28/02/2025 10:18

Arquivado Definitivamente
28/02/2025 10:18

Transitado em Julgado em 28/02/2025
28/02/2025 02:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/02/2025 23:59.
18/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefones/whatsapp: Cartório: 61 3103-4331 Gabinete: 613103-4341/4340 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0701379-06.2023.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo ativo: DISTRITO FEDERAL Polo passivo: FRANCISCO FIDELMAN ALVES DE LIMA SENTENÇA Vistos etc.

HOMOLOGO o acordo entabulado entre as partes (ID 219961413) e, portanto, julgo extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, ‘b’, do Código de Processo Civil.

Havendo descumprimento do acordo celebrado pelas partes, fica facultado ao exequente o desarquivamento dos autos, com o prosseguimento do feito em seus ulteriores termos, pelo saldo remanescente.

Transitada em julgado esta sentença, feitas as comunicações de estilo, dê-se baixa e arquive-se.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 16 de dezembro de 2024 13:34:19.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito JC
17/12/2024 16:49

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 14:09

Recebidos os autos
16/12/2024 14:09

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 14:09

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
11/12/2024 02:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/12/2024 23:59.
10/12/2024 11:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
06/12/2024 07:08

Juntada de Petição de petição
30/11/2024 02:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/11/2024 23:59.
20/11/2024 03:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/11/2024 23:59.
12/11/2024 16:07

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 17:29

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 17:28

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 11:55

Recebidos os autos
11/11/2024 11:55

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 11:55

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
11/11/2024 11:55

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXEQUENTE), FRANCISCO FIDELMAN ALVES DE LIMA - CPF: *59.***.*22-04 (EXECUTADO).
08/11/2024 18:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
08/11/2024 12:53

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 08:08

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 17:26

Recebidos os autos
07/11/2024 17:25

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 17:25

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 10:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
01/11/2024 08:57

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 16:36

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 17:47

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 17:47

Expedição de Certidão.
28/10/2024 11:23

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 22:43

Expedição de Certidão.
25/10/2024 22:43

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 20:11

Recebidos os autos
25/10/2024 20:11

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 20:11

Deferido em parte o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXEQUENTE)
25/10/2024 15:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
25/10/2024 15:24

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/10/2024 04:46

Processo Desarquivado
24/10/2024 16:16

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 08:42

Arquivado Definitivamente
23/10/2024 08:37

Expedição de Certidão.
18/10/2024 18:55

Recebidos os autos
18/10/2024 18:55

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
04/10/2024 10:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
04/10/2024 10:49

Expedição de Certidão.
04/10/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/10/2024 23:59.
13/09/2024 18:10

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 02:19

Publicado Certidão em 13/09/2024.
12/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
10/09/2024 09:32

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 09:32

Expedição de Certidão.
05/09/2024 13:05

Recebidos os autos
24/07/2023 11:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
24/07/2023 11:39

Expedição de Certidão.
21/07/2023 20:03

Juntada de Petição de contrarrazões
12/07/2023 10:36

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 10:36

Expedição de Certidão.
12/07/2023 02:50

Decorrido prazo de #Oculto# em 11/07/2023 23:59.
09/06/2023 13:26

Juntada de Petição de apelação
24/05/2023 00:13

Publicado Sentença em 24/05/2023.
23/05/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023
19/05/2023 16:03

Expedição de Outros documentos.
19/05/2023 15:08

Recebidos os autos
19/05/2023 15:08

Extinto o processo por ausência das condições da ação
18/05/2023 16:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
17/05/2023 10:10

Juntada de Petição de réplica
02/05/2023 02:19

Publicado Certidão em 02/05/2023.
28/04/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023
26/04/2023 15:10

Expedição de Certidão.
25/04/2023 22:49

Juntada de Petição de impugnação
04/03/2023 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023
01/03/2023 17:50

Juntada de Petição de petição
01/03/2023 16:40

Expedição de Outros documentos.
28/02/2023 20:33

Recebidos os autos
28/02/2023 20:33

Outras decisões
22/02/2023 14:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
22/02/2023 14:53

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/02/2023 18:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2023

Ultima Atualização
18/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Decisão • Arquivo