28/08/2025 16:18

Arquivado Definitivamente
28/08/2025 04:28

Processo Desarquivado
27/08/2025 18:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/08/2025 17:43

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
27/08/2025 17:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/11/2024 15:41

Arquivado Definitivamente
22/11/2024 15:40

Expedição de Certidão.
22/11/2024 12:16

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
19/11/2024 16:17

Juntada de comunicação
19/11/2024 16:02

Juntada de comunicações
30/10/2024 14:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/10/2024 17:00

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 16:59

Juntada de Certidão
28/10/2024 19:43

Juntada de guia de execução
27/10/2024 10:55

Expedição de Carta.
23/10/2024 15:54

Recebidos os autos
23/10/2024 15:54

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
21/10/2024 17:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
21/10/2024 17:09

Transitado em Julgado em 15/10/2024
21/10/2024 14:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/10/2024 15:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/10/2024 15:12

Recebidos os autos
01/10/2024 15:12

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
01/10/2024 14:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
01/10/2024 14:54

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 21:18

Recebidos os autos
22/03/2024 11:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
21/03/2024 13:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/03/2024 09:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/03/2024 04:09

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/03/2024 23:59.
08/03/2024 16:52

Expedição de Mandado.
07/03/2024 13:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/03/2024 02:43

Publicado Certidão em 07/03/2024.
07/03/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal Praça Municipal - Lote 1, Bloco B, 4º andar, ALA C, SALA 438, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA/DF CEP: 70094-900 (61) 3103-6977 (telefone fixo) Horário de atendimento: 12h às 19h, dias úteis E-mail: [email protected] Nº do processo: 0739818-40.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: EZEQUIAS APOLONIO RODRIGUES DOS SANTOS CERTIDÃO Considerando o teor do expediente de ID 188727911, de ordem do MM.

Juiz de Direito, Dr. Ângelo Pinheiro Fernandes de Oliveira, intimo a Defesa Técnica do(a) acusado(a) para que informe o endereço atualizado do réu (se possível, com CEP) e/ou telefone, a fim de viabilizar a sua intimação da sentença proferida nos autos.

Brasília/DF, Terça-feira, 05 de Março de 2024.

VICTORIA SILVA VIDAL Servidor Geral
05/03/2024 13:29

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 13:28

Juntada de Certidão
04/03/2024 21:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/02/2024 17:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/02/2024 14:49

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 14:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/02/2024 18:54

Juntada de Certidão
16/02/2024 15:23

Recebidos os autos
16/02/2024 15:23

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
16/02/2024 14:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
15/02/2024 21:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/02/2024 12:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/02/2024 19:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/02/2024 18:40

Recebidos os autos
09/02/2024 18:40

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 18:40

Julgado procedente o pedido
30/01/2024 16:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
30/01/2024 16:56

Cancelada a movimentação processual
30/01/2024 16:56

Desentranhado o documento
30/01/2024 16:55

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
29/01/2024 21:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/01/2024 05:42

Publicado Intimação em 22/01/2024.
18/01/2024 07:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
16/01/2024 12:16

Juntada de intimação
16/01/2024 11:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/01/2024 15:20

Expedição de Outros documentos.
14/01/2024 23:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/01/2024 23:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/12/2023 07:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/12/2023 18:25

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 18:24

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/12/2023 14:00, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
14/12/2023 18:24

Deferido o pedido de Sob sigilo.
14/12/2023 15:46

Juntada de Certidão
14/12/2023 15:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/12/2023 14:31

Juntada de ressalva
14/12/2023 12:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/11/2023 13:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/11/2023 11:11

Juntada de comunicações
13/11/2023 17:14

Juntada de comunicações
13/11/2023 16:30

Expedição de Ofício.
13/11/2023 16:25

Expedição de Ofício.
13/11/2023 11:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/11/2023 03:05

Publicado Certidão em 07/11/2023.
06/11/2023 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
01/11/2023 20:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/11/2023 17:03

Expedição de Outros documentos.
01/11/2023 17:03

Juntada de Certidão
01/11/2023 17:02

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/12/2023 14:00, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
30/10/2023 22:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/10/2023 02:43

Publicado Decisão em 30/10/2023.
28/10/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
26/10/2023 16:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/10/2023 16:08

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 20:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/10/2023 14:37

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
14/10/2023 21:16

Recebidos os autos
14/10/2023 21:16

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
14/10/2023 21:16

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
14/10/2023 12:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
13/10/2023 16:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/10/2023 16:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/10/2023 16:04

Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara de Entorpecentes do DF
29/09/2023 18:18

Recebidos os autos
29/09/2023 18:18

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2023 18:08

Conclusos para despacho para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
29/09/2023 16:33

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 16:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/09/2023 16:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/09/2023 16:42

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 11:34

Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara de Entorpecentes do DF
26/09/2023 11:34

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
26/09/2023 10:54

Expedição de Alvará de Soltura .
25/09/2023 16:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/09/2023 16:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/09/2023 10:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/09/2023 09:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/09/2023 09:44

Juntada de Certidão - sepsi
25/09/2023 09:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Psicossocial
25/09/2023 09:37

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/09/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
25/09/2023 09:37

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
25/09/2023 09:15

Juntada de gravação de audiência
25/09/2023 08:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/09/2023 07:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/09/2023 16:34

Juntada de Certidão
24/09/2023 16:33

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/09/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
24/09/2023 15:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/09/2023 15:28

Juntada de laudo
24/09/2023 08:28

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
23/09/2023 21:33

Expedição de Outros documentos.
23/09/2023 21:33

Expedição de Outros documentos.
23/09/2023 21:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
23/09/2023 21:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2023

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0707017-40.2024.8.07.0000

Helia Sousa Vogado

Cooperativa de Credito de Livre Admissao...

Advogado: Tiago Santos Lima

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/02/2024 11:07

Exibir Processo

Processo nº 0701151-94.2024.8.07.0018

Fontes de Resende Advocacia

Instituto de Previdencia dos Servidores ...

Advogado: Paulo Fontes de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/02/2024 10:25

Exibir Processo

Processo nº 0705609-14.2024.8.07.0000

Jose Valter Simplicio de Melo

Instituto Aocp

Advogado: Silas Adauto do Nascimento Junior

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/02/2024 18:28

Exibir Processo

Processo nº 0708072-60.2023.8.07.0000

Fundo de Investimento em Direitos Credit...

Lindon Johnson Rodrigues Oliveira

Advogado: Joao Leonelho Gabardo Filho

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/03/2023 14:15

Exibir Processo

Processo nº 0739818-40.2023.8.07.0001

Ezequias Apolonio Rodrigues dos Santos

Policia Civil do Distrito Federal

Advogado: Joao Darcs Fernandes Costa

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/03/2024 11:28

Exibir Processo