TJDFT - 0003598-77.2011.8.07.0010
1ª instância - Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiario do Df
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/06/2024 19:16
Arquivado Definitivamente
-
24/05/2024 04:34
Processo Desarquivado
-
23/05/2024 20:15
Desapensado do processo #Oculto#
-
23/05/2024 20:13
Desapensado do processo #Oculto#
-
23/05/2024 20:09
Arquivado Definitivamente
-
10/05/2024 03:22
Decorrido prazo de RODRIGO SIMOES FREJAT em 09/05/2024 23:59.
-
10/05/2024 03:22
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PRODUTORES E CRIADORES RURAIS DE SANTA MARIA-DF em 09/05/2024 23:59.
-
10/05/2024 03:22
Decorrido prazo de DAVI ALVES SILVA JUNIOR em 09/05/2024 23:59.
-
30/04/2024 10:53
Juntada de Petição de manifestação
-
01/03/2024 20:47
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
01/03/2024 03:02
Publicado Certidão em 01/03/2024.
-
01/03/2024 03:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
-
29/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: (61) 3103 4359 - Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0003598-77.2011.8.07.0010 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: DAVI ALVES SILVA JUNIOR e outros Requerido: ASSOCIACAO DOS PRODUTORES E CRIADORES RURAIS DE SANTA MARIA-DF e outros CERTIDÃO De ordem do MM.
Juiz, intimem-se as partes para retirarem as peças que acharem necessárias, juntadas ao processo físico de n° 2012.01.1.003425-5, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias.
Findo o referido prazo, os autos serão encaminhados à cooperativa de reciclagem. (61 3103-4359/Telefone da Vara do Meio Ambiente).
DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.
A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam". -
28/02/2024 14:26
Expedição de Outros documentos.
-
28/02/2024 14:24
Juntada de Certidão
-
28/02/2024 14:21
Processo Desarquivado
-
27/07/2023 16:08
Arquivado Definitivamente
-
27/07/2023 16:05
Juntada de Certidão
-
20/07/2023 13:04
Juntada de Petição de petição
-
20/07/2023 00:14
Publicado Certidão em 20/07/2023.
-
19/07/2023 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
-
17/07/2023 14:14
Expedição de Certidão.
-
17/07/2023 14:00
Processo Desarquivado
-
06/07/2023 09:45
Arquivado Definitivamente
-
06/07/2023 09:36
Juntada de Certidão
-
13/06/2023 15:06
Recebidos os autos
-
13/06/2023 15:06
Proferido despacho de mero expediente
-
13/06/2023 13:28
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
12/06/2023 16:20
Juntada de Petição de petição
-
12/06/2023 16:09
Juntada de Petição de petição
-
12/06/2023 16:07
Juntada de Petição de petição
-
12/06/2023 16:06
Juntada de Petição de petição
-
05/06/2023 14:03
Apensado ao processo #Oculto#
-
25/05/2023 03:07
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PRODUTORES E CRIADORES RURAIS DE SANTA MARIA-DF em 24/05/2023 23:59.
-
17/05/2023 00:30
Publicado Certidão em 17/05/2023.
-
17/05/2023 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023
-
15/05/2023 15:50
Expedição de Certidão.
-
04/05/2023 13:40
Recebidos os autos
-
04/05/2023 13:40
Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.
-
03/05/2023 17:05
Juntada de Certidão
-
14/04/2023 12:58
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
14/04/2023 12:56
Juntada de Certidão
-
13/04/2023 15:34
Recebidos os autos
-
13/04/2023 15:34
Determinado o arquivamento
-
12/04/2023 16:29
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
29/03/2023 10:52
Juntada de Petição de manifestação
-
28/03/2023 03:05
Decorrido prazo de RODRIGO SIMOES FREJAT em 27/03/2023 23:59.
-
28/03/2023 03:05
Decorrido prazo de DAVI ALVES SILVA JUNIOR em 27/03/2023 23:59.
-
28/03/2023 03:05
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PRODUTORES E CRIADORES RURAIS DE SANTA MARIA-DF em 27/03/2023 23:59.
-
18/03/2023 00:21
Publicado Despacho em 17/03/2023.
-
16/03/2023 11:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023
-
14/03/2023 18:51
Expedição de Outros documentos.
-
13/03/2023 18:13
Recebidos os autos
-
13/03/2023 18:13
Proferido despacho de mero expediente
-
13/03/2023 16:29
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
09/03/2023 19:12
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
03/03/2023 00:58
Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP em 02/03/2023 23:59.
-
18/02/2023 01:21
Decorrido prazo de DAVI ALVES SILVA JUNIOR em 17/02/2023 23:59.
-
18/02/2023 01:21
Decorrido prazo de RODRIGO SIMOES FREJAT em 17/02/2023 23:59.
-
18/02/2023 01:21
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PRODUTORES E CRIADORES RURAIS DE SANTA MARIA-DF em 17/02/2023 23:59.
-
10/02/2023 00:30
Publicado Certidão em 10/02/2023.
-
10/02/2023 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023
-
09/02/2023 17:32
Juntada de Petição de petição
-
08/02/2023 10:25
Expedição de Outros documentos.
-
08/02/2023 10:23
Juntada de Certidão
-
07/02/2023 14:15
Recebidos os autos
-
10/06/2021 09:45
Remetidos os Autos da(o) Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)
-
10/06/2021 09:42
Juntada de Certidão
-
09/06/2021 18:55
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
09/06/2021 02:34
Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP em 08/06/2021 23:59:59.
-
26/05/2021 15:24
Juntada de Certidão
-
12/05/2021 02:39
Decorrido prazo de RODRIGO SIMOES FREJAT em 11/05/2021 23:59:59.
-
12/05/2021 02:38
Decorrido prazo de DAVI ALVES SILVA JUNIOR em 11/05/2021 23:59:59.
-
12/05/2021 02:38
Decorrido prazo de LINDONJOHNSON CARLOS COSTA RODRIGUES SILVA em 11/05/2021 23:59:59.
-
06/05/2021 20:23
Juntada de Petição de petição
-
06/05/2021 18:20
Juntada de Petição de petição
-
22/04/2021 21:38
Juntada de Petição de petição
-
22/04/2021 21:34
Juntada de Petição de contrarrazões
-
22/04/2021 21:32
Juntada de Petição de petição
-
22/04/2021 18:18
Juntada de Petição de contrarrazões
-
19/04/2021 02:33
Publicado Decisão em 19/04/2021.
-
19/04/2021 02:33
Publicado Decisão em 19/04/2021.
-
17/04/2021 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2021
-
17/04/2021 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2021
-
15/04/2021 13:08
Expedição de Outros documentos.
-
15/04/2021 12:09
Recebidos os autos
-
15/04/2021 12:09
Decisão interlocutória - recebido
-
12/04/2021 09:17
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
31/03/2021 02:25
Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP em 30/03/2021 23:59:59.
-
30/03/2021 12:17
Apensado ao processo #Oculto#
-
29/03/2021 15:06
Juntada de Certidão
-
26/03/2021 15:15
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
25/03/2021 18:47
Juntada de Petição de petição
-
04/03/2021 15:40
Juntada de Petição de petição
-
02/03/2021 02:51
Decorrido prazo de RODRIGO SIMOES FREJAT em 01/03/2021 23:59:59.
-
02/03/2021 02:51
Decorrido prazo de DAVI ALVES SILVA JUNIOR em 01/03/2021 23:59:59.
-
01/03/2021 13:32
Juntada de Petição de apelação
-
24/02/2021 15:31
Juntada de Petição de petição
-
22/02/2021 13:58
Juntada de Petição de contrarrazões
-
12/02/2021 16:55
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
08/02/2021 09:57
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
03/02/2021 02:27
Publicado Sentença em 03/02/2021.
-
03/02/2021 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021
-
03/02/2021 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021
-
03/02/2021 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021
-
01/02/2021 08:59
Expedição de Outros documentos.
-
31/01/2021 00:22
Recebidos os autos
-
31/01/2021 00:22
Julgado procedente o pedido
-
12/11/2020 14:32
Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
12/11/2020 14:31
Juntada de Certidão
-
10/11/2020 04:06
Recebidos os autos
-
10/11/2020 04:06
Proferido despacho de mero expediente
-
09/11/2020 16:33
Juntada de Petição de petição
-
09/11/2020 11:25
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
09/11/2020 11:24
Juntada de Certidão
-
01/08/2020 02:32
Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP em 31/07/2020 23:59:59.
-
01/08/2020 02:32
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 31/07/2020 23:59:59.
-
24/07/2020 02:58
Decorrido prazo de RODRIGO SIMOES FREJAT em 23/07/2020 23:59:59.
-
24/07/2020 02:58
Decorrido prazo de LINDONJOHNSON CARLOS COSTA RODRIGUES SILVA em 23/07/2020 23:59:59.
-
24/07/2020 02:58
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PRODUTORES E CRIADORES RURAIS DE SANTA MARIA-DF em 23/07/2020 23:59:59.
-
23/07/2020 02:55
Decorrido prazo de DAVI ALVES SILVA JUNIOR em 22/07/2020 23:59:59.
-
22/07/2020 17:11
Juntada de Petição de petição
-
16/07/2020 02:31
Publicado Certidão em 16/07/2020.
-
16/07/2020 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
14/07/2020 15:28
Expedição de Outros documentos.
-
14/07/2020 15:25
Juntada de Certidão
-
29/06/2020 19:07
Recebidos os autos
-
29/06/2020 16:36
Proferido despacho de mero expediente
-
27/06/2020 09:34
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
27/06/2020 09:33
Juntada de Certidão
-
15/06/2020 18:09
Juntada de Petição de petição
-
12/06/2020 16:01
Juntada de Petição de petição
-
08/06/2020 17:11
Apensado ao processo 0008466-98.2011.8.07.0010
-
05/06/2020 19:24
Juntada de Petição de laudo
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04/06/2020 17:19
Juntada de Petição de petição
-
17/03/2020 04:05
Decorrido prazo de LINDONJOHNSON CARLOS COSTA RODRIGUES SILVA em 16/03/2020 23:59:59.
-
17/03/2020 04:05
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PRODUTORES E CRIADORES RURAIS DE SANTA MARIA-DF em 16/03/2020 23:59:59.
-
17/03/2020 04:05
Decorrido prazo de RODRIGO SIMOES FREJAT em 16/03/2020 23:59:59.
-
11/03/2020 03:28
Decorrido prazo de DAVI ALVES SILVA JUNIOR em 10/03/2020 23:59:59.
-
09/03/2020 12:42
Juntada de Certidão
-
03/03/2020 06:26
Publicado Decisão em 03/03/2020.
-
02/03/2020 03:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
28/02/2020 10:30
Expedição de Outros documentos.
-
20/02/2020 17:56
Recebidos os autos
-
20/02/2020 14:42
Decisão interlocutória - recebido
-
17/02/2020 12:55
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
17/02/2020 12:55
Expedição de Certidão.
-
13/02/2020 02:55
Decorrido prazo de LINDONJOHNSON CARLOS COSTA RODRIGUES SILVA em 12/02/2020 23:59:59.
-
13/02/2020 02:55
Decorrido prazo de DAVI ALVES SILVA JUNIOR em 12/02/2020 23:59:59.
-
13/02/2020 02:55
Decorrido prazo de RODRIGO SIMOES FREJAT em 12/02/2020 23:59:59.
-
13/02/2020 02:55
Decorrido prazo de TERRACAP - Companhia Imobiliária de Brasilia em 12/02/2020 23:59:59.
-
13/02/2020 02:55
Decorrido prazo de RENATO EDUARDO SOUSA SILVA em 12/02/2020 23:59:59.
-
13/02/2020 02:55
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PRODUTORES E CRIADORES RURAIS DE SANTA MARIA-DF em 12/02/2020 23:59:59.
-
12/02/2020 02:14
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 10/02/2020 23:59:59.
-
08/02/2020 23:11
Decorrido prazo de DAVI ALVES SILVA JUNIOR em 04/02/2020 23:59:59.
-
08/02/2020 23:11
Decorrido prazo de DAVI ALVES SILVA JUNIOR II em 04/02/2020 23:59:59.
-
08/02/2020 23:11
Decorrido prazo de DILVANA CARVALHO SILVA BORGES em 04/02/2020 23:59:59.
-
08/02/2020 23:11
Decorrido prazo de DJANE LUCIAZIA CARVALHO SILVA em 04/02/2020 23:59:59.
-
08/02/2020 23:10
Decorrido prazo de ERIELDES SOUSA SILVA em 04/02/2020 23:59:59.
-
08/02/2020 23:10
Decorrido prazo de ERISVANIA SOUSA SILVA em 04/02/2020 23:59:59.
-
08/02/2020 23:10
Decorrido prazo de MARIA DEURIVANS CARVALHO SILVA em 04/02/2020 23:59:59.
-
08/02/2020 23:10
Decorrido prazo de RENATO EDUARDO SOUSA SILVA em 04/02/2020 23:59:59.
-
08/02/2020 23:10
Decorrido prazo de RENATA ANTONIA DE SOUSA em 04/02/2020 23:59:59.
-
08/02/2020 23:10
Decorrido prazo de DANILO CRUZ ALVES SILVA em 04/02/2020 23:59:59.
-
08/02/2020 23:10
Decorrido prazo de DAVILINE BRAVIN SILVA em 04/02/2020 23:59:59.
-
08/02/2020 23:10
Decorrido prazo de RODRIGO SIMOES FREJAT em 04/02/2020 23:59:59.
-
08/02/2020 23:10
Decorrido prazo de LINDONJOHNSON CARLOS COSTA RODRIGUES SILVA em 04/02/2020 23:59:59.
-
08/02/2020 23:09
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PRODUTORES E CRIADORES RURAIS DE SANTA MARIA-DF em 04/02/2020 23:59:59.
-
08/02/2020 23:09
Decorrido prazo de TERRACAP - Companhia Imobiliária de Brasilia em 04/02/2020 23:59:59.
-
05/02/2020 17:54
Juntada de Petição de manifestação
-
24/01/2020 16:55
Decorrido prazo de RODRIGO SIMOES FREJAT em 23/01/2020 23:59:59.
-
23/01/2020 23:57
Publicado Decisão em 22/01/2020.
-
23/01/2020 23:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
22/01/2020 17:07
Publicado Despacho em 22/01/2020.
-
22/01/2020 17:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
20/01/2020 12:38
Expedição de Ofício.
-
15/01/2020 15:15
Recebidos os autos
-
15/01/2020 13:28
Decisão interlocutória - deferimento
-
14/01/2020 18:43
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
14/01/2020 18:43
Expedição de Certidão.
-
14/01/2020 18:22
Expedição de Alvará.
-
14/01/2020 18:22
Expedição de Alvará.
-
09/01/2020 18:15
Expedição de Outros documentos.
-
09/01/2020 14:03
Recebidos os autos
-
09/01/2020 14:03
Proferido despacho de mero expediente
-
08/01/2020 17:18
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
13/12/2019 14:35
Juntada de Petição de manifestação pela não intervenção;
-
13/12/2019 04:50
Publicado Certidão em 13/12/2019.
-
12/12/2019 09:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
10/12/2019 17:56
Expedição de Outros documentos.
-
10/12/2019 17:52
Juntada de Certidão
-
29/10/2019 18:47
Juntada de Petição de petição
-
19/08/2019 14:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/08/2019
Ultima Atualização
11/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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