04/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVCEI 1ª Vara Cível de Ceilândia QNM 11, AE 1, 1º ANDAR, SALA 243, Ceilândia Sul (Ceilândia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72215-110 Processo n° 0720316-85.2018.8.07.0003 USUCAPIÃO (49) Polo ativo: UMBERTO ROSA DE JESUS e outros Polo passivo: JOAO GUALBERTO DE AMORIM e outros CERTIDÃO Nos termos do art. 33, XXIV, do Provimento Geral da Corregedoria, procedo a intimação das partes acerca do retorno dos autos da Instância Superior, no prazo de 5 (cinco) dias.

Após, remetam-se os autos à Contadoria para cálculo das custas finais.

Fica(m) a(s) parte(s) ciente(s) de que, em requerendo o cumprimento de sentença, deverá(ão) atentar-se ao disposto na Portaria Conjunta nº 85/2016, deste Tribunal, bem como ao estabelecido no Art. 524 e seguintes do CPC, sobretudo quanto à necessidade de instrução do pedido de cumprimento de sentença com planilha de cálculos atualizados (sem a inclusão da multa e honorários referentes ao cumprimento de sentença, os quais incidem apenas após o decurso do prazo para cumprimento voluntário da obrigação) e recolhimento de custas, excetuado este último requisito, no caso de gratuidade de justiça.

MARCUS TORRES SILVA Diretor de Secretaria *Datado e assinado eletronicamente
03/10/2024 15:00

Baixa Definitiva
03/10/2024 14:59

Expedição de Certidão.
03/10/2024 14:58

Expedição de Certidão.
26/09/2024 02:16

Decorrido prazo de JOAO GUALBERTO DE AMORIM em 25/09/2024 23:59.
26/09/2024 02:16

Decorrido prazo de GENOVEVA FERNANDES AMORIM em 25/09/2024 23:59.
18/09/2024 02:16

Publicado Despacho em 18/09/2024.
17/09/2024 09:14

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
17/09/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0720316-85.2018.8.07.0003 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: UMBERTO ROSA DE JESUS, MARIA DAS DORES DOS SANTOS ROSA, RAYANE DOS SANTOS SOUSA, ELIANE DOS SANTOS ROSA EMBARGADO: JOAO GUALBERTO DE AMORIM, GENOVEVA FERNANDES AMORIM D E S P A C H O Trata-se de apelação interposta pelos requeridos, JOAO GUALBERTO DE AMORIM e GENOVEVA FERNANDES AMORIM, contra sentença proferida em ação de usucapião inicialmente ajuizada por UMBERTO ROSA DE JESUS.

A proposta de acordo, formalizada em Audiência de Conciliação realizada pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC (ID 47562709), foi devidamente homologada pela Segunda Vice-Presidência desta Corte de Justiça, nos termos do Id n° 47610801.

Na sequência, foi acolhida a suspensão do processo, pelo prazo 60 dias (ID 48694569), tendo sido comunicado o decurso e cumprimento do prazo pela Defensoria Pública (ID 50369786), a qual requereu a intimação das partes da ratificação do acordo e consequente extinção do feito. (ID 54472390.) As partes foram regularmente intimadas (IDs 56364164 e 56375182) quanto à homologação (Decisão - ID 47562709) e ratificação do acordo (Decisão - ID 48694569).

Em face da decisão proferida pelo Segundo Vice-Presidente do TJDFT (ID 47610801) homologando o acordo formalizado entre as partes e extinguindo o processo com resolução de mérito, nada a prover.

Transitada em julgado, arquivem-se.

Publique-se.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 12 de setembro de 2024 15:55:08.

JOAO EGMONT LEONCIO LOPES Desembargador
13/09/2024 17:33

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 13:44

Recebidos os autos
13/09/2024 13:44

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 17:50

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
04/09/2024 13:20

Recebidos os autos do CEJUSC
04/09/2024 13:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2ª Turma Cível
31/08/2024 12:19

Recebidos os autos
31/08/2024 12:19

Outras Decisões
27/05/2024 16:57

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
22/05/2024 15:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para CEJUSC-BSB
22/05/2024 15:20

Expedição de Certidão.
15/05/2024 11:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/05/2024 11:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/05/2024 11:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/05/2024 10:21

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
06/05/2024 15:13

Expedição de Mandado.
06/05/2024 02:55

Juntada de entregue (ecarta)
25/04/2024 10:39

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
24/04/2024 15:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/04/2024 15:06

Expedição de Mandado.
24/04/2024 07:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/04/2024 07:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/04/2024 07:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/04/2024 07:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/03/2024 15:51

Expedição de Mandado.
16/03/2024 16:45

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
16/03/2024 07:50

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
16/03/2024 07:47

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
16/03/2024 07:46

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
04/03/2024 06:14

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
01/03/2024 12:00

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
01/03/2024 02:19

Publicado Despacho em 01/03/2024.
01/03/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 13:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/02/2024 13:40

Expedição de Mandado.
29/02/2024 13:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/02/2024 13:40

Expedição de Mandado.
29/02/2024 13:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/02/2024 13:39

Expedição de Mandado.
29/02/2024 13:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/02/2024 13:38

Expedição de Mandado.
29/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0720316-85.2018.8.07.0003 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: UMBERTO ROSA DE JESUS EMBARGADO: MARIA DAS DORES DOS SANTOS ROSA, RAYANE DOS SANTOS SOUSA, ELIANE DOS SANTOS ROSA EMBARGADO: JOAO GUALBERTO DE AMORIM, GENOVEVA FERNANDES AMORIM D E S P A C H O Trata-se de apelação, interposta pelos requeridos, JOAO GUALBERTO DE AMORIM e GENOVEVA FERNANDES AMORIM, contra sentença proferida em ação de usucapião, inicialmente ajuizada por UMBERTO ROSA DE JESUS.

A proposta de acordo, formalizada em Audiência de Conciliação realizada pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC (ID 47562709), foi devidamente homologada pela Segunda Vice-Presidência desta Corte de Justiça, nos termos do ID 47610801.

Na sequência, foi acolhida a suspensão do processo, pelo prazo 60 dias (ID 48694569), tendo sido comunicado o decurso e cumprimento do prazo pela Defensoria Pública (ID 50369786), a qual requereu “a intimação pessoal das partes, nos termos do art. 186, § 2º do CPC”. (ID 54472390.) Nesse contexto, promova a intimação pessoal das partes representadas pela Defensoria (art. 186, §2º, do CPC), por carta registrada com aviso de recebimento (art. 274 do CPC), quanto à homologação (Decisão - ID 47562709) e ratificação do acordo (Decisão - ID 48694569).

Após, retornem os autos à CEJUSC – Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, para análise e eventual extinção do feito pela Segunda Vice-Presiência.

Publique-se.

Intimem-se.

BRASÍLIA, 27 de fevereiro de 2024 12:40:11.

JOAO EGMONT LEONCIO LOPES Desembargador
28/02/2024 09:58

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 22:46

Recebidos os autos
27/02/2024 22:46

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 17:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
16/02/2024 16:00

Recebidos os autos
16/02/2024 16:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2ª Turma Cível
16/02/2024 16:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete do Des. João Egmont
16/02/2024 15:23

Recebidos os autos
16/02/2024 15:23

Outras Decisões
31/01/2024 15:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para CEJUSC-BSB
31/01/2024 15:26

Expedição de Certidão.
26/01/2024 08:10

Decorrido prazo de GENOVEVA FERNANDES AMORIM em 25/01/2024 23:59.
26/01/2024 08:08

Decorrido prazo de JOAO GUALBERTO DE AMORIM em 25/01/2024 23:59.
18/12/2023 02:15

Publicado Despacho em 18/12/2023.
15/12/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
14/12/2023 10:36

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
13/12/2023 17:32

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 17:26

Recebidos os autos
13/12/2023 17:26

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 19:00

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
17/10/2023 07:57

Decorrido prazo de JOAO GUALBERTO DE AMORIM em 16/10/2023 23:59.
17/10/2023 07:57

Decorrido prazo de GENOVEVA FERNANDES AMORIM em 16/10/2023 23:59.
24/08/2023 15:45

Juntada de Petição de manifestação
22/08/2023 14:42

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
18/07/2023 00:06

Publicado Decisão em 18/07/2023.
17/07/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023
14/07/2023 15:05

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
13/07/2023 16:53

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 16:37

Recebidos os autos
13/07/2023 16:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Gabinete do Des. João Egmont
13/07/2023 16:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete do Des. João Egmont
08/07/2023 00:05

Decorrido prazo de GENOVEVA FERNANDES AMORIM em 07/07/2023 23:59.
08/07/2023 00:05

Decorrido prazo de JOAO GUALBERTO DE AMORIM em 07/07/2023 23:59.
06/07/2023 18:00

Recebidos os autos
06/07/2023 17:56

Conclusos para decisão - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
06/07/2023 17:56

Recebidos os autos
06/07/2023 17:56

Conclusos para despacho - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
06/07/2023 17:56

Recebidos os autos
05/07/2023 17:03

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
05/07/2023 15:31

Conclusos para decisão - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
03/07/2023 16:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para CEJUSC-BSB
03/07/2023 16:45

Expedição de Certidão.
28/06/2023 18:44

Recebidos os autos
28/06/2023 18:44

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2023 18:04

Conclusos para despacho - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
27/06/2023 18:32

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
27/06/2023 18:32

Expedição de Certidão.
27/06/2023 14:29

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
27/06/2023 14:28

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
27/06/2023 14:18

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/06/2023 00:05

Publicado Despacho em 19/06/2023.
17/06/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
16/06/2023 00:06

Publicado Sentença em 16/06/2023.
16/06/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
15/06/2023 12:21

Transitado em Julgado em 15/06/2023
15/06/2023 12:19

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 22:07

Recebidos os autos
14/06/2023 22:07

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2023 14:56

Conclusos para despacho - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
14/06/2023 09:57

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
14/06/2023 09:56

Expedição de Outros documentos.
13/06/2023 19:30

Recebidos os autos
13/06/2023 19:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Gabinete do Des. João Egmont
13/06/2023 19:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete do Des. João Egmont
07/06/2023 21:11

Homologada a Transação
06/06/2023 18:24

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
06/06/2023 18:24

Audiência Conciliação realizada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/06/2023 15:00, 1ºNUVIMEC_Sala_01_SEG.
26/05/2023 14:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para CEJUSC-BSB
26/05/2023 14:03

Juntada de Certidão
26/05/2023 10:57

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
26/04/2023 16:08

Expedição de Outros documentos.
25/04/2023 18:35

Recebidos os autos
25/04/2023 18:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Gabinete do Des. João Egmont
25/04/2023 18:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete do Des. João Egmont
25/04/2023 18:34

Juntada de Certidão
25/04/2023 18:32

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/06/2023 15:00, CEJUSC-BSB.
24/04/2023 09:41

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
24/04/2023 08:31

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
24/04/2023 00:05

Publicado Despacho em 24/04/2023.
20/04/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023
19/04/2023 16:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para CEJUSC-BSB
19/04/2023 16:01

Expedição de Certidão.
18/04/2023 18:31

Expedição de Outros documentos.
18/04/2023 18:25

Recebidos os autos
18/04/2023 18:25

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
18/04/2023 16:21

Conclusos para despacho - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
18/04/2023 12:12

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
17/04/2023 20:42

Juntada de Petição de petição
22/03/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023
22/03/2023 00:06

Publicado Despacho em 22/03/2023.
22/03/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023
17/03/2023 21:36

Recebidos os autos
17/03/2023 21:35

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2023 15:02

Conclusos para despacho - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
31/01/2023 17:21

Juntada de Petição de manifestação
18/01/2023 12:02

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
17/01/2023 17:13

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/01/2023 17:51

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
09/01/2023 17:50

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
24/12/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/12/2022
22/12/2022 12:07

Expedição de Outros documentos.
22/12/2022 12:07

Expedição de Outros documentos.
22/12/2022 12:06

Expedição de Outros documentos.
22/12/2022 12:06

Expedição de Outros documentos.
22/12/2022 12:06

Expedição de Outros documentos.
22/12/2022 12:05

Juntada de Certidão
21/12/2022 22:06

Recebidos os autos
21/12/2022 22:06

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2022 18:55

Conclusos para despacho - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
15/12/2022 14:50

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
15/12/2022 14:17

Recebidos os autos
15/12/2022 14:17

Processo Reativado
28/09/2022 16:25

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Instância
28/09/2022 16:25

Expedição de Certidão.
28/09/2022 16:16

Recebidos os autos
28/09/2022 16:16

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2022 14:03

Conclusos para despacho - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
12/08/2022 11:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
10/08/2022 21:18

Juntada de Petição de petição
27/07/2022 00:05

Publicado Despacho em 27/07/2022.
27/07/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022
27/07/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022
25/07/2022 19:17

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
25/07/2022 14:00

Expedição de Outros documentos.
25/07/2022 14:00

Expedição de Outros documentos.
25/07/2022 14:00

Expedição de Outros documentos.
25/07/2022 13:09

Recebidos os autos
25/07/2022 13:09

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2022 17:28

Conclusos para despacho - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
10/06/2022 12:10

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
09/06/2022 19:24

Recebidos os autos
09/06/2022 19:24

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Cível
08/06/2022 14:13

Recebidos os autos
08/06/2022 14:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
08/06/2022 14:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/06/2022

Ultima Atualização
04/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0714389-20.2023.8.07.0018

Vornes Simoes Ferreira

Companhia Imobiliaria de Brasilia - Terr...

Advogado: Rebeka da Silva Simoes

Tribunal Superior - TJDFT

Ajuizamento: 12/06/2025 10:30

Exibir Processo

Processo nº 0701117-80.2023.8.07.0010

Wagner Silva Oliveira

Andre Lima Carvalho

Advogado: Romulo Colbert Torres Maciel

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/02/2023 12:42

Exibir Processo

Processo nº 0702067-43.2024.8.07.0014

Ana Lucia da Silva

Thiago da Silva Moura Cipriano

Advogado: Adriano Amaral Bedran

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 29/02/2024 16:44

Exibir Processo

Processo nº 0704615-80.2024.8.07.0001

Daniel dos Santos Rodrigues

3 Vara de Entorpecentes

Advogado: Jhoyce Hayne Oliveira Martins Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/02/2024 23:09

Exibir Processo

Processo nº 0717715-91.2023.8.07.0016

Katharina Monteiro Placido

Edson Carvalho de Souza

Advogado: Valdeci Carlos dos Santos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 31/03/2023 10:10

Exibir Processo