04/09/2025 08:24

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
27/08/2025 02:39

Publicado Despacho em 27/08/2025.
27/08/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0709690-56.2022.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: DANIEL DE OLIVEIRA E SILVA, MARILENE DA SILVA SOUSA RECONVINTE: RICARDO DE OLIVEIRA E SILVA, FRANCINETE SILVA MANZAN REQUERIDO: FRANCISCA DE OLIVEIRA E SILVA, FRANCINETE SILVA MANZAN, RICARDO DE OLIVEIRA E SILVA, LUIS DE OLIVEIRA E SILVA, HELENA LUCIA ALMEIDA DO NASCIMENTO E SILVA, IGOR MOREIRA E SILVA RECONVINDO: DANIEL DE OLIVEIRA E SILVA REU: ULISSES PEREIRA SILVA DESPACHO Aa partes se manifestaram aos 241220405, 241958394 e 242764491.

Os réus Luis de Oliveira, Igor Moreira e Ulisses Pereira manifestaram ciência acerca da decisão ID 241094824.

Os réus Ricardo de Oliveira, Francinete Silva, Helena Lucia informam que os valores apresentados no documento ID 231698585 estão desatualizados.

Apresentam planilhas com valores atualizados, totalizando R$ 61.322,63.

Indicam que o valor correspondente à cota parte de cada herdeiro é de R$ 10.220,44.

Ricardo de Oliveira afirma que não possui interesse na produção de novas provas.

Informa que já promoveu o pagamento de sua cota parte ao imóvel Quadra 45-A, condomínio Vale dos Pinheiros, Lote 22, conforme comprovantes IDs 229174236 e 236359504, totalizando R$ 26.666,66.

Informa, ainda, que já adquiriu a cota parte do herdeiro Igor Moreira e com relação aos herdeiros Luis de Oliveira e Ulisses Pereira, informa que deseja abater o valor do qual é credor pelo pagamento dos valores devidos com o inventário da cota parte que deverá pagar a estes herdeiros.

Informa, por fim, que com relação às herdeiras Francinete Siva e Francisca de Oliveira, pagará a cota parte delas com recursos da venda do imóvel situado na Quadra 10 de Sobradinho.

Daniel de Oliveira e Marilene Silva discordam apresentam impugnação aos valores apresentados como despesas relativas ao Inventário.

Manifestem-se os réus acerca da impugnação apresentada ao ID 242764491.

Prazo: 15 dias.

Documento datado e assinado eletronicamente. 4
13/08/2025 18:25

Recebidos os autos
13/08/2025 18:25

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 18:25

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025 01:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
14/07/2025 22:58

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 15:36

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
07/07/2025 15:11

Juntada de Certidão
07/07/2025 15:08

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 02:36

Publicado Decisão em 07/07/2025.
05/07/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
01/07/2025 11:51

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
30/06/2025 16:14

Recebidos os autos
30/06/2025 16:14

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 16:14

Concedida a gratuidade da justiça a HELENA LUCIA ALMEIDA DO NASCIMENTO E SILVA - CPF: *98.***.*65-34 (REQUERIDO).
30/06/2025 16:14

Outras decisões
06/06/2025 03:15

Decorrido prazo de FRANCINETE SILVA MANZAN em 05/06/2025 23:59.
26/05/2025 14:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
20/05/2025 03:07

Juntada de Certidão
18/05/2025 01:07

Decorrido prazo de HELENA LUCIA ALMEIDA DO NASCIMENTO E SILVA em 15/05/2025 23:59.
17/05/2025 01:37

Decorrido prazo de HELENA LUCIA ALMEIDA DO NASCIMENTO E SILVA em 15/05/2025 23:59.
15/05/2025 23:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/05/2025 16:27

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 19:00

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
08/05/2025 02:32

Publicado Decisão em 08/05/2025.
08/05/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
05/05/2025 18:52

Recebidos os autos
05/05/2025 18:52

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 18:52

Concedida a gratuidade da justiça a LUIS DE OLIVEIRA E SILVA - CPF: *84.***.*90-63 (REQUERIDO).
30/04/2025 16:39

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
28/04/2025 16:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
25/04/2025 17:50

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
22/04/2025 23:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/04/2025 15:36

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 14:46

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
09/04/2025 18:12

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
02/04/2025 15:27

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 14:02

Expedição de Mandado.
02/04/2025 14:02

Expedição de Mandado.
21/03/2025 18:59

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
21/03/2025 15:42

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
19/03/2025 16:58

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
15/03/2025 03:22

Juntada de Certidão
14/03/2025 07:35

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/03/2025 16:30, 1ª Vara Cível de Sobradinho.
14/03/2025 07:34

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 19:06

Juntada de Petição de manifestação
13/03/2025 02:27

Publicado Decisão em 13/03/2025.
13/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
11/03/2025 14:41

Juntada de Certidão
11/03/2025 11:34

Recebidos os autos
11/03/2025 11:34

Outras decisões
10/03/2025 13:33

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
08/03/2025 14:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/03/2025 22:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/02/2025 14:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/02/2025 11:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/02/2025 11:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/02/2025 11:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/02/2025 17:37

Expedição de Mandado.
25/02/2025 17:34

Expedição de Mandado.
25/02/2025 17:31

Expedição de Mandado.
25/02/2025 17:27

Expedição de Mandado.
25/02/2025 17:24

Expedição de Mandado.
25/02/2025 17:22

Expedição de Mandado.
21/02/2025 22:10

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 15:07

Juntada de Petição de petição
15/02/2025 02:24

Publicado Decisão em 14/02/2025.
13/02/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
12/02/2025 18:50

Juntada de Petição de manifestação
11/02/2025 18:35

Recebidos os autos
11/02/2025 18:35

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 18:35

Outras decisões
10/02/2025 17:29

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
10/02/2025 17:29

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/03/2025 16:30, 1ª Vara Cível de Sobradinho.
08/02/2025 02:30

Decorrido prazo de HELENA LUCIA ALMEIDA DO NASCIMENTO E SILVA em 07/02/2025 23:59.
08/02/2025 02:30

Decorrido prazo de LUIS DE OLIVEIRA E SILVA em 07/02/2025 23:59.
08/02/2025 02:30

Decorrido prazo de FRANCISCA DE OLIVEIRA E SILVA em 07/02/2025 23:59.
29/01/2025 03:24

Decorrido prazo de DANIEL DE OLIVEIRA E SILVA em 28/01/2025 23:59.
27/01/2025 09:14

Recebidos os autos
27/01/2025 09:14

Concedida a gratuidade da justiça a ULISSES PEREIRA SILVA - CPF: *80.***.*51-19 (REU).
27/01/2025 09:14

Outras decisões
22/01/2025 18:42

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025
22/01/2025 14:53

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 14:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025
17/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0709690-56.2022.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: DANIEL DE OLIVEIRA E SILVA, MARILENE DA SILVA SOUSA RECONVINTE: RICARDO DE OLIVEIRA E SILVA, FRANCINETE SILVA MANZAN REQUERIDO: FRANCISCA DE OLIVEIRA E SILVA, IZAQUIEL DE OLIVEIRA E SILVA, FRANCINETE SILVA MANZAN, RICARDO DE OLIVEIRA E SILVA, LUIS DE OLIVEIRA E SILVA, HELENA LUCIA ALMEIDA DO NASCIMENTO E SILVA RECONVINDO: DANIEL DE OLIVEIRA E SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Audiência de conciliação e saneamento designada para o dia 05/02/2025, às 15:30.

Trata-se de pedido de alienação judicial de bem imóvel.

O imóvel situado na Quadra 10, Conjunto F, Casa 42, Sobradinho/DF, foi avaliado ao Id 212236767.

Conforme certificado pela Oficiala de Justiça. não foi possível avaliar o imóvel situado no Condomínio Vale dos Pinheiros, Quadra 45, Conjunto E, Lote 22, Sobradinho II/DF, visto que não foi possível aferir a metragem do bem (Id 211447297).

Os réus Ricardo e Francinete requerem a realização de perícia antes da audiência, a fim de avaliar as benfeitorias e a metragem do imóvel situado no Condomínio Vale dos Pinheiros (Id 219218524).

Da mesma forma, os autores Daniel e Marilene requerem a realização de perícia antes da audiência.

Ainda, informam que IZAQUIEL DE OLIVEIRA E SILVA faleceu no dia 09/12/2024.

Decido.

Conforme Decisão de Id 217385190, a avaliação do bem não dispensa a apresentação de suas medidas específicas.

Mantenho a realização da audiência, visto que realizada a avaliação do imóvel situado na Quadra 10, Conjunto F, Casa 42, Sobradinho/DF.

O pedido de perícia será apreciado na audiência.

Quanto à notícia de falecimento de IZAQUIEL DE OLIVEIRA E SILVA, deverá a parte autora apresentar documento comprobatório, visto que a situação cadastral do CPF de Izaquiel encontra-se "regular" perante a Receita Federal.

Prazo: 5 dias.

Documento datado e assinado eletronicamente. 9
16/01/2025 14:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
16/01/2025 14:25

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/01/2025 14:24

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/02/2025 15:30, 1ª Vara Cível de Sobradinho.
15/01/2025 13:33

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
13/01/2025 14:33

Cancelada a movimentação processual
13/01/2025 14:33

Desentranhado o documento
13/01/2025 14:23

Recebidos os autos
13/01/2025 14:23

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
13/01/2025 14:23

Concedida a gratuidade da justiça a IGOR MOREIRA E SILVA - CPF: *80.***.*90-03 (REQUERIDO).
10/01/2025 16:44

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
10/01/2025 14:19

Recebidos os autos
08/01/2025 17:49

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
08/01/2025 12:33

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
19/12/2024 02:33

Decorrido prazo de HELENA LUCIA ALMEIDA DO NASCIMENTO E SILVA em 18/12/2024 23:59.
19/12/2024 02:33

Decorrido prazo de LUIS DE OLIVEIRA E SILVA em 18/12/2024 23:59.
19/12/2024 02:33

Decorrido prazo de FRANCISCA DE OLIVEIRA E SILVA em 18/12/2024 23:59.
18/12/2024 12:40

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 02:28

Publicado Decisão em 18/12/2024.
17/12/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
17/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0709690-56.2022.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: DANIEL DE OLIVEIRA E SILVA, MARILENE DA SILVA SOUSA RECONVINTE: RICARDO DE OLIVEIRA E SILVA, FRANCINETE SILVA MANZAN REQUERIDO: FRANCISCA DE OLIVEIRA E SILVA, IZAQUIEL DE OLIVEIRA E SILVA, FRANCINETE SILVA MANZAN, RICARDO DE OLIVEIRA E SILVA, LUIS DE OLIVEIRA E SILVA, HELENA LUCIA ALMEIDA DO NASCIMENTO E SILVA RECONVINDO: DANIEL DE OLIVEIRA E SILVA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E SANEAMENTO Designo a audiência de conciliação e saneamento PRESENCIAL para o dia 05/02/2025 15:30.

Os advogados das partes deverão dar conhecimento da data e horário da audiência a seus constituintes.

Caso alguma das partes seja representada pela Defensoria Pública do Distrito Federal, será intimada pelo Juízo.

Os réus Luis de Oliveira e Helena Lucia Almeida deverão ser intimados pessoalmente, pois não possuem advogado cadastrado nos autos.

Documento datado e assinado eletronicamente. 4
13/12/2024 11:40

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
13/12/2024 08:02

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
12/12/2024 14:04

Recebidos os autos
12/12/2024 14:04

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 14:04

Outras decisões
11/12/2024 16:29

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
11/12/2024 16:29

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/02/2025 15:30, 1ª Vara Cível de Sobradinho.
29/11/2024 13:45

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
27/11/2024 02:21

Publicado Decisão em 27/11/2024.
26/11/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
22/11/2024 07:02

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
21/11/2024 14:12

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 08:35

Recebidos os autos
12/11/2024 08:35

Concedida a gratuidade da justiça a MARILENE DA SILVA SOUSA - CPF: *87.***.*36-34 (REQUERENTE).
12/11/2024 08:35

Outras decisões
18/10/2024 17:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
15/10/2024 10:23

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 02:21

Decorrido prazo de HELENA LUCIA ALMEIDA DO NASCIMENTO E SILVA em 08/10/2024 23:59.
02/10/2024 17:24

Juntada de Certidão - central de mandados
24/09/2024 21:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/09/2024 02:18

Publicado Decisão em 24/09/2024.
23/09/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0709690-56.2022.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: DANIEL DE OLIVEIRA E SILVA RECONVINTE: RICARDO DE OLIVEIRA E SILVA, FRANCINETE SILVA MANZAN REQUERIDO: FRANCISCA DE OLIVEIRA E SILVA, IZAQUIEL DE OLIVEIRA E SILVA, FRANCINETE SILVA MANZAN, RICARDO DE OLIVEIRA E SILVA, LUIS DE OLIVEIRA E SILVA, HELENA LUCIA ALMEIDA DO NASCIMENTO E SILVA RECONVINDO: DANIEL DE OLIVEIRA E SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Chamo o feito a ordem.

Inclua-se no polo ativo MARILENE DA SILVA SOUSA, brasileira, casada, do lar, portadora do RG 1.678.719 SSP/DF, inscrito no CPF/MF *87.***.*36-34, ambos residente e domiciliado no condomínio Vale dos Pinheiro, Quadra 45-A, conjunto E, casa 20, Sobradinho II – DF, CEP 73088-340.

Cadastre-se a advogada Lucimar Neves Fonseca como advogada da autora.

Apresente a autora seu comprovante de rendimentos para efeito de exame do pedido de concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita.

A ré Helena foi citada (Id 211447298).

Manifestem-se os autores sobre a certidão de Id 211447297.

Prazo: 15 dias.

Documento datado e assinado eletronicamente.
18/09/2024 18:27

Recebidos os autos
18/09/2024 18:27

Outras decisões
18/09/2024 17:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
17/09/2024 20:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/09/2024 11:13

Expedição de Mandado.
03/09/2024 11:13

Expedição de Mandado.
25/07/2024 16:41

Recebidos os autos
25/07/2024 16:41

Outras decisões
10/07/2024 16:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
10/07/2024 16:40

Expedição de Certidão.
05/06/2024 17:28

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
04/06/2024 04:31

Decorrido prazo de DANIEL DE OLIVEIRA E SILVA em 03/06/2024 23:59.
27/05/2024 12:39

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 02:25

Publicado Decisão em 06/05/2024.
03/05/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
30/04/2024 12:10

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
29/04/2024 16:40

Cancelada a movimentação processual
29/04/2024 16:40

Desentranhado o documento
29/04/2024 14:29

Recebidos os autos
29/04/2024 14:29

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 14:29

Outras decisões
16/04/2024 17:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
02/04/2024 20:31

Juntada de Petição de réplica
07/03/2024 02:26

Publicado Despacho em 07/03/2024.
06/03/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0709690-56.2022.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: DANIEL DE OLIVEIRA E SILVA RECONVINTE: RICARDO DE OLIVEIRA E SILVA, FRANCINETE SILVA MANZAN REQUERIDO: FRANCISCA DE OLIVEIRA E SILVA, IZAQUIEL DE OLIVEIRA E SILVA, FRANCINETE SILVA MANZAN, RICARDO DE OLIVEIRA E SILVA, LUIS DE OLIVEIRA E SILVA RECONVINDO: DANIEL DE OLIVEIRA E SILVA DESPACHO Nos termos da certidão retro, todos os réus já foram citados.

Manifeste-se a parte autora em réplica acerca das contestações apresentadas aos Ids 139991604 e 184809697.

Prazo: 15 dias.

Decorrido o prazo, retornem os autos conclusos para decisão saneadora.

Sobradinho, DF, 28 de fevereiro de 2024 22:28:12.

FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM Juíza de Direito Substituta 6
04/03/2024 13:02

Recebidos os autos
04/03/2024 13:02

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 15:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
16/02/2024 15:34

Expedição de Certidão.
16/02/2024 14:37

Cancelada a movimentação processual
16/02/2024 14:37

Desentranhado o documento
26/01/2024 16:20

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 15:45

Juntada de Petição de contestação
18/01/2024 15:31

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 09:57

Recebidos os autos
12/01/2024 09:57

Outras decisões
08/01/2024 08:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
18/12/2023 15:58

Expedição de Certidão.
17/12/2023 11:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/11/2023 00:16

Recebidos os autos
10/11/2023 00:16

Outras decisões
09/11/2023 10:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO DA ROCHA LEE
09/11/2023 05:51

Recebidos os autos
31/10/2023 17:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
27/10/2023 11:09

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 08:51

Publicado Decisão em 05/10/2023.
04/10/2023 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
02/10/2023 09:47

Recebidos os autos
02/10/2023 09:47

Concedida a gratuidade da justiça a FRANCINETE SILVA MANZAN - CPF: *26.***.*31-72 (REQUERIDO).
02/10/2023 09:47

Deferido o pedido de FRANCINETE SILVA MANZAN - CPF: *26.***.*31-72 (REQUERIDO).
16/09/2023 12:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
16/09/2023 12:23

Expedição de Certidão.
22/08/2023 03:37

Decorrido prazo de IZAQUIEL DE OLIVEIRA E SILVA em 21/08/2023 23:59.
18/07/2023 18:22

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 18:22

Expedição de Certidão.
18/07/2023 10:54

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
30/06/2023 00:18

Publicado Edital em 30/06/2023.
29/06/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
23/06/2023 17:45

Expedição de Certidão.
18/06/2023 13:45

Expedição de Edital.
01/06/2023 18:02

Expedição de Certidão.
01/06/2023 15:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/05/2023 21:09

Expedição de Certidão.
16/05/2023 07:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/05/2023 11:39

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
04/05/2023 15:10

Expedição de Certidão.
01/05/2023 19:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/04/2023 20:24

Expedição de Certidão.
17/04/2023 10:31

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
16/04/2023 19:59

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
16/04/2023 17:18

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
16/04/2023 15:33

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
16/04/2023 10:20

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
28/03/2023 16:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/03/2023 16:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/03/2023 22:26

Juntada de Certidão
07/02/2023 15:12

Expedição de Certidão.
06/02/2023 20:32

Juntada de Petição de contestação
31/01/2023 02:37

Publicado Certidão em 31/01/2023.
30/01/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023
26/01/2023 16:39

Expedição de Certidão.
26/01/2023 16:26

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
04/01/2023 16:45

Juntada de Certidão
23/12/2022 04:48

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
14/12/2022 02:42

Publicado Decisão em 14/12/2022.
13/12/2022 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022
08/12/2022 12:31

Recebidos os autos
08/12/2022 12:31

Gratuidade da justiça concedida em parte a RICARDO DE OLIVEIRA E SILVA - CPF: *59.***.*27-68 (REQUERIDO)
08/12/2022 12:31

Deferido o pedido de RICARDO DE OLIVEIRA E SILVA - CPF: *59.***.*27-68 (REQUERIDO).
06/12/2022 20:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
06/12/2022 17:32

Juntada de Petição de manifestação
05/12/2022 11:28

Recebidos os autos
05/12/2022 11:28

Expedição de Outros documentos.
05/12/2022 11:28

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2022 15:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
30/11/2022 11:14

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
29/11/2022 12:08

Recebidos os autos
29/11/2022 12:08

Expedição de Outros documentos.
29/11/2022 12:08

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2022 20:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
28/11/2022 20:02

Expedição de Certidão.
28/11/2022 19:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/11/2022 11:41

Juntada de Petição de contestação
17/11/2022 02:00

Decorrido prazo de LUIS DE OLIVEIRA E SILVA em 16/11/2022 23:59.
07/11/2022 19:40

Expedição de Certidão.
21/10/2022 11:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/10/2022 10:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/10/2022 05:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/10/2022 01:44

Decorrido prazo de RICARDO DE OLIVEIRA E SILVA em 17/10/2022 23:59:59.
17/10/2022 17:15

Juntada de Certidão
17/10/2022 16:02

Juntada de Petição de contestação
03/10/2022 07:25

Expedição de Outros documentos.
03/10/2022 07:25

Expedição de Certidão.
29/09/2022 17:59

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
26/09/2022 15:53

Expedição de Certidão.
24/09/2022 07:43

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
23/09/2022 15:39

Expedição de Certidão.
23/09/2022 08:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/09/2022 14:18

Expedição de Certidão.
19/09/2022 04:55

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
19/09/2022 04:55

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
14/09/2022 15:52

Expedição de Certidão.
14/09/2022 08:00

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
08/09/2022 14:17

Expedição de Certidão.
08/09/2022 05:31

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
23/08/2022 15:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/08/2022 15:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/08/2022 15:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/08/2022 15:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/08/2022 15:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/08/2022 19:49

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
09/08/2022 16:38

Recebidos os autos
09/08/2022 16:38

Deferido o pedido de
09/08/2022 16:38

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a DANIEL DE OLIVEIRA E SILVA - CPF: *39.***.*66-04 (REQUERENTE).
27/07/2022 13:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
27/07/2022 13:59

Juntada de Certidão
27/07/2022 00:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2022

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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