11/10/2023 14:35

Baixa Definitiva
11/10/2023 14:33

Expedição de Certidão.
11/10/2023 14:33

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
11/10/2023 14:32

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
11/10/2023 14:32

Transitado em Julgado em 10/10/2023
11/10/2023 02:16

Decorrido prazo de MARITA RIBEIRO RAFAEL em 10/10/2023 23:59.
27/09/2023 02:16

Decorrido prazo de MARIA AUGUSTA REIS DE MORAES em 26/09/2023 23:59.
27/09/2023 02:16

Decorrido prazo de JOSE MARIA RODRIGUES DE MORAES em 26/09/2023 23:59.
19/09/2023 02:19

Publicado Ementa em 19/09/2023.
19/09/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
13/09/2023 18:34

Conhecido o recurso de MARITA RIBEIRO RAFAEL - CPF: *60.***.*17-30 (EMBARGANTE) e não-provido
13/09/2023 18:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/08/2023 14:42

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 13:51

Juntada de Certidão
25/08/2023 12:59

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
24/08/2023 18:57

Deliberado em Sessão - Adiado
24/08/2023 18:57

Cancelada a movimentação processual
24/08/2023 15:44

Juntada de Certidão
18/08/2023 22:35

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 22:34

Juntada de Certidão
18/08/2023 15:05

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
31/07/2023 18:08

Deliberado em Sessão - Retirado
31/07/2023 17:39

Juntada de Certidão
31/07/2023 16:04

Juntada de Petição de petição
17/07/2023 14:10

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 13:26

Juntada de Certidão
17/07/2023 13:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/07/2023 15:37

Recebidos os autos
05/07/2023 18:06

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
05/07/2023 17:37

Juntada de Petição de contrarrazões
28/06/2023 00:06

Publicado Despacho em 28/06/2023.
28/06/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
26/06/2023 11:06

Recebidos os autos
26/06/2023 11:06

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2023 09:58

Conclusos para despacho - Magistrado(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
06/06/2023 09:04

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
06/06/2023 00:07

Decorrido prazo de JOSE MARIA RODRIGUES DE MORAES em 05/06/2023 23:59.
06/06/2023 00:07

Decorrido prazo de MARIA AUGUSTA REIS DE MORAES em 05/06/2023 23:59.
05/06/2023 11:17

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
05/06/2023 09:58

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/05/2023 00:05

Publicado Acórdão em 29/05/2023.
26/05/2023 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023
17/05/2023 17:25

Conhecido o recurso de MARITA RIBEIRO RAFAEL - CPF: *60.***.*17-30 (APELANTE) e não-provido
17/05/2023 17:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/04/2023 17:35

Expedição de Outros documentos.
28/04/2023 17:25

Juntada de Certidão
28/04/2023 16:47

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
11/04/2023 11:56

Recebidos os autos
04/04/2023 16:07

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
04/04/2023 16:07

Juntada de Certidão
04/04/2023 15:52

Decorrido prazo de JOSE MARIA RODRIGUES DE MORAES - CPF: *00.***.*75-34 (APELADO), MARIA AUGUSTA REIS DE MORAES - CPF: *53.***.*35-20 (APELADO) e MARITA RIBEIRO RAFAEL - CPF: *60.***.*17-30 (APELANTE) em 03/04/2023.
04/04/2023 00:08

Decorrido prazo de MARIA AUGUSTA REIS DE MORAES em 03/04/2023 23:59.
04/04/2023 00:08

Decorrido prazo de JOSE MARIA RODRIGUES DE MORAES em 03/04/2023 23:59.
04/04/2023 00:07

Decorrido prazo de MARITA RIBEIRO RAFAEL em 03/04/2023 23:59.
10/03/2023 00:07

Publicado Decisão em 10/03/2023.
10/03/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023
08/03/2023 15:51

Recebidos os autos
08/03/2023 15:51

Indefiro
08/03/2023 13:24

Conclusos para decisão - Magistrado(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
08/03/2023 00:06

Decorrido prazo de MARIA AUGUSTA REIS DE MORAES em 07/03/2023 23:59.
08/03/2023 00:05

Decorrido prazo de MARIA AUGUSTA REIS DE MORAES em 07/03/2023 23:59.
08/03/2023 00:05

Decorrido prazo de JOSE MARIA RODRIGUES DE MORAES em 07/03/2023 23:59.
06/03/2023 18:32

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
06/03/2023 11:03

Juntada de Petição de petição
03/03/2023 15:03

Juntada de Petição de petição
27/02/2023 00:05

Publicado Despacho em 27/02/2023.
24/02/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023
17/02/2023 19:24

Recebidos os autos
17/02/2023 19:24

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2023 19:03

Conclusos para despacho - Magistrado(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
17/02/2023 14:04

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
17/02/2023 14:03

Juntada de Certidão
16/02/2023 16:24

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
09/02/2023 00:08

Publicado Decisão em 09/02/2023.
09/02/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023
07/02/2023 11:48

Recebidos os autos
07/02/2023 11:48

Indefiro
06/02/2023 17:54

Conclusos para decisão - Magistrado(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
02/02/2023 18:12

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
02/02/2023 18:12

Juntada de Certidão
31/01/2023 18:26

Juntada de Petição de petição
30/01/2023 21:59

Juntada de Petição de petição
19/01/2023 16:23

Deliberado em Sessão - Retirado
19/01/2023 14:03

Juntada de Certidão
18/01/2023 08:36

Juntada de Petição de petição
07/12/2022 15:07

Expedição de Outros documentos.
07/12/2022 15:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/11/2022 09:39

Recebidos os autos
10/11/2022 13:17

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
10/11/2022 13:00

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
08/11/2022 08:39

Recebidos os autos
08/11/2022 08:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
08/11/2022 08:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2022

Ultima Atualização
15/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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