27/08/2025 11:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
26/06/2025 13:10

Cancelada a movimentação processual
26/06/2025 13:09

Desentranhado o documento
09/06/2025 14:51

Recebidos os autos
09/06/2025 14:51

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 19:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
24/05/2025 19:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/05/2025 17:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/04/2025 02:30

Publicado Despacho em 22/04/2025.
16/04/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
02/04/2025 21:17

Recebidos os autos
02/04/2025 21:17

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 19:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
12/03/2025 02:38

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/03/2025 23:59.
06/03/2025 02:23

Publicado Despacho em 06/03/2025.
28/02/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
28/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Entorpecentes do DF 3ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0704958-13.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: RAFAEL AUGUSTO DE BARROS CORTES DESPACHO Anote-se (ID n. 226132748).

Tendo em vista que o silêncio do Réu não pode ser tido como admissão do delito, retornem os autos a Defesa para complementação de suas alegações finais com exame do mérito.

Após, retornem os autos conclusos para julgamento.

Cumpra-se e intime-se.

BRASÍLIA-DF, 18 de fevereiro de 2025 17:21:35.

JOELCI ARAUJO DINIZ Juíza de Direito
18/02/2025 17:23

Recebidos os autos
18/02/2025 17:23

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2025 17:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/01/2025 13:48

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
18/11/2024 13:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/11/2024 02:21

Publicado Certidão em 11/11/2024.
09/11/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
07/11/2024 17:41

Juntada de Certidão
27/10/2024 14:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/10/2024 13:31

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 13:30

Juntada de Certidão
22/09/2024 15:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/09/2024 20:23

Expedição de Outros documentos.
21/09/2024 20:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/09/2024 18:28

Juntada de Certidão
20/09/2024 18:27

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 18:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/08/2024 18:02

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/08/2024 15:50, 3ª Vara de Entorpecentes do DF.
15/08/2024 18:02

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 17:32

Juntada de Certidão
10/08/2024 21:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/08/2024 16:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/05/2024 02:42

Publicado Certidão em 03/05/2024.
02/05/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
01/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARENTODF 3ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0704958-13.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: RAFAEL AUGUSTO DE BARROS CORTES CERTIDÃO Certifico e dou fé que, de ordem da MMa.

Juíza de Direito, Joelci Araujo Diniz, DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO nestes autos para o dia 15/08/2024 15:50.

O ato será realizado de forma presencial, na sala de audiências da 3ª Vara de Entorpecentes - FÓRUM DESEMBARGADOR MILTON SEBASTIÃO BARBOSA - PRAÇA MUNICIPAL - LOTE 1 - BLOCO B, 4º ANDAR, ALA C, SALA 430 BRASÍLIA - DF.

BRASÍLIA/ DF, 29 de abril de 2024.

INGRID VIEIRA ARAUJO 3ª Vara de Entorpecentes do DF / Cartório / Servidor Geral
30/04/2024 12:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/04/2024 18:13

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 18:13

Expedição de Certidão.
29/04/2024 18:12

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/08/2024 15:50, 3ª Vara de Entorpecentes do DF.
18/04/2024 12:20

Juntada de Certidão
02/03/2024 19:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/03/2024 03:01

Publicado Certidão em 01/03/2024.
01/03/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Entorpecentes do DF 3ª Vara de Entorpecentes do DF Processo n.º 0704958-13.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: RAFAEL AUGUSTO DE BARROS CORTES CERTIDÃO Certifico e dou fé que, de ordem da MMa.

Juíza de Direito, Joelci Araujo Diniz, tendo em vista que o réu está solto, CANCELO a VIDEOCONFERÊNCIA DE INSTRUÇÃO nestes autos.

De ordem, aguarde-se nova data na pauta de réus soltos.

BRASÍLIA, 28/02/2024 14:17 INGRID VIEIRA ARAUJO
28/02/2024 14:19

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 14:19

Expedição de Certidão.
28/02/2024 14:16

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/03/2024 14:50, 3ª Vara de Entorpecentes do DF.
19/12/2023 19:06

Expedição de Certidão.
09/10/2023 17:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/09/2023 15:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/09/2023 15:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/09/2023 17:45

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 17:45

Expedição de Certidão.
20/09/2023 17:43

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/03/2024 14:50, 3ª Vara de Entorpecentes do DF.
29/07/2023 14:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/07/2023 14:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/07/2023 19:29

Expedição de Outros documentos.
21/07/2023 15:29

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
21/07/2023 13:47

Recebidos os autos
21/07/2023 13:47

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
19/07/2023 12:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
17/07/2023 19:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/07/2023 18:10

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 23:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/07/2023 14:14

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 16:10

Recebidos os autos
05/07/2023 16:10

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2023 14:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
03/07/2023 19:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/07/2023 19:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/06/2023 01:27

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/06/2023 23:59.
01/06/2023 10:56

Expedição de Outros documentos.
01/06/2023 10:55

Juntada de Certidão
27/04/2023 00:56

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/04/2023 23:59.
11/04/2023 03:07

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/04/2023 23:59.
11/04/2023 03:07

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/04/2023 23:59.
29/03/2023 09:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/03/2023 16:59

Expedição de Outros documentos.
21/03/2023 20:55

Recebidos os autos
21/03/2023 20:55

Deferido em parte o pedido de Sob sigilo
13/03/2023 13:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
11/03/2023 19:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/03/2023 18:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/03/2023 19:13

Expedição de Outros documentos.
03/03/2023 19:12

Juntada de Certidão
28/02/2023 16:49

Recebidos os autos
28/02/2023 16:48

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2023 16:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
17/02/2023 16:58

Juntada de Certidão
17/02/2023 16:14

Expedição de Outros documentos.
17/02/2023 16:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/02/2023 16:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/02/2023 18:56

Expedição de Outros documentos.
13/02/2023 18:55

Recebidos os autos
13/02/2023 18:50

Juntada de Certidão
13/02/2023 18:42

Juntada de Certidão
09/02/2023 18:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/02/2023 06:08

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Vara de Entorpecentes do DF
06/02/2023 06:08

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
03/02/2023 08:00

Expedição de Alvará de Soltura .
02/02/2023 16:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/02/2023 14:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/02/2023 14:36

Juntada de Certidão
02/02/2023 14:35

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/02/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
02/02/2023 14:34

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
02/02/2023 10:27

Juntada de gravação de audiência
02/02/2023 10:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/02/2023 15:11

Juntada de Certidão
01/02/2023 15:11

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/02/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
01/02/2023 09:33

Juntada de laudo
01/02/2023 04:39

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
31/01/2023 23:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/01/2023 23:58

Expedição de Outros documentos.
31/01/2023 23:58

Expedição de Outros documentos.
31/01/2023 23:58

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
31/01/2023 23:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2023

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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