02/07/2024 14:01

Arquivado Definitivamente
02/07/2024 14:01

Expedição de Certidão.
28/06/2024 03:10

Publicado Decisão em 28/06/2024.
27/06/2024 08:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0766771-93.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: FRANCISCA DAS CHAGAS MORAIS LIMA REQUERIDO: BANCO BMG S.A DECISÃO À míngua de novos requerimentos, arquivem-se, independentemente de nova intimação.

Ao CJU: Quando do arquivamento do feito, observe a Secretaria do CJU que: 1) Não há recomendação de SELO HISTÓRICO. 2) Não se trata de ação que constitua Precedente de Súmula, Incidente de Uniformização de Jurisprudência, Arguição de Inconstitucionalidade, Recurso Repetitivo ou Repercussão Geral. 3) Não há pendência de restrição cadastrada em sistemas externos (Cadastro de Improbidade-CNJ, e-RIDF, INFOJUD, RENAJUD, SISBAJUD), sem prejuízo de nova verificação na fase executiva. 4) Não se trata de ação que dependa de expedição de precatórios ou RPV. 5) Não há pendência de envio de ofício ao TRE e à Capitania dos Portos. 6) Não há traslado de recursos de processos digitalizados a serem efetuados.

Observe-se, ainda, que incumbe à Secretaria do CJU, antes de promover o arquivamento, CERTIFICAR: a) se há pendência de pagamento de honorários eventualmente fixados em sede recursal; b) se há pendência de pagamentos de custas e despesas processuais eventualmente fixadas em sede recursal e, havendo, se foi promovida a intimação da parte sucumbente; c) se há depósito sem destinação nos autos e, em caso positivo, promover a conclusão para as providências pertinentes. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado(a)
25/06/2024 18:31

Recebidos os autos
25/06/2024 18:31

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 18:31

Determinado o arquivamento
24/06/2024 21:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
17/06/2024 18:47

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
17/06/2024 18:47

Juntada de Certidão
17/06/2024 18:46

Transitado em Julgado em 05/06/2024
05/06/2024 03:41

Decorrido prazo de FRANCISCA DAS CHAGAS MORAIS LIMA em 04/06/2024 23:59.
04/06/2024 04:18

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 03/06/2024 23:59.
17/05/2024 03:01

Publicado Sentença em 17/05/2024.
17/05/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
15/05/2024 15:51

Recebidos os autos
15/05/2024 15:51

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 15:51

Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
10/05/2024 13:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
10/05/2024 12:43

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
30/04/2024 23:23

Recebidos os autos
30/04/2024 23:23

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 17:13

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
30/04/2024 13:35

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
29/04/2024 16:38

Juntada de Petição de réplica
12/04/2024 03:03

Publicado Despacho em 12/04/2024.
12/04/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
10/04/2024 14:25

Recebidos os autos
10/04/2024 14:25

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 15:33

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
03/04/2024 13:40

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
27/03/2024 03:55

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 26/03/2024 23:59.
15/03/2024 15:23

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
15/03/2024 15:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
15/03/2024 15:22

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/03/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
15/03/2024 09:09

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 03:01

Publicado Intimação em 06/03/2024.
05/03/2024 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
04/03/2024 12:14

Juntada de Petição de contestação
04/03/2024 07:53

Publicado Intimação em 04/03/2024.
03/03/2024 15:45

Juntada de Certidão
03/03/2024 15:45

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/03/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
02/03/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
01/03/2024 15:44

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/03/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
01/03/2024 15:39

Recebidos os autos
01/03/2024 15:39

Deferido o pedido de FRANCISCA DAS CHAGAS MORAIS LIMA - CPF: *24.***.*74-72 (REQUERENTE).
01/03/2024 09:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
01/03/2024 00:00

Intimação

CERTIDÃO Número do processo: 0766771-93.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: FRANCISCA DAS CHAGAS MORAIS LIMA REQUERIDO: BANCO BMG S.A Com fundamento na nova redação conferida ao art. 22, §2º, da Lei 9.099/95, bem como da recente Portaria GSVP 16/2022, em seu artigo 3º, deste E.

Tribunal, designo a data 13/03/2024 13:00 para realização de audiência de CONCILIAÇÃO, por videoconferência, pela plataforma Microsoft TEAMS, cuja participação será obrigatória.

Não será feito contato pessoal pelo NUVIMEC para fornecimento de link.

Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link: https://atalho.tjdft.jus.br/gLqXKf ou aponte a câmera do seu celular para o QR Code: Para participar da audiência é importante seguir as seguintes instruções: 1º- É necessário estar diante de um computador com webcam e microfone ou celular com câmera.

Em todo caso, é importante que haja boa conexão com internet. 2º - A sala só será aberta no horário da sessão.

Após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado. 3º- O ambiente escolhido deve ser silencioso e com uma boa iluminação.

Não é necessário cliente e advogado estarem no mesmo local.

Somente a pessoa que for parte no processo deverá estar presente no momento da realização da audiência, bem como não será permitida a realização de qualquer gravação ou registro pelas partes e advogados. 4º- O participante deve ter em mãos documento de identificação com foto.

Eventual impossibilidade de participação das partes em razão de dificuldades ou falta de acesso aos recursos tecnológicos deverá ser justificada no prazo de 2 (dois) dias úteis, a contar do recebimento desta intimação, e será submetida à análise do Juiz.

Advirtam-se as partes de que sua ausência injustificada ensejará: 1) revelia, no caso da parte requerida, quando poderão ser considerados verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz (Lei 9.099, Art. 20); ou 2) desídia, no caso da parte requerente, sendo extinto o feito sem julgamento do mérito e podendo ser condenada a parte autora ao pagamento das custas processuais.

BRASÍLIA, DF, 29 de fevereiro de 2024 13:34:14.
29/02/2024 20:24

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 13:34

Juntada de Certidão
29/02/2024 13:33

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/03/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
28/02/2024 13:27

Recebidos os autos
28/02/2024 13:27

Deferido o pedido de FRANCISCA DAS CHAGAS MORAIS LIMA - CPF: *24.***.*74-72 (REQUERENTE).
27/02/2024 20:54

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 17:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) #Não preenchido#
27/02/2024 17:26

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/02/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
27/02/2024 12:26

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 22:52

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 16:03

Recebidos os autos
21/11/2023 19:49

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/02/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
21/11/2023 19:48

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
21/11/2023 19:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2023

Ultima Atualização
27/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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