29/11/2023 13:18

Baixa Definitiva
29/11/2023 13:16

Transitado em Julgado em 27/11/2023
29/11/2023 13:13

Juntada de decisão de tribunais superiores
28/06/2023 17:34

Juntada de Certidão
04/04/2023 16:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
04/04/2023 16:08

Juntada de Certidão
04/04/2023 09:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
04/04/2023 00:33

Decorrido prazo de LUZIA RIBEIRO BEZERRA em 03/04/2023 23:59.
27/03/2023 00:06

Publicado Despacho em 27/03/2023.
26/03/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023
21/03/2023 05:37

Recebidos os autos
21/03/2023 05:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
21/03/2023 05:37

Recebidos os autos
21/03/2023 05:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
21/03/2023 05:37

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2023 16:22

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
20/03/2023 16:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
20/03/2023 16:10

Recebidos os autos
20/03/2023 16:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
20/03/2023 12:42

Juntada de Petição de contrarrazões
15/03/2023 00:08

Publicado Certidão em 15/03/2023.
15/03/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023
13/03/2023 14:35

Juntada de Certidão
11/03/2023 00:33

Decorrido prazo de ZELIA ALVES FERREIRA em 09/03/2023 23:59.
11/03/2023 00:12

Decorrido prazo de ZELIA ALVES FERREIRA em 09/03/2023 23:59.
09/03/2023 14:06

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
08/03/2023 21:27

Juntada de Petição de agravo
02/03/2023 00:08

Publicado Decisão em 02/03/2023.
02/03/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023
23/02/2023 22:42

Recebidos os autos
23/02/2023 22:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
23/02/2023 22:42

Recebidos os autos
23/02/2023 22:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
23/02/2023 22:42

Recurso Especial não admitido
06/02/2023 16:49

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
06/02/2023 16:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
06/02/2023 16:40

Recebidos os autos
06/02/2023 16:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
06/02/2023 09:27

Juntada de Petição de contrarrazões
02/02/2023 00:06

Publicado Certidão em 02/02/2023.
01/02/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023
30/01/2023 21:28

Juntada de Certidão
30/01/2023 21:27

Juntada de Certidão
30/01/2023 21:27

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
30/01/2023 15:54

Recebidos os autos
30/01/2023 15:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
07/12/2022 17:14

Juntada de Petição de recurso especial
01/12/2022 00:06

Publicado Ementa em 01/12/2022.
01/12/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022
21/11/2022 17:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/10/2022 15:22

Expedição de Certidão.
18/10/2022 14:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/10/2022 23:03

Recebidos os autos
20/09/2022 14:53

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU
20/09/2022 14:07

Juntada de Petição de petição
20/09/2022 13:40

Juntada de Certidão
19/09/2022 13:56

Desentranhado o documento
17/09/2022 00:10

Decorrido prazo de JOEL RUFINO JUNIOR em 16/09/2022 23:59:59.
17/09/2022 00:10

Decorrido prazo de ZELIA ALVES FERREIRA em 16/09/2022 23:59:59.
16/09/2022 16:58

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
16/09/2022 11:04

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/09/2022 12:58

Juntada de Certidão
14/09/2022 11:22

Juntada de Petição de renúncia de mandato
09/09/2022 00:07

Publicado Ementa em 09/09/2022.
08/09/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2022
08/09/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2022
08/09/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2022
08/09/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2022
02/09/2022 16:10

Conhecido o recurso de GERLON ROMEIRO MAIA - CPF: *11.***.*67-03 (APELANTE) e não-provido
02/09/2022 14:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/08/2022 14:54

Juntada de Petição de petição
08/08/2022 12:36

Expedição de Outros documentos.
08/08/2022 12:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/07/2022 16:59

Recebidos os autos
08/07/2022 18:54

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU
08/07/2022 18:45

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
06/07/2022 22:14

Recebidos os autos
06/07/2022 22:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
06/07/2022 22:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2022

Ultima Atualização
29/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#870 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Embargos de Declaração • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

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