08/03/2024 13:55

Arquivado Definitivamente
08/03/2024 13:55

Expedição de Certidão.
08/03/2024 13:54

Transitado em Julgado em 04/03/2024
07/03/2024 15:40

Juntada de Certidão
07/03/2024 02:29

Publicado Sentença em 07/03/2024.
06/03/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

DISPOSITIVO.

Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo entabulado entre as partes e, por conseguinte, julgo extinto o processo, com resolução do mérito, com mira no artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil.

Cancele-se a audiência de conciliação designada (20/03/2024, às 16h).

Procedam-se às anotações necessárias.

Sem custas e sem honorários advocatícios pela aplicação do artigo 55, caput, da lei n. 9.099/1995.

Eventual concessão de Justiça Gratuita fica condicionada à comprovação da alegada hipossuficiência (2012 00 2 012911-5 DVJ - 0012911-58.2012.807.0000 (Res.65 - CNJ).

Sentença registrada eletronicamente e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

Publique-se.

Oportunamente, dê-se baixa e arquive-se o processo.
05/03/2024 17:34

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/03/2024 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
05/03/2024 14:05

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
04/03/2024 15:21

Recebidos os autos
04/03/2024 15:21

Homologada a Transação
04/03/2024 14:01

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 15:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
29/02/2024 10:01

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 11:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/02/2024 15:04

Recebidos os autos
15/02/2024 15:04

Recebida a emenda à inicial
09/02/2024 03:43

Decorrido prazo de CAPERON INCORPORACOES LTDA - ME em 08/02/2024 23:59.
06/02/2024 18:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
02/02/2024 15:00

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 15:55

Recebidos os autos
30/01/2024 15:55

Determinada a emenda à inicial
26/01/2024 14:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
26/01/2024 13:30

Juntada de Petição de intimação
26/01/2024 13:25

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/03/2024 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
26/01/2024 13:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2024

Ultima Atualização
08/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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