em 11/09/2023 23:59.
09/09/2023 01:48

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 08/09/2023 23:59.
08/08/2023 21:51

Juntada de Petição de petição
21/07/2023 15:48

Expedição de Ofício.
17/07/2023 07:05

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 07:03

Juntada de Certidão
03/07/2023 12:46

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
28/06/2023 07:35

Expedição de Outros documentos.
22/06/2023 14:14

Juntada de Petição de pedido de medida cautelar
22/06/2023 13:27

Juntada de Petição de petição
19/06/2023 18:39

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 18:38

Juntada de Certidão
07/06/2023 11:28

Juntada de Petição de petição
07/06/2023 01:21

Decorrido prazo de HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA em 06/06/2023 23:59.
05/06/2023 14:03

Expedição de Outros documentos.
05/06/2023 14:00

Juntada de Certidão
30/05/2023 00:28

Publicado Certidão em 30/05/2023.
29/05/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023
26/05/2023 14:04

Juntada de Petição de petição
25/05/2023 16:43

Juntada de Certidão
18/05/2023 18:28

Juntada de Petição de petição
18/05/2023 00:23

Publicado Despacho em 18/05/2023.
18/05/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023
16/05/2023 08:20

Recebidos os autos
16/05/2023 08:20

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2023 17:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
26/04/2023 00:49

Publicado Decisão em 26/04/2023.
25/04/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023
21/04/2023 17:29

Juntada de Certidão
19/04/2023 09:28

Recebidos os autos
19/04/2023 09:28

Outras decisões
01/03/2023 15:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA
23/02/2023 17:30

Juntada de Petição de petição
24/01/2023 00:56

Publicado Decisão em 23/01/2023.
13/01/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023
05/01/2023 15:42

Classe Processual alterada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO COMUM (30)
19/12/2022 15:25

Recebidos os autos
19/12/2022 15:25

Decisão interlocutória - recebido
09/12/2022 08:45

Juntada de Petição de petição
07/12/2022 18:32

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
07/12/2022 18:32

Juntada de Certidão
02/12/2022 13:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2022

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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