STJ - 0710227-37.2017.8.07.0003

28/11/2023 12:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

28/11/2023 12:03

Transitado em Julgado em 27/11/2023

31/10/2023 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/10/2023 Petição Nº 972789/2023 - EDcl no AgInt no

30/10/2023 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/10/2023 12:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0972789 - EDcl no AgInt no AREsp 2331019 - Publicação prevista para 31/10/2023

23/10/2023 23:59

Embargos de Declaração de LUZIA RIBEIRO BEZERRA e GERLON ROMEIRO MAIA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00972789/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2331019/DF

10/10/2023 15:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000243-2023-AJC-4T)

05/10/2023 05:46

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/10/2023

04/10/2023 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/10/2023 15:14

Incluído em pauta para 17/10/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00972789/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2331019/DF

29/09/2023 16:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

29/09/2023 16:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 985962/2023

29/09/2023 16:04

Protocolizada Petição 985962/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/09/2023

27/09/2023 05:23

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 27/09/2023 Petição Nº 972789/2023 -

26/09/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

26/09/2023 16:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 972789/2023. Publicação prevista para 27/09/2023)

26/09/2023 16:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 972789/2023

26/09/2023 16:00

Protocolizada Petição 972789/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/09/2023

21/09/2023 05:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/09/2023 Petição Nº 760509/2023 - AgInt

20/09/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/09/2023 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0760509 - AgInt no AREsp 2331019 - Publicação prevista para 21/09/2023

18/09/2023 23:59

Conhecido o recurso de LUZIA RIBEIRO BEZERRA e GERLON ROMEIRO MAIA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00760509/2023 - AgInt no AREsp 2331019/DF

01/09/2023 10:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000211-2023-AJC-4T)

31/08/2023 05:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/08/2023

30/08/2023 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/08/2023 15:38

Incluído em pauta para 12/09/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00760509/2023 - AgInt no AREsp 2331019/DF

19/08/2023 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

19/08/2023 11:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 816426/2023

19/08/2023 11:01

Protocolizada Petição 816426/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/08/2023

10/08/2023 05:13

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 10/08/2023 Petição Nº 760509/2023 -

09/08/2023 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

09/08/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 760509/2023. Publicação prevista para 10/08/2023)

08/08/2023 21:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 760509/2023

08/08/2023 21:24

Protocolizada Petição 760509/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/08/2023

03/07/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/07/2023

30/06/2023 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/06/2023 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/07/2023

29/06/2023 20:30

Conhecido o recurso de GERLON ROMEIRO MAIA e LUZIA RIBEIRO BEZERRA e não-provido

10/05/2023 10:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

10/05/2023 10:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

05/05/2023 16:19

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

05/05/2023 14:04

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

13/04/2023 19:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

13/04/2023 18:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

04/04/2023 13:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS