30/08/2024 13:49

Arquivado Definitivamente
06/08/2024 16:21

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 02:31

Publicado Certidão em 05/08/2024.
03/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
01/08/2024 14:48

Juntada de Certidão
31/07/2024 14:05

Expedição de Termo.
01/07/2024 22:57

Transitado em Julgado em 27/06/2024
01/07/2024 15:34

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/06/2024 14:41

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 18:08

Recebidos os autos
27/06/2024 18:08

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 18:08

Julgado procedente o pedido
28/05/2024 09:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
27/05/2024 15:54

Juntada de Petição de petição
25/05/2024 16:00

Recebidos os autos
25/05/2024 16:00

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 16:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
09/05/2024 16:17

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/04/2024 16:11

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 18:23

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 02:37

Publicado Decisão em 03/04/2024.
02/04/2024 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0701266-42.2024.8.07.0010 Classe judicial: ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO (51) REQUERENTE: FRANCISCA ALVES DIAS OLIVEIRA TESTADOR: FRANCISCO PROSPERO DE OLIVEIRA DECISÃO 1.

DEFIRO gratuidade. 2.

Cadastre-se o Ministério Público como terceiro interessado e, após, dê-se vista pelo prazo de 15 (quinze) dias..

BRASÍLIA, DF MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente
26/03/2024 18:24

Recebidos os autos
26/03/2024 18:24

Concedida a gratuidade da justiça a FRANCISCA ALVES DIAS OLIVEIRA - CPF: *10.***.*08-00 (REQUERENTE).
13/03/2024 18:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
12/03/2024 11:13

Juntada de Petição de emenda à inicial
04/03/2024 07:48

Publicado Decisão em 04/03/2024.
02/03/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
01/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0701266-42.2024.8.07.0010 Classe judicial: ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO (51) REQUERENTE: FRANCISCA ALVES DIAS OLIVEIRA TESTADOR: FRANCISCO PROSPERO DE OLIVEIRA DECISÃO Emende-se a inicial para: - juntar certidão atualizada de casamento (conforme o caso), expedida nos últimos 90 dias, do de cujus; - juntar certidão de matrícula atualizada (expedidas nos últimos 90 dias) dos imóvel situados em Pau dos Ferros/RN e Mossoró/RN; - informar se o contrato de alienação fiduciária do veículo possuía seguro prestamista para quitação do débito.

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento, nos termos do art. 321, parágrafo único, do CPC.

BRASÍLIA, DF.

MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente
29/02/2024 08:37

Recebidos os autos
29/02/2024 08:37

Determinada a emenda à inicial
15/02/2024 13:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
15/02/2024 13:36

Juntada de Certidão
15/02/2024 11:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2024

Ultima Atualização
02/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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