06/06/2024 17:29

Arquivado Definitivamente
06/06/2024 17:28

Expedição de Certidão.
06/06/2024 08:57

Expedição de Ofício.
06/06/2024 08:56

Transitado em Julgado em 20/05/2024
21/05/2024 02:16

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS ALOHA I em 20/05/2024 23:59.
29/04/2024 12:46

Expedição de Ofício.
29/04/2024 02:23

Publicado Decisão em 29/04/2024.
27/04/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
25/04/2024 13:27

Recebidos os autos
25/04/2024 13:27

Prejudicado o recurso
24/04/2024 17:04

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO
24/04/2024 17:03

Juntada de Certidão
27/03/2024 02:32

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS ALOHA I em 26/03/2024 23:59.
06/03/2024 02:21

Publicado Ementa em 06/03/2024.
06/03/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 00:00

Intimação

DIREITO PROCESSUAL CIVIL.

EMBARGOS DECLARATÓRIOS.

OMISSÃO/CONTRADIÇÃO.

INOCORRÊNCIA.

PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO.

NÃO CABIMENTO.

EMBARGOS DESPROVIDOS. 1.

Os embargos de declaração não constituem via adequada para instaurar nova discussão acerca da causa, de acordo com o teor do art. 1.022 do Código de Processo Civil.

A mera irresignação com o resultado do julgamento monocrático não é suficiente para configurar o vício suscetível de integração. 2.

Rejeitam-se as alegações quanto à presença de omissão/contradição, visto que houve fundamentação coerente, amparada no entendimento de que, das alegações formuladas pelo Agravante, bem como considerando os limites que a cognição sumária permite em sede de tutela recursal, não se verificou a presença concomitante dos requisitos da tutela de urgência, previstos no art. 300 do CPC (probabilidade do direito e perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo). 3.

Embargos declaratórios desprovidos.
26/02/2024 17:34

Conhecido o recurso de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS ALOHA I - CNPJ: 43.***.***/0001-84 (AGRAVANTE) e não-provido
26/02/2024 17:34

Juntada de Certidão
23/02/2024 18:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/12/2023 18:41

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 18:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/11/2023 13:59

Recebidos os autos
06/11/2023 13:54

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO
06/11/2023 09:31

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
28/10/2023 02:19

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS ALOHA I em 27/10/2023 23:59.
05/10/2023 02:16

Publicado Decisão em 05/10/2023.
04/10/2023 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
02/10/2023 14:35

Recebidos os autos
02/10/2023 14:35

Embargos de declaração não acolhidos
12/05/2023 14:11

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO
11/05/2023 00:06

Decorrido prazo de LINDON JOHNSON RODRIGUES OLIVEIRA em 10/05/2023 23:59.
03/05/2023 00:08

Publicado Despacho em 03/05/2023.
03/05/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2023
27/04/2023 18:08

Recebidos os autos
27/04/2023 18:08

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2023 13:05

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO
20/04/2023 05:31

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
18/04/2023 17:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO
18/04/2023 12:45

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
18/04/2023 12:45

Juntada de Certidão
17/04/2023 16:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/04/2023 00:08

Publicado Decisão em 11/04/2023.
11/04/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2023
04/04/2023 16:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/04/2023 16:01

Expedição de Mandado.
04/04/2023 16:00

Expedição de Ofício.
04/04/2023 10:07

Recebidos os autos
04/04/2023 10:07

Não Concedida a Antecipação de tutela
31/03/2023 16:19

Conclusos para decisão - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO
27/03/2023 17:17

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO
27/03/2023 16:57

Juntada de Petição de petição
21/03/2023 00:09

Publicado Despacho em 21/03/2023.
21/03/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023
17/03/2023 15:00

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2023 14:10

Recebidos os autos
10/03/2023 14:10

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Cível
09/03/2023 14:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
09/03/2023 14:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2023

Ultima Atualização
06/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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