TJDFT - 0721779-95.2023.8.07.0000

29/08/2025 00:55

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/08/2025 Petição Nº 475484/2025 - EDcl no AgInt no

28/08/2025 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/08/2025 11:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0475484 - EDcl no AgInt no AREsp 2746007 - Publicação prevista para 29/08/2025

20/08/2025 23:59

Embargos de Declaração de CELIA DINIZ MELO Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00475484/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2746007/DF

26/06/2025 13:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/06/2025

25/06/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/06/2025 16:00

Incluído em pauta para 14/08/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00475484/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2746007/DF

16/06/2025 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

16/06/2025 18:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 550433/2025

16/06/2025 18:15

Protocolizada Petição 550433/2025 (PET - PETIÇÃO) em 16/06/2025

29/05/2025 01:24

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 29/05/2025 Petição Nº 475484/2025 -

28/05/2025 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/05/2025 17:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 475484/2025. Publicação prevista para 29/05/2025)

27/05/2025 16:51

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 475484/2025

27/05/2025 16:40

Protocolizada Petição 475484/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/05/2025

20/05/2025 00:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/05/2025 Petição Nº 237088/2025 - AgInt

19/05/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2025 20:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0237088 - AgInt no AREsp 2746007 - Publicação prevista para 20/05/2025

14/05/2025 23:59

Conhecido o recurso de CELIA DINIZ MELO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00237088/2025 - AgInt no AREsp 2746007/DF

30/04/2025 16:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000230-2025-AJC-2T)

25/04/2025 11:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/04/2025

24/04/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2025 16:29

Incluído em pauta para 08/05/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00237088/2025 - AgInt no AREsp 2746007/DF

04/04/2025 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

03/04/2025 18:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 293551/2025

03/04/2025 17:43

Protocolizada Petição 293551/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/04/2025

25/03/2025 01:05

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 25/03/2025 Petição Nº 237088/2025 -

24/03/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2025 20:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 237088/2025. Publicação prevista para 25/03/2025)

20/03/2025 19:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 237088/2025

20/03/2025 19:23

Protocolizada Petição 237088/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/03/2025

25/02/2025 00:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/02/2025

24/02/2025 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/02/2025 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/02/2025

21/02/2025 16:00

Conheço do agravo de DISTRITO FEDERAL para dar provimento ao Recurso Especial

17/12/2024 15:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

17/12/2024 15:30

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de despacho/decisão, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

05/12/2024 11:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/12/2024 11:19

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/12/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/12/2024

04/12/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/12/2024 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/12/2024

03/12/2024 21:40

Determinada a distribuição do feito

13/09/2024 10:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

13/09/2024 10:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/09/2024 13:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS