STJ - 0719438-92.2020.8.07.0003

19/02/2024 18:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

19/02/2024 18:03

Transitado em Julgado em 16/02/2024

07/12/2023 05:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/12/2023 Petição Nº 926816/2023 - EDcl no AgInt no

06/12/2023 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/12/2023 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0926816 - EDcl no AgInt no AREsp 2288402 - Publicação prevista para 07/12/2023

04/12/2023 23:59

Embargos de Declaração de CESB - CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE BRASÍLIA LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00926816/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2288402/DF

21/11/2023 15:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000270-2023-AJC-4T)

17/11/2023 05:39

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/11/2023

16/11/2023 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/11/2023 15:06

Incluído em pauta para 28/11/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00926816/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2288402/DF

27/09/2023 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

27/09/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/09/2023 e término em 26/09/2023, para SARAH VIANA DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 926816/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 855.

19/09/2023 05:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 19/09/2023 Petição Nº 926816/2023 -

18/09/2023 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

15/09/2023 20:01

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 926816/2023. Publicação prevista para 19/09/2023)

15/09/2023 19:46

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 926816/2023

15/09/2023 19:43

Protocolizada Petição 926816/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 15/09/2023

08/09/2023 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/09/2023 Petição Nº 229541/2023 - AgInt

06/09/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/09/2023 20:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0229541 - AgInt no AREsp 2288402 - Publicação prevista para 08/09/2023

04/09/2023 23:59

Conhecido o recurso de CESB - CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE BRASÍLIA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00229541/2023 - AgInt no AREsp 2288402/DF

21/08/2023 21:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000199-2023-AJC-4T)

18/08/2023 05:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/08/2023

17/08/2023 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

17/08/2023 16:49

Incluído em pauta para 29/08/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00229541/2023 - AgInt no AREsp 2288402/DF

20/04/2023 14:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

20/04/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 27/03/2023 e término em 19/04/2023 o prazo para SARAH VIANA DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 229541/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 824.

24/03/2023 05:38

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 24/03/2023 Petição Nº 229541/2023 -

23/03/2023 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

22/03/2023 18:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 229541/2023. Publicação prevista para 24/03/2023)

22/03/2023 18:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 229541/2023

22/03/2023 17:56

Protocolizada Petição 229541/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/03/2023

01/03/2023 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/03/2023

28/02/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/02/2023 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/03/2023

27/02/2023 18:20

Conheço do agravo de CESB - CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE BRASÍLIA LTDA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

23/02/2023 18:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

23/02/2023 18:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

17/02/2023 13:08

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

17/02/2023 10:34

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

10/02/2023 14:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

10/02/2023 14:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

03/02/2023 06:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS