05/06/2025 09:21

Juntada de ficha de inspeção judicial
14/06/2024 02:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/06/2024 23:59.
12/06/2024 02:15

Decorrido prazo de SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF em 11/06/2024 23:59.
17/05/2024 02:17

Publicado Decisão em 17/05/2024.
17/05/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
15/05/2024 09:28

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 17:08

Recebidos os autos
14/05/2024 17:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
14/05/2024 17:08

Recebidos os autos
14/05/2024 17:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
14/05/2024 17:08

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (1255)
14/05/2024 17:08

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (1076)
13/05/2024 13:31

Juntada de Certidão
13/05/2024 13:30

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
13/05/2024 13:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
13/05/2024 13:30

Recebidos os autos
13/05/2024 13:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
13/05/2024 13:29

Transitado em Julgado em 13/05/2024
10/05/2024 18:41

Juntada de Petição de contrarrazões
10/05/2024 18:35

Juntada de Petição de contrarrazões
22/03/2024 15:22

Juntada de Certidão
22/03/2024 15:20

Juntada de Certidão
22/03/2024 15:20

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 12:55

Recebidos os autos
22/03/2024 12:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
22/03/2024 12:55

Expedição de Certidão.
22/03/2024 09:08

Juntada de Petição de recurso extraordinário
22/03/2024 09:07

Juntada de Petição de recurso especial
05/03/2024 02:23

Publicado Ementa em 05/03/2024.
05/03/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
04/03/2024 00:00

Intimação

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO.

INOCORRÊNCIA.

ENFRENTAMENTO SUFICIENTE NA DECISÃO RECORRIDA.

PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO.

DESCABIMENTO.

HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.

VALOR ELEVADO DA CAUSA.

INEXISTÊNCIA DE DISTINÇÃO.

ACÓRDÃO MANTIDO. 1.

Os embargos de declaração são cabíveis nas hipóteses do art. 1.022 do CPC, a fim de perfectibilizar o provimento jurisdicional, não se prestando para a rediscussão da causa. 2.

O acórdão que enfrenta expressamente os argumentos da parte não é omisso.

Da mesma forma, a alegação de contradição não se refere à possibilidade de reavaliação da matéria, mas sim à contradição interna do julgado. 3.

O fato de a matéria ser meramente de direito não autoriza, como regra, a realização de distinção frente ao Tema 1076 do Superior Tribunal de Justiça. 4.

Embargos de declaração conhecidos e rejeitados.
01/03/2024 13:27

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 16:34

Conhecido o recurso de SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF - CNPJ: 00.***.***/0001-52 (EMBARGANTE) e não-provido
29/02/2024 13:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/02/2024 16:56

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 16:56

Expedição de Intimação de Pauta.
05/02/2024 15:47

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
22/01/2024 17:37

Recebidos os autos
07/12/2023 15:52

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
07/12/2023 15:51

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
07/12/2023 15:51

Juntada de Certidão
07/12/2023 15:28

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/12/2023 02:19

Publicado Ementa em 05/12/2023.
05/12/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
01/12/2023 16:17

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 15:48

Conhecido o recurso de SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF - CNPJ: 00.***.***/0001-52 (APELANTE) e não-provido
29/11/2023 17:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/11/2023 18:38

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 18:38

Expedição de Certidão.
09/11/2023 17:42

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
20/09/2023 17:25

Recebidos os autos
14/09/2023 13:04

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI
13/09/2023 18:43

Deliberado em Sessão - Adiado
12/09/2023 16:25

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 15:01

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 15:01

Expedição de Certidão.
24/08/2023 14:25

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
22/06/2023 11:38

Juntada de Certidão de julgamento
21/06/2023 18:39

Deliberado em Sessão - Adiado
20/06/2023 19:59

Juntada de Petição de petição
02/06/2023 21:54

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 21:54

Expedição de Certidão.
01/06/2023 15:02

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
30/05/2023 14:03

Deliberado em Sessão - Adiado
04/04/2023 17:54

Expedição de Certidão.
04/04/2023 17:50

Deliberado em Sessão - Retirado
31/03/2023 14:41

Juntada de Petição de petição
23/03/2023 18:41

Expedição de Outros documentos.
23/03/2023 18:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/02/2023 16:45

Recebidos os autos
14/02/2023 15:06

Recebidos os autos
14/02/2023 11:04

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI
14/02/2023 07:22

Recebidos os autos
14/02/2023 07:22

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Cível
13/02/2023 17:04

Recebidos os autos
13/02/2023 17:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
13/02/2023 17:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2023

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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