29/03/2024 14:05

Arquivado Definitivamente
29/03/2024 14:05

Expedição de Certidão.
29/03/2024 14:04

Transitado em Julgado em 22/03/2024
26/03/2024 12:00

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 11:58

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 03:03

Publicado Sentença em 26/03/2024.
26/03/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
25/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0720002-48.2023.8.07.0009 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SOCIEDADE ANCHIETA DE EDUCACAO INTEGRAL LTDA - ME REU: EMANOEL DAVID DE JESUS FREIRE SENTENÇA Trata-se de processo de conhecimento sob o rito comum.

As partes transacionaram, juntando aos autos acordo visando sua homologação.

Os autos vieram conclusos. É o relatório.

DECIDO.

A transação pactuada reflete a vontade das partes, estando por elas assinada.

Considerando que o acordo apresentado está assinado pelas partes, e não havendo motivo de ordem pública que impeça o ordenamento jurídico de lhe atribuir efeitos, a homologação da avença é medida que se impõe.

Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo de ID. 190319445 para que produza os efeitos jurídicos atribuídos pelo ordenamento.

Em consequência, resolvo o mérito nos termos do artigo 487, inciso III, “b”, do CPC.

Sem custas.

Sem honorários.

Ante a ausência de interesse recursal, a sentença transita em julgado nesta data.

Assim, arquivem-se os autos.

Publique-se.

Intimem-se.

Sentença registrada eletronicamente. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
22/03/2024 09:07

Recebidos os autos
22/03/2024 09:07

Homologada a Transação
21/03/2024 17:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
18/03/2024 14:54

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 02:26

Publicado Decisão em 07/03/2024.
06/03/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0720002-48.2023.8.07.0009 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Inadimplemento (7691) AUTOR: SOCIEDADE ANCHIETA DE EDUCACAO INTEGRAL LTDA - ME REU: EMANOEL DAVID DE JESUS FREIRE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Conforme relatório em anexo, as assinaturas do requerido e da testemunha não foram reconhecidas.

Assim, para fins de homologação do acordo juntado ao ID. 186584529, deverá a parte autora trazer instrumento de acordo no qual conste a firma reconhecida da parte requerida, eis que esta não possui advogado constituído nos autos, ou assinatura digital válida, a qual seja possível conferência e validação.

Prazo de 10 (dez) dias para cumprimento, sob pena de extinção por perda de interesse processual.

Intime-se. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
04/03/2024 10:30

Recebidos os autos
04/03/2024 10:30

Outras decisões
16/02/2024 14:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
16/02/2024 05:42

Decorrido prazo de EMANOEL DAVID DE JESUS FREIRE em 15/02/2024 23:59.
15/02/2024 14:04

Juntada de Petição de petição
15/01/2024 11:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/01/2024 07:51

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
18/12/2023 18:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/12/2023 14:52

Recebidos os autos
14/12/2023 14:52

Outras decisões
13/12/2023 10:33

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
11/12/2023 15:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2023

Ultima Atualização
25/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0705253-11.2023.8.07.0014

Ricardo Neves Laranjeira Braga

Aida Aparecida de Souza

Advogado: Alinne Neves Laranjeira Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 05/07/2023 12:30

Exibir Processo

Processo nº 0715642-13.2022.8.07.0007

Zilda Maria de Mesquita Gusmao

Sergio Augusto Gusmao

Advogado: Maria do Carmo Santos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/08/2022 14:04

Exibir Processo

Processo nº 0701534-90.2024.8.07.0012

Crixa - Condominio Iv

Daniela Costa Garcia

Advogado: Ivo Silva Gomes Junior

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 01/03/2024 15:52

Exibir Processo

Processo nº 0704034-80.2020.8.07.0009

Ester Cristina Oliveira do Nascimento

Banco do Brasil S/A

Advogado: Marcos Antonio Inacio da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 23/03/2020 16:40

Exibir Processo

Processo nº 0704034-80.2020.8.07.0009

Milton Antonio do Nascimento

Banco do Brasil S/A

Advogado: Marcos Antonio Inacio da Silva

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 10/10/2024 16:23

Exibir Processo