01/04/2024 13:55

Baixa Definitiva
01/04/2024 13:54

Expedição de Certidão.
01/04/2024 13:54

Transitado em Julgado em 01/04/2024
27/03/2024 02:34

Decorrido prazo de NU PAGAMENTOS S.A. em 26/03/2024 23:59.
27/03/2024 02:33

Decorrido prazo de LUIZ OTAVIO SUAIDEN FIGUEIROA em 26/03/2024 23:59.
25/03/2024 17:20

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 02:16

Decorrido prazo de LUIZ OTAVIO SUAIDEN FIGUEIROA em 20/03/2024 23:59.
06/03/2024 02:20

Publicado Decisão em 06/03/2024.
06/03/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GJDSSC Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves Número do processo: 0734962-85.2023.8.07.0016 Classe judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: NU PAGAMENTOS S.A.

RECORRIDO: LUIZ OTAVIO SUAIDEN FIGUEIROA DECISÃO Compulsado os autos, verifico que as partes formularam o acordo de ID nº 56434005, após julgamento do recurso interposto, e pugnaram por sua homologação.

Nos termos do art. 2º, da Lei nº 9.099/95, bem como do art. 125, IV do Código de Processo Civil, pode o juiz, a qualquer tempo, conciliar as partes.

Em observância à autonomia de vontade das partes, inexiste óbice para homologação do acordo apresentado em Juízo.

Ante o exposto HOMOLOGO o acordo entabulado entre as partes, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, e resolvo, por consequência, o mérito do processo, nos termos do art. 487, III, b, do CPC.

Brasília/DF, 4 de março de 2024.

SILVANA DA SILVA CHAVES JUÍZA DE DIREITO Relatora
04/03/2024 14:27

Recebidos os autos
04/03/2024 14:27

Homologada a Transação
04/03/2024 14:01

Conclusos para decisão - Magistrado(a) SILVANA DA SILVA CHAVES
04/03/2024 13:54

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANA DA SILVA CHAVES
04/03/2024 13:20

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 02:26

Publicado Ementa em 27/02/2024.
27/02/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
23/02/2024 13:57

Recebidos os autos
22/02/2024 15:50

Conhecido o recurso de NU PAGAMENTOS S.A. - CNPJ: 18.***.***/0001-58 (RECORRENTE) e não-provido
22/02/2024 15:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/02/2024 13:08

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 13:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/01/2024 14:31

Recebidos os autos
24/01/2024 16:39

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) SILVANA DA SILVA CHAVES
23/01/2024 16:35

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANA DA SILVA CHAVES
23/01/2024 16:35

Juntada de Certidão
23/01/2024 16:30

Recebidos os autos
23/01/2024 16:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2024

Ultima Atualização
04/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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